TJSP 09/06/2021 ° pagina ° 344 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3294
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001388-20.2021.8.26.0604; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores; Agravante: Michela Rodrigues da Silva; Advogado: Andre Luis de Oliveira (OAB: 341210/SP); Agravado:
Delegado Regional Tributário da Delegacia Regional Tributária de Campinas/sp Drt-05
2127503-38.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1029346-82.2021.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: Iara Cristina da Silva Lopes; Advogado: Vagner Patini Martins (OAB: 292350/SP); Agravado: Estado de
São Paulo
2127511-15.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0010490-63.2016.8.26.0053/31; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Palmyra Couvre dos Santos;
Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Advogado: Mauro Oliveira Magalhães (OAB: 430533/SP); Interessada: Marilene Buchdid de Camargo Neves e
outros; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Interessado:
Cynira Alves de Oliveira; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/
SP); Advogado: Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP)
2127514-67.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara: SAF
- Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0008177-08.2019.8.26.0609; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Município de Taboão da Serra; Advogado: Vinicius Marinho Minhoto (OAB: 420446/SP); Agravado:
Gregorio Pugliese; Advogada: Liliana Renata Estenssoro Felipini (OAB: 140437/SP)
2127515-52.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Nº origem: 0023327-58.2013.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Requerente: Maria da Conceição
Pereira; Advogada: Andrea Nascimento Leandro (OAB: 300645/SP); Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
3003269-64.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1522537-59.2019.8.26.0224;
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Regina Paula Ribeiro
de Carvalho Caserta (OAB: 130252/SP); Agravado: Braspress Transportes Urgentes Ltda.; Advogado: Herik Alves de Azevedo
(OAB: 262233/SP)
2127519-89.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1030747-19.2021.8.26.0053; Assunto: Ingresso e Concurso;
Agravante: Felipe Campos Arroyou Soares; Advogado: Danilo Pires da Silveira (OAB: 207288/SP); Advogada: Taissa Flausina de
Barcelos Rosa (OAB: 301783/SP); Advogada: Mônica Isadora Queiroz Latuf (OAB: 365637/SP); Agravado: Diretora de Pessoal
da Polícia Militar do Estado de São Paulo
2127522-44.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Tupã; Vara: Vara Plantão Tupã; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000013-20.2021.8.26.0592; Assunto: Atos Administrativos; Impette/
Pacient: Rudinei de Oliveira; Advogado: Rudinei de Oliveira (OAB: 289947/SP) (Causa própria); Impetrado: Prefeito da Estância
A Turística de Tupã
2127526-81.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1029922-75.2021.8.26.0053; Assunto: Tratamento médicohospitalar; Agravante: Vilma Aparecida Satelis Azevedo (Justiça Gratuita); Advogada: Nathalia Hilda de Santana (OAB: 372298/
SP); Agravado: Secretário de Saúde do Estado de São Paulo; Agravado: Secretario de Saude do Municipio de Diadema
2127529-36.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 3ª. Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0017884-05.2018.8.26.0554; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP); Agravado: José Jesus dos
Santos; Advogada: Andrea Maria da Silva Garcia (OAB: 152315/SP)
2127531-06.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0010490-63.2016.8.26.0053/36; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Teresinha Catarina Bueno da
Silva; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogada: Laura Baracat Bedicks (OAB: 305342/SP); Advogado: Mauro Oliveira Magalhães (OAB:
430533/SP); Interessada: Marilene Buchdid de Camargo Neves e outros; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP);
Interessado: Cynira Alves de Oliveira; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao
(OAB: 18842/SP); Advogado: Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º