TJSP 11/05/2021 ° pagina ° 3273 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3275
3273
Valdomiro Leoni - Fls. 196/197 A fim de evitar nulidade com base no cerceamento de defesa, defiro a reabertura do prazo para
apresentação de alegações finais, conforme requerido. Intime-se. - ADV: SILVIO CARLOS ALVES DOS SANTOS (OAB 233033/
SP), EMMANOEL FRANCISQUINI CAIRES DA COSTA (OAB 366852/SP)
Processo 1500216-11.2020.8.26.0607 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - B.V.L. - - M.L.P. - Ante as alegações
finais apresentadas pela acusação (277/283), intime-se o defensor constituído do réu, por meio de imprensa oficial, a fim de
ratificar ou retificar as alegações finais. Intime-se. - ADV: SILVIO CARLOS ALVES DOS SANTOS (OAB 233033/SP), EMMANOEL
FRANCISQUINI CAIRES DA COSTA (OAB 366852/SP)
Processo 1500228-25.2020.8.26.0607 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - Victor Wesley Custodio da Silva Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu V.W.C.D.S., acima indicado (fl. 131/132). Nos termos do artigo 600 do Código
de Processo Penal, defiro o prazo para apresentação das razões de recurso, intimando-se o defensor constituído do réu, por
meio de imprensa oficial. Certifique-se o trânsito em julgado da r. Sentença de fls. 111/118 com relação ao Ministério Público.
Após, abra-se vista ao ilustre representante do Ministério Público para apresentação de contrarrazões, no prazo legal. 4. Com
o cumprimento dos itens acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal (1ª a 14ª Câmara Direito
Criminal), observando-se que a prescrição da pretensão punitiva será em 21/032024. Anote-se. - ADV: JOSE LUIS BOCCHINI
(OAB 103008/SP)
Processo 1500259-16.2018.8.26.0607 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - T.A. - - R.L. - Intimese o defensor constituído dos reus, por meio de imprensa oficial, a fim de apresentar alegações finais, no prazo legal. - ADV:
CLESIO MEDEIROS JUNIOR (OAB 316100/SP), ANTONIO SIMÕES VICTÓRIO NETO (OAB 357812/SP)
Processo 1500442-66.2020.8.26.0558 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Igor de Jesus
Ferrari Gonçalves - Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu I.D.J.F.G., acima indicado (fl. 231). Nos termos do
artigo 600 do Código de Processo Penal, defiro o prazo para apresentação das razões de recurso, intimando-se o patrono
constituído do réu, por meio de imprensa oficial. Certifique-se o trânsito em julgado da r. Sentença de fls. 198/207 com relação
ao Ministério Público. Após, abra-se vista ao ilustre representante do Ministério Público para apresentação de contrarrazões,
no prazo legal. 4. Com o cumprimento dos itens acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal (1ª
a 14ª Câmara Direito Criminal), observando-se que a prescrição da pretensão punitiva será em 11/03/2029 Anote-se. - ADV:
CARLOS EDUARDO NARCISO (OAB 300755/SP), GIANNI MARINI PRANDINI (OAB 229456/SP)
TABOÃO DA SERRA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE TABOÃO DA SERRA EM 01/05/2021
PROCESSO :1003182-61.2021.8.26.0609
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Maria Sioni de Faria Guiliano
ADVOGADO : 166674/MG - Vinicius Andrade Pereira Costa
REQDA
: Awdrey Forzan
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003183-46.2021.8.26.0609
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Cicero Edison Pereira da Silva
ADVOGADO : 259564/SP - Jurandir Pucci Neto
REQDO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
VARA:3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003184-31.2021.8.26.0609
CLASSE
:BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE
: Banco Itaucard S.A
ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento
REQDO
: Phelipe Freitas de Carvalho
VARA:3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003185-16.2021.8.26.0609
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Erich Juski dos Santos
ADVOGADO : 141122/SP - D’artagnan Raposo Vidal de Faria
REQDO
: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
VARA:2ª VARA CÍVEL
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE TABOÃO DA SERRA EM 02/05/2021
PROCESSO :1003186-98.2021.8.26.0609
CLASSE
:TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
REQTE
: Angélica Cristina Ferrucci
ADVOGADO : 447932/SP - Érico Costa Verissimo
REQDA
: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
VARA:1ª VARA CÍVEL
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