TJSP 06/05/2021 ° pagina ° 517 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3272
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Ltda.; Advogado: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP); Soc. Advogados: Advocacia Salomone (OAB: 8018/SP);
Agravado: Município de Carapicuíba; Advogado: Alexandre Wolff Barbosa (OAB: 302585/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2098675-32.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA
AHUALLI; Foro de Vargem Grande Paulista; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000464-53.2021.8.26.0654; Municipais;
Agravante: Município de Vargem Grande Paulista; Advogado: Alexandre Motta Rosetti (OAB: 181235/SP); Agravado: Laboratorio
Bio-vet S.a; Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2098682-24.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 150362358.2020.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Forusi Forjaria e Usinagem Ltda; Advogado:
Vitor Krikor Gueogjian (OAB: 247162/SP); Advogado: Artur Ricardo Ratc (OAB: 256828/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2098696-08.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA
FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado
de Segurança Coletivo; 1019560-14.2021.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Movimento
Social de Proteção e Defesa Ao Consumidor; Advogada: Adriana Borges Plácido Rodrigues (OAB: 208967/SP); Advogado:
José Rodrigues Costa (OAB: 262672/SP); Agravado: Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado: Diretor da
Coordenadoria da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2098709-07.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 105154421.2018.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: José Pavanin (Espólio); Advogado: Jair Gustavo Boaro
Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia
(OAB: 181057/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Agravante: Ana Isabel Pavanin; Advogado: Mario
Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogado: Manuel Donizete
Ribeiro (OAB: 71602/SP); Agravante: Alberto Pavanin; Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado:
Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Agravante: Katia Pavanin;
Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogado:
Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Agravante: Celso Pavanin; Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP);
Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogada: Zillá Oliva Roma (OAB: 422866/SP) (Procurador); Interessada: Adel Golmia; Advogado:
Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Interessado:
Alcides Magoga; Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB:
105648/SP); Interessada: Beatriz Takako Hatada Nakayama; Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada:
Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Interessado: Cicero Rodrigues de Souza; Advogado: Manuel Donizete
Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Interessada: Celia Maria Santos
Pereira; Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/
SP); Interessado: Clelio Lemos Garcia; Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de
Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Interessado: Clarindo Panegocio; Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP);
Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Interessada: Elizabeth Belasco Paulino; Advogado: Manuel
Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Interessado: João
Mercurio; Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/
SP); Interessado: Julia Maria Sanches; Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de
Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Interessado: João Fernandes Sanches; Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/
SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Interessado: João Gutierrez Diaz; Advogado: Manuel
Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Interessado: José
Maria Ferreira da Silva; Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro
(OAB: 105648/SP); Interessado: Jodel Guimaraes Sobrinho; Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada:
Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Interessado: Joaquim de Assis Figueiredo; Advogado: Manuel Donizete
Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Interessado: João Ignacio Filho;
Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP);
Interessada: Nilza Silveira Figueiredo; Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de
Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Interessada: Nilza Andriani Mancini; Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP);
Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Interessada: Neuza Cassiano de Santana; Advogado: Manuel
Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Interessada: Oneide dos
Santos; Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/
SP); Interessado: Otacilio Molaço Borges; Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de
Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Interessado: Oscar Teixeira Lacerda; Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP);
Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Interessada: Odete Iolanda Franco Zanchetta; Advogado:
Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Interessado:
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