TJSP 03/05/2021 ° pagina ° 1156 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3269
1156
Processo 0001106-89.2020.8.26.0068 (processo principal 1012549-93.2015.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licenças / Afastamentos - Creusa Claro de Faria - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Providencie a FESP a documentação que possibilite o Exequente a elaborar seus cálculos no prazo de 15 dias. Intime-se. ADV: GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP),
APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 0003022-61.2020.8.26.0068 (processo principal 1017156-18.2016.8.26.0068) - Cumprimento de sentença Obrigações - Sodrogas Distribuidora de Medicamentos e Materiais Médico Hospitalares Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARUERI - Vistos. Ciente do agravo de instrumento interposto. Mantenho a decisão proferida por seus próprios fundamentos.
Aguarde-se o resultado do recurso. Intime-se. - ADV: VANESSA FERRARETTO GOLDMAN (OAB 165129/SP), ALEXANDRE
LEVY NOGUEIRA DE BARROS (OAB 235730/SP)
Processo 0003644-09.2021.8.26.0068 (processo principal 1003530-92.2017.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Erro Médico - Victor Saldanha Crepaldi - - Angelo Crepaldi - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
- Vistos. Anote-se no processo principal que o feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Pública, nos termos do artigo 535 do CPC, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, para
impugnar a execução. Intime-se. - ADV: VANESSA FERRARETTO GOLDMAN (OAB 165129/SP), DAVYD CESAR SANTOS
(OAB 214107/SP)
Processo 0003645-91.2021.8.26.0068 (processo principal 1003530-92.2017.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Erro Médico - Davyd Cesar Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Vistos. Anote-se no processo
principal que o feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, nos termos do artigo 535
do CPC, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, para impugnar a execução. Intime-se. ADV: VANESSA FERRARETTO GOLDMAN (OAB 165129/SP), DAVYD CESAR SANTOS (OAB 214107/SP)
Processo 0003646-76.2021.8.26.0068 (processo principal 1016688-49.2019.8.26.0068) - Cumprimento de sentença Voluntária - IPRESB - INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARUERI - Wander Alves
Borges - Vistos. Anote-se no processo principal que o feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença. Nos termos
do artigo 523 do novo CPC, intime-se o executado para o pagamento do valor constante do cálculo retro, no prazo de quinze
dias. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo supra mencionado, o débito será acrescido de multa de 10% e, também,
de honorários de advogado de 10% ( § 1º), devendo o exequente trazer aos autos o cálculo atualizado e requerer o que
de direito em termos de prosseguimento. Observe-se, ainda, que transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o
prazo de quinze dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos,
sua impugnação. Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA TOLEDO (OAB 272239/SP), KAROLINE MOURA LESSA (OAB 415547/SP),
ISABELA GIOSA SANINO (OAB 218602/SP)
Processo 0009669-72.2020.8.26.0068/01 - Precatório - Indenização por Dano Moral - EMILLI VICTORIA ANTUNES PEREIRA
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ciência às partes das informações prestadas pelo DEPRE. Aguarde-se o
pagamento do Precatório. Intime-se. - ADV: DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP), NARA CIBELE NEVES (OAB 205464/
SP)
Processo 0010154-77.2017.8.26.0068/05 - Precatório - Desapropriação - Cláudio de Almeida Cremm - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA - Vistos. Não havendo manifestação em 10 dias, arquivem-se estes autos e os autos
do cumprimento de sentença, aguardando manifestação do interessado. Intime-se. - ADV: RICARDO MOREIRA FERREIRA
(OAB 155825/SP), LAÉCIO SANTOS NOVAIS (OAB 384189/SP)
Processo 0010154-77.2017.8.26.0068/06 - Precatório - Desapropriação - Fernando de Almeida Cremm - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA - Vistos. Não havendo manifestação em 10 dias, arquivem-se estes autos e os autos
do cumprimento de sentença, aguardando manifestação do interessado. Intime-se. - ADV: RICARDO MOREIRA FERREIRA
(OAB 155825/SP), LAÉCIO SANTOS NOVAIS (OAB 384189/SP)
Processo 0010154-77.2017.8.26.0068/07 - Precatório - Desapropriação - Ivone de Almeida Cremm - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA - Vistos. Não havendo manifestação em 10 dias, arquivem-se estes autos e os autos
do cumprimento de sentença, aguardando manifestação do interessado. Intime-se. - ADV: RICARDO MOREIRA FERREIRA
(OAB 155825/SP), LAÉCIO SANTOS NOVAIS (OAB 384189/SP)
Processo 0010154-77.2017.8.26.0068/08 - Precatório - Desapropriação - Lucina de Almeida Cremm Santos - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA - Vistos. Não havendo manifestação em 10 dias, arquivem-se estes autos e os autos
do cumprimento de sentença, aguardando manifestação do interessado. Intime-se. - ADV: LAÉCIO SANTOS NOVAIS (OAB
384189/SP), RICARDO MOREIRA FERREIRA (OAB 155825/SP)
Processo 0010154-77.2017.8.26.0068/10 - Precatório - Desapropriação - Maria Leonor Cremm Silva - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA - Vistos. Não havendo manifestação em 10 dias, arquivem-se estes autos e os autos
do cumprimento de sentença, aguardando manifestação do interessado. Intime-se. - ADV: LAÉCIO SANTOS NOVAIS (OAB
384189/SP), RICARDO MOREIRA FERREIRA (OAB 155825/SP)
Processo 0010154-77.2017.8.26.0068/11 - Precatório - Desapropriação - Marlene Almeida Cremm da Silva - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA - Vistos. Não havendo manifestação em 10 dias, arquivem-se estes autos e os autos
do cumprimento de sentença, aguardando manifestação do interessado. Intime-se. - ADV: LAÉCIO SANTOS NOVAIS (OAB
384189/SP), RICARDO MOREIRA FERREIRA (OAB 155825/SP)
Processo 0010154-77.2017.8.26.0068/12 - Precatório - Desapropriação - Odette Cremm Vieira - PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTANA DE PARNAÍBA - Vistos. Não havendo manifestação em 10 dias, arquivem-se estes autos e os autos do
cumprimento de sentença, aguardando manifestação do interessado. Intime-se. - ADV: LAÉCIO SANTOS NOVAIS (OAB 384189/
SP), RICARDO MOREIRA FERREIRA (OAB 155825/SP)
Processo 0010154-77.2017.8.26.0068/13 - Precatório - Desapropriação - Osvaldo Almeida Cremm - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA - Vistos. Não havendo manifestação em 10 dias, arquivem-se estes autos e os autos
do cumprimento de sentença, aguardando manifestação do interessado. Intime-se. - ADV: RICARDO MOREIRA FERREIRA
(OAB 155825/SP), LAÉCIO SANTOS NOVAIS (OAB 384189/SP)
Processo 0010154-77.2017.8.26.0068/14 - Precatório - Desapropriação - Patrícia de Almeida Cremm - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA - Vistos. Não havendo manifestação em 10 dias, arquivem-se estes autos e os autos
do cumprimento de sentença, aguardando manifestação do interessado. Intime-se. - ADV: LAÉCIO SANTOS NOVAIS (OAB
384189/SP), RICARDO MOREIRA FERREIRA (OAB 155825/SP)
Processo 0010154-77.2017.8.26.0068/15 - Precatório - Desapropriação - Rita de Cassia Cremm Veridiano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA - Vistos. Não havendo manifestação em 10 dias, arquivem-se estes autos e os autos
do cumprimento de sentença, aguardando manifestação do interessado. Intime-se. - ADV: RICARDO MOREIRA FERREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º