TJSP 23/04/2021 ° pagina ° 244 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3240
244
CARMO (OAB 141942/SP), ANDRE LUIS DE MELLO FORTUNATO (OAB 108947/SP)
Processo 0083229-19.2018.8.26.0100 (processo principal 1083709-19.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - LEIA PEREIRA DE CAMARGO - - PAULO MALAQUIAS DA SILVA - Gafisa S/A
- Mle expedido e pago pelo Banco do Brasil - ADV: IVAN MERCADANTE BOSCARDIN (OAB 228082/SP), THIAGO MAHFUZ
VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 0092471-02.2018.8.26.0100 (processo principal 1119213-52.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Recuperação judicial e Falência - Rezende Andrade, Lainetti, Voigt Sociedade de Advogados - Oswaldo Rezende Filho - Eduardo Diez - Fls. 373/380: Ciência dos ofícios. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP),
ANDREA SYLVIA ROSSA MODOLIN (OAB 112939/SP)
Processo 0538814-26.1997.8.26.0100 (583.00.1997.538814) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Adelino Cardoso de Oliveira - Hélio Túlio Pinheiro Freme Junior - LUT - INTERMEDIAÇÃO DE ATIVOS E GESTÃO JUDICIAL
- Categorização e a ordem cronológica das peças juntadas, aparentemente em ordem. Diante disso, fica a parte contrária
intimada a manifestar-se quanto à digitalização dos autos, podendo complementar com eventuais peças faltantes, no prazo de
15 dias. - ADV: ANNA PAULA GOMES CAETANO MAZZUTTI (OAB 125245/SP), CAMILA PERRONI LA TERZA (OAB 196621/
SP), GERALDO DA COSTA MAZZUTTI (OAB 22754/SP), MARGARET CRUZ (OAB 80965/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI
(OAB 257287/SP), CLARICE MENDRONI CAVALIERI (OAB 269784/SP), ANDREI MININEL DE SOUZA (OAB 130522/SP)
Processo 0935191-49.1998.8.26.0100 (583.00.1998.935191) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Daniel Wajcenberg
(e Outro) - Banco Bradesco - Nelrobes José Fernances - Vistos. Declaro encerrada a instrução processual, marcando o prazo de
vinte (20) dias, sucessivamente, para o protocolo das alegações finais por memoriais. Defiro vista dos autos fora do Cartório ao
Patrono do autor nos primeiros dez (10) dias e ao Patrono dos réus nos dez (10) últimos dias. Int. - ADV: JULIANO BONOTTO
(OAB 161924/SP), ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP), ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ (OAB 78187/SP),
RUTH TEREZINHA RIBEIRO BONOTTO (OAB 79128/SP), JOAO BRASIL VITA (OAB 5629/SP)
Processo 0935191-49.1998.8.26.0100 (583.00.1998.935191) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Daniel
Wajcenberg (e Outro) - Banco Bradesco - Nelrobes José Fernances - Vistos. Fl. 1.658: Intime-se o Sr. Expert. Intime-se. - ADV:
RUTH TEREZINHA RIBEIRO BONOTTO (OAB 79128/SP), JULIANO BONOTTO (OAB 161924/SP), ROSELI MARIA CESARIO
GRONITZ (OAB 78187/SP), ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP), JOAO BRASIL VITA (OAB 5629/SP)
Processo 0935191-49.1998.8.26.0100 (583.00.1998.935191) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Daniel Wajcenberg
(e Outro) - Banco Bradesco - Nelrobes José Fernances - Vistos. Fl. 2.660: Intime-se o Sr. Perito Judicial, com urgência. Intimese. - ADV: RUTH TEREZINHA RIBEIRO BONOTTO (OAB 79128/SP), ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ (OAB 78187/SP),
ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP), JOAO BRASIL VITA (OAB 5629/SP), JULIANO BONOTTO (OAB 161924/SP)
Processo 0935191-49.1998.8.26.0100 (583.00.1998.935191) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Daniel Wajcenberg
(e Outro) - Banco Bradesco - Nelrobes José Fernances - Categorização e a ordem cronológica das peças juntadas, aparentemente
em ordem. Diante disso, fica a parte contrária intimada a manifestar-se quanto à digitalização dos autos, podendo complementar
com eventuais peças faltantes, no prazo de 15 dias. - ADV: JULIANO BONOTTO (OAB 161924/SP), JOAO BRASIL VITA (OAB
5629/SP), ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP), ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ (OAB 78187/SP), RUTH
TEREZINHA RIBEIRO BONOTTO (OAB 79128/SP)
Processo 1000336-52.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A C Pereira Bar e
Restaurante - SERASA S.A. - - Scpc - Boa Vista Serviços S/A - Ante o exposto, declaro extinto o processo sem apreciação do
mérito, dada a falta de pressuposto processual quanto ao não recolhimento das custas, nos termos do art. 485, IV, combinado
com o art. 290, todos do CPC. Na eventual interposição de recurso de apelação, processe-se nos termos do art. 1.010,
parágrafos, do CPC, com abertura de prazo para contrarrazões, processamento de recursos adesivos e, posterior remessa dos
autos à Superior Instância. Restam as partes advertidas que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais
e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo art. 1.026, §2º, do CPC. Com o
decurso do prazo para recurso, anote-se o trânsito em julgado SEM BAIXA, e remetam-se os autos ao cartório do Distribuidor
para cancelamento da distribuição. Publique-se e Intime-se. - ADV: DECIO ANTONIO ALVES GALANTE (OAB 62701/SP)
Processo 1002086-25.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Daycoval S/A Soberana Veículos Ltda - Financeira Alfa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Cumpra à Serventia fls. 487/488, com
urgência. - ADV: RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB 56646/RS), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
Processo 1002780-91.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Sobloco Construtora S/A
- - Praias Paulistas Sociedade Anonima - - Peral Empreendimentos S.a - - Constelle Participações S.a. - Pedro Henrique
Nascimento de Abreu - Ciência as partes da disponibilização do edital (fls. 252/253) e certidão cartorária de fls. 254. - ADV:
MARCOS GUIMARAES CURY (OAB 120613/SP)
Processo 1002984-04.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos
Imobiliários LTDA - Estela Jacoia dos Santos - Vistos. 1. - Fls. 119/121: HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as
partes e EXTINGO o processo nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. HOMOLOGO, outrossim, o pedido
de desistência do prazo recursal, operando-se desde já o trânsito em julgado da presente decisão. 2. - P.R.I.C., remetendo-se
os autos ao Arquivo Geral, com baixa no sistema. - ADV: VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR (OAB 359630/SP),
ANTONIO CARLOS DO AMARAL NETO (OAB 360859/SP)
Processo 1004298-77.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Flavia Alessandra
Ribeiro Verissimo - Esmaltec S/A - Fls.107/112 CERTIFIQUE A SERVENTIA EVENTUAL DECURSO DE PRAZO PARA A
REQUERIDA COM RELAÇÃO A FLS.101/102 E TORNEM CLS. Intime-se. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB
266894/SP), DEISE MACÊDO REBOUÇAS (OAB 434220/SP)
Processo 1004440-52.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Minas Brasil
Seguro S.a - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Exaurida a fase de conhecimento pelo trânsito em julgado, o credor
deverá iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do Comunicado CG Nº 1789/2017, ou seja, a petição deverá
ser endereçada ao processo de conhecimento, selecionando a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”; categoria “Execução
de Sentença”; classe, conforme o caso, “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisória de Sentença”. Os
próximos peticionamentos deverão ser feitos com a utilização do número atribuído pelo sistema ao cumprimento de sentença.
O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença e acórdão, se existente; certidão de
trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado,
quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC, devendo o credor cadastrar
o valor atualizado no sistema; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o
cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o
exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º