TJSP 26/03/2021 ° pagina ° 936 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3246
936
CRISTINA CARDOSO MACHADO (OAB 388105/SP), ALEX MORETI DE CASTRO (OAB 404311/SP), MARIA FERNANDA DA
SILVA RATÊRO (OAB 427537/SP)
Processo 0000246-81.2017.8.26.0557 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Leandro da Silva Frias - Defiro o
requerimento formulado pelo Ministério Público para intimação do acusado, pessoalmente e por meio do defensor constituído, a
fim de que comprove o pagamento integral da prestação pecuniária, no prazo de 20 dias, sob pena de revogação do benefício.
- ADV: ELIANDRO SILVERIO DE MIRANDA (OAB 263861/SP)
Processo 0000301-32.2017.8.26.0557 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Sebastião Antonio
Rosani - Ante a certidão de fls. 312, determino o levantamento de parte da fiança para pagamento integral da multa. Após,
encaminhe-se cópia do comprovante para juntada ao processo de execução da pena de multa. Quanto ao valor remanescente,
intime-se o sentenciado para que apresente o Formulário do Mandado de Levantamento Eletrônico, devidamente preenchido, no
prazo de 20 dias. 3. Oportunamente, cumpra-se o determinado às fls. 247, item 2. - ADV: EDSON GARCIA (OAB 357954/SP)
Processo 0003921-07.2016.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.S.P. Indefiro o pedido de fls. 406/407, por total falta de amparo legal. Prestei informações em separado. - ADV: GESSIMAR FERREIRA
SOARES (OAB 27592/PR), ARTHUR PEDRO FARINA (OAB 87967/PR), LUCAS MEIRELLES DE SOUZA (OAB 336503/SP)
Processo 0004320-02.2017.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Flavio de Oliveira Lima - Fls. 669:
Por ora, dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: GUSTAVO PEIXOTO LIMA (OAB 344669/SP), GUILHERME DE ALMEIDA E
CUNHA (OAB 110436/MG)
Processo 0005372-96.2018.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Eliane Rossini Soares - 1. Cumprase o V. Acórdão. 2. Expeça-se carta de guia. 3. Após, arquivem-se os autos com as anotações devidas. - ADV: CLEBER LUIZ
PEREIRA (OAB 265633/SP)
Processo 0008142-33.2016.8.26.0066 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins W.J.S.J. - Certidão - Inscrição da Dívida Ativa - Multa Penal - Comunicação Eletrônica - PGE - ADV: RAFAEL ADAMO CIRINO
(OAB 258819/SP), CHAFEI AMSEI NETO (OAB 242963/SP), GUSTAVO RENE MANTOVANI GODOY (OAB 301097/SP),
TAINARA CRISTINA FLAUZINO DOMINGOS (OAB 398300/SP), MEHD MAMED SULEIMAN NETO (OAB 370981/SP), JOVAIR
RONALDO DE FRANCESCHI JUNIOR (OAB 361104/SP)
Processo 0008142-33.2016.8.26.0066 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins W.J.S.J. - Cálculo de fls. 849: Ciente. À vista do Provimento CG nº 04/2020, aguarde-se o ajuizamento da ação de execução
da multa penal ou o decurso do prazo prescricional. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: TAINARA CRISTINA FLAUZINO
DOMINGOS (OAB 398300/SP), JOVAIR RONALDO DE FRANCESCHI JUNIOR (OAB 361104/SP), GUSTAVO RENE MANTOVANI
GODOY (OAB 301097/SP), RAFAEL ADAMO CIRINO (OAB 258819/SP), CHAFEI AMSEI NETO (OAB 242963/SP), MEHD
MAMED SULEIMAN NETO (OAB 370981/SP)
Processo 0008142-33.2016.8.26.0066 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins W.J.S.J. - Cumpra-se o determinado às fls. 860. - ADV: MEHD MAMED SULEIMAN NETO (OAB 370981/SP), CHAFEI AMSEI
NETO (OAB 242963/SP), RAFAEL ADAMO CIRINO (OAB 258819/SP), GUSTAVO RENE MANTOVANI GODOY (OAB 301097/
SP), JOVAIR RONALDO DE FRANCESCHI JUNIOR (OAB 361104/SP), TAINARA CRISTINA FLAUZINO DOMINGOS (OAB
398300/SP)
Processo 0008142-33.2016.8.26.0066 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- W.J.S.J. - Fls. 864: Ciente. Procedam-se às anotações determinadas no Provimento CG nº 04/2020. Após, cumpra-se o
determinado às fls. 811, item 3. - ADV: JOVAIR RONALDO DE FRANCESCHI JUNIOR (OAB 361104/SP), CHAFEI AMSEI NETO
(OAB 242963/SP), GUSTAVO RENE MANTOVANI GODOY (OAB 301097/SP), RAFAEL ADAMO CIRINO (OAB 258819/SP),
TAINARA CRISTINA FLAUZINO DOMINGOS (OAB 398300/SP), MEHD MAMED SULEIMAN NETO (OAB 370981/SP)
Processo 0008142-33.2016.8.26.0066 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins W.J.S.J. - Fls. 866: Ciente. Procedam-se às anotações determinadas no Provimento CG nº 04/2020. Oportunamente, arquivemse os autos com as anotações devidas. - ADV: MEHD MAMED SULEIMAN NETO (OAB 370981/SP), JOVAIR RONALDO
DE FRANCESCHI JUNIOR (OAB 361104/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP), GUSTAVO
RENE MANTOVANI GODOY (OAB 301097/SP), RAFAEL ADAMO CIRINO (OAB 258819/SP), TAINARA CRISTINA FLAUZINO
DOMINGOS (OAB 398300/SP)
Processo 1003983-30.2016.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P. - M.F. - M.I.P.S. - Tente-se
a citação do réu nos endereços indicados pelo Ministério Público. Solicitem-se informações sobre o cumprimento da carta
precatória expedida às fls. 449/450. - ADV: MARCIO ROGERIO BORGES FONSECA (OAB 342810/SP)
Processo 1500105-51.2018.8.26.0557 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins THALINE MANTOVANI MARTINS - Autorizo a destruição dos objetos apreendidos às fls. 10/11, mediante termo. Após, cumprase o determinado às fls. 754, item 3. - ADV: MERHEJ NAJM NETO (OAB 175970/SP), DIOGO DE PAULA PAPEL (OAB 345748/
SP), MUNIR CHANDINE NAJM (OAB 209660/SP)
Processo 1500127-41.2020.8.26.0557 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MURILO DOS SANTOS MOSCHION - 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Encaminhem-se cópias do V. Acórdão e trânsito em julgado
à Vara das Execuções Criminais. 3. Após, arquivem-se os autos com as anotações devidas. - ADV: VILMO SÉRGIO CORRÊA
FILHO (OAB 348962/SP)
Processo 1500127-41.2020.8.26.0557 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- MURILO DOS SANTOS MOSCHION - Fica o sentenciado intimado, por meio do defensor constituído, para que efetue o
pagamento da multa penal a qual foi condenando, no valor de R$ 6.757,67, referentes à 194 dias-multa. Para tanto, deverá ser
providenciado depósito bancário em favor do FUNPESP (FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO) - Banco do
Brasil, Agência 1897-X, Conta nº 139.521-1, comprovando-se nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de execução da pena
pelo Ministério Público. - ADV: VILMO SÉRGIO CORRÊA FILHO (OAB 348962/SP)
Processo 1500271-96.2021.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ADRIANO BARCELLOS DA SILVA Fls. 260/261: Ciente. Proceda-se à atualização cadastral e comunique-se para fins de controle da medida cautelar de monitoração
eletrônica fixada, bem como para fiscalização da prisão domiciliar. - ADV: DIELLEN CATANIO DE SOUZA (OAB 416677/SP)
Processo 1500271-96.2021.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ADRIANO BARCELLOS DA SILVA - 1.
Fls. 260/261 Ciente. Proceda-se a atualização junto ao registro dos autos. Sem prejuízo, comunique-se o endereço da acusada
ao Centro de Monitoração Integrado do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis. 2. Fls. 277- Prestei informações em
separado. - ADV: DIELLEN CATANIO DE SOUZA (OAB 416677/SP)
Processo 1500294-29.2018.8.26.0557 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins - ALBERTO RODRIGUES AGUILERA - 1. Trata-se de requerimento formulado pela Defesa do corréu ALBERTO
RODRIGUES AGUILERA. Em síntese alega impossibilidade de consulta a todas as movimentações dos autos junto ao portal
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