TJSP 17/03/2021 ° pagina ° 98 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3239
98
Karina Lanzellotti Saleme Losito (OAB: 249410/SP); Agravado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual Iamsp
2054606-12.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Boituva; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1002100-34.2015.8.26.0082; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante:
Município de Boituva; Advogado: Thiago Paula de Jesus (OAB: 258322/SP); Agravada: Cecilia de Fatima Prestes Monteiro
2054607-94.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1042374-53.2020.8.26.0506; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Antonio Carlos Duarte; Advogado: Rafael Miranda Gabarra (OAB: 256762/SP);
Agravado: Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - Ipm; Advogada: Fernanda Lisi Jorge (OAB: 352582/
SP)
2054610-49.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cotia; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501312-68.2020.8.26.0152; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Mil Grau Aquecedores e Equipamentos Elétricos Eireli; Advogado: Vitor Augusto Fuchida (OAB:
192352/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2054612-19.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1025635-23.2019.8.26.0576;
Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Aparecida Felix da Silva Xavier; Advogado: Luciano Nitatori (OAB:
172926/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP);
Agravado: Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Advogada: Lucia Franco da Silva Gomes (OAB: 296831/SP)
2054637-32.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001434-38.2021.8.26.0077; Assunto: Concurso Público / Edital; Agravante:
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui - Plano de Saúde Santa Casa Clínicas; Advogado: Sérgio Luís Vianni
(OAB: 322100/SP); Advogada: Juliana Bueno de Oliveira (OAB: 281074/SP); Advogado: Ricardo Luis Aroni (OAB: 212827/SP);
Agravada: Laureen Isabella Munhoz; Advogado: Fernando Mello Duarte (OAB: 321904/SP)
3001371-16.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002943-75.2021.8.26.0506; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Paula Costa de Paiva (OAB: 227862/SP); Agravada: Mariana
Abrahao Franco; Advogado: Fábio Silvério de Pádua (OAB: 177999/SP); Interessado: Município de Ribeirão Preto; Advogado:
Rodrigo Trovo Lenza (OAB: 258837/SP)
2054644-24.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: Vara de Acidentes
do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 100160847.2021.8.26.0562; Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física; Agravante: Jessica Navarro; Advogada: Débora Alves
Martins (OAB: 349039/SP); Advogada: Camylla dos Santos Passos (OAB: 345724/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogada: Beatriz Coelho Farina (OAB: 114503/SP)
3001372-98.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000417-95.2020.8.26.0019; Assunto: ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/
SP); Agravada: Nexans Brasil S.a.; Advogado: Alberto Santos Pinheiro Xavier (OAB: 37875/SP); Advogado: Délvio José Denardi
Júnior (OAB: 195721/SP); Advogada: Marta Cristina da Costa Ferreira Cuellar (OAB: 244478/SP)
2054645-09.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1512730-33.2017.8.26.0564; Assunto: Municipais;
Agravante: Município de São Bernardo do Campo; Advogado: Marcos Tibério Lima Nunes (OAB: 429744/SP); Agravado: Osni
Dias (Espólio)
2054646-91.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1048535-80.2020.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Rosinei Vieira da Silva; Advogado: Jose Brun Junior (OAB: 128366/SP); Advogado: Carlos Daniel Piol
Taques (OAB: 208071/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Gabriel Motta Pinto Coêlho (OAB:
156357/RJ)
2054650-31.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pedreira; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001384-39.2020.8.26.0435; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Mateus Rodrigues Dinato; Advogado: Jose Carlos Loli Junior (OAB: 269387/SP); Agravado: Município de Pedreira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º