TJSP 17/03/2021 ° pagina ° 884 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3239
884
295139/SP)
Processo 1066223-45.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Protecnica Paulista Ltda Vistos. Fls. 96/97: anote-se. Fls. 98/103: ciência ao polo ativo. No mais, aguardem-se as demais respostas por 30 dias a contar
da publicação deste decisum no DJE. Após, prossiga-se na forma dos dois últimos parágrafos de fls. 88. Int. - ADV: LUCIMARA
SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP)
Processo 1067311-87.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Condomínio Living
Club Chácara Flora - Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliários S.A. - Vistos. Fls. 1.360/1.365: cumpra-se a V. Decisão.
Anote-se a concessão do efeito suspensivo, por ora, sem prejuízo do prazo de réplica, contado de 10.03.2021 (fls. 1.357). Int.
- ADV: LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO (OAB 216068/SP), VITOR URIAS ANGELO (OAB 334302/SP), LUCIANA
FERREIRA DA GAMA E SILVA (OAB 306065/SP)
Processo 1069413-16.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Megatec
Consultoria e Serviços S/c Ltda e outro - Vistos. Cumpra-se a V. Decisão Monocrática. No mais, expeçam-se os mandados de
intimação e de levantamento determinados nas letras “a” e “b” da r. decisão de fls. 544/545. Int. - ADV: MARCO AURELIO
MESTRE MEDEIROS (OAB 15401O/MT), LUCIANO CAIRES DOS REIS (OAB 338036/SP), JORGE ANDRÉ RITZMANN DE
OLIVEIRA (OAB 11985/SC)
Processo 1074368-27.2018.8.26.0100 - Monitória - Duplicata - Dafra da Amazônia Indústria e Comércio de Motocicletas Ltda
- Showmotos Ltda e outros - Vistos. Fls. 198/199: anote-se. Aguarde-se o retorno das deprecatas na forma da r. decisão de fls.
193. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/
SP), GUILHERME MATOS CARDOSO (OAB 249787/SP)
Processo 1076022-15.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andrea Durante Bessa
Facin - Anelise Cristina Stochi - - Banco Itauleasing S.A. - Vistos. Fls. 255: a omissão do Detran é inaceitável. Com efeito,
a r. sentença de fls. 136/142 confirmada integralmente pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo (fls. 217/224) julgou
procedente o pedido para DECLARAR que após 21.10.2011 todos os débitos de IPVA gerados pelo veículo RENAULT, CLIO
SEDAN AUTHENTIQ, Ano 2003, Chassi 93YLB06053J431463, são inexigíveis perante a autora; devendo agora em antecipação
ser alocados em nome da compradora (Anelise Cristiane Stochi Teixeira CPF nº 300.850.378-00). Oficie-se, de imediato, ao
DETRAN/SP (ou órgão diverso de controle administrativo) e à Procuradoria Geral do Estado (setor de dívida ativa). Instruamse ambos os expedientes com cópia deste decisum e de fls. 25/27 e 43/44 (fls. 141/142). Repostas da Procuradoria Fiscal
às fls. 187 e da autarquia às fls. 190/198, não aceita por este juízo (fls. 203), a ordenar pela segunda vez que o DETRAN/
SP implemente sem mais embaraços a determinação que lhe foi dirigida, remetida via e-mail em 25.06.2020 (fls. 204/205).
No entanto, até o presente momento, não houve o cumprimento da r. decisão deste juízo, sobrevindo apenas a reposta de fls.
244/250, instruída com cópia do ofício que se já se tinha nestes autos às fls. 190/192 e de manifestações impertinentes de órgãos
de trânsito municipais. Posto isto, serve este decisum como ofício a ser encaminhado cor urgência pela serventia aos seguintes
órgãos (de preferência via e-mail institucional), facultado o protocolo direto pela parte interessada: a) à secretaria do Ministério
Público Criminal de São Paulo visando à análise da prática de eventual crime, por exemplo prevaricação ou desobediência,
por parte dos subscritores de TODOS os expedientes que insistem em desrespeitar ordem das duas instâncias do Poder
Judiciário Paulista: a1) Carila Neves Santos; a2) Carla Vieira Cardoso; a3) Márcia Torres Almeida; a4) Gabriel da Silva Correa;
b) à secretaria do Ministério Público da Cidadania de São Paulo visando à análise da prática de eventual ato de improbidade
administrativa, por parte dos subscritores de TODOS os expedientes que insistem em desrespeitar ordem das duas instâncias
do Poder Judiciário Paulista: b1) Carila Neves Santos; b2) Carla Vieira Cardoso; b3) Márcia Torres Almeida; b4) Gabriel da Silva
Correa; c) à Secretaria de Governo do Estado de São Paulo, como representação formal deste juízo, para que de uma vez por
todas, seja cumprida pela administração a ordem que lhe foi dada; d) à Ouvidoria do Detran/SP, para conhecimento da inusitada
realidade fática que nestes autos se instalou. Instruam-se TODOS os expedientes com cópia de fls. 25/27, 43/44, 136/142, 143,
189/192, 203, 217/224, 229, 245/250 e desta decisão. Anoto que as respostas devem ser remetidas de modo direto a este Juízo,
exclusivamente em formato PDF digital, para o endereço eletrônico [email protected], inserindo o número do respectivo
processo no campo assunto, nos termos do Prov.-CG nº 35/2016, publicado no DJE de 21.06.2016. Aguarde-se por 30 dias do
último encaminhamento. Int. - ADV: JOÃO VITOR DE SOUZA PAULINO (OAB 376707/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/
SP), EMILIO RIBEIRO LIMA (OAB 264460/SP), THIAGO DE CARVALHO PRADELLA (OAB 344864/SP)
Processo 1076735-58.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - C.E.C.M.P.M.S.S.N.S.P.E.S.P.
- Vistos. Fls. 271: defiro o prazo de 15(quinze) dias, conforme requerido, para que o exequente se manifeste sobre as tratativas
de acordo. Intime-se. - ADV: NUBIE HELIANA NEVES CARDOSO (OAB 280870/SP)
Processo 1077908-49.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Alexandre Guimarães Regueiro Taboada e outros - Vistos. Fls. 213/214: Reporto-me ao quanto determinado às fls. 211. Intimese. - ADV: PAULO BEZERRA DE MENEZES REIFF (OAB 121729/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP)
Processo 1078414-88.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Manupa Com. Exp. Imp. de
Equipamentos e Veiculos Adaptados Ltda - - Manuella Jacob - James Henrique de Oliveira e outros - Vistos. Fls. 418/435:
ciência ao polo passivo. Prazo: 05 dias. Int. - ADV: LUIZA SIMAO JACOB (OAB 103617/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB
134719/SP), MARCELO HAJAJ MERLINO (OAB 173974/SP), IRENE HAJAJ (OAB 92062/SP)
Processo 1078784-72.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - Nexus Studio de Viagens e de Turismo Ltda - - Antônio Aparecido Rodrigues e outro - Vistos. Fl. 393: não há
que se falar em suspensão do leilão já designado, em vista da r. Decisão de fl. 373 que determinou somente a suspensão da
expedição de carta de arrematação ou adjudicação, bem como obstou o levantamento ou desbloqueio de lance de arrematação
ou adjudicação. No mais, verifique o Gabinete conforme requerido em relação ao boleto Arisp. Intime-se. - ADV: REGINA
APARECIDA VEGA SEVILHA (OAB 147738/SP), ERICA VANESSA MARQUES DOS SANTOS (OAB 315972/SP), GUSTAVO
RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), RODRIGO
FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1078799-75.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Rontan Eletro Metalúrgica
Ltda - - José Carlos Bolzan, - - João Alberto Bolzan - Antonio Carlos de Angelo e outros - Vistos. Fls. 1.530/1.531: cumpra-se a
V. Decisão Monocrática. Aguarde-se o cumprimento do despacho de fls. 1.526, a contar de hoje (fls. 1.529). Int. - ADV: MARCOS
BIASIOLI (OAB 94180/SP), MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA (OAB 90400/SP), EVANDRO LUIS DESIDERIO DA
ROCHA (OAB 417586/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP)
Processo 1083124-54.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Garagem
Automática Imeri - Guilherme Antônio Kress - Vistos. Fls. 60/64: por primeiro, traga o polo credor aos autos planilha atualizada
do débito. Prazo: 30 dias. Na inércia, espere-se a solução final dos embargos à execução. Com ela, tornem conclusos para
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