TJSP 17/03/2021 ° pagina ° 2732 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3239
2732
Nº 2019656-74.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Franklin
Alves de Oliveira Brito - Paciente: GABRIEL SANTOS DOS REIS - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli - concederam a
ordem, por v.u., para revogar a prisão preventiva do paciente a qual é substituída por medidas cautelares alternativas que serão
especificadas pela autoridade judiciária. As medidas prevalecem até o julgamento final, salvaguardada a alteração da situação
fático-processual que demande, a critério da autoridade judiciária de primeiro grau, a revisão das medidas cautelares pessoais.
Expeça-se alvará de soltura clausulado. Advs: Franklin Alves de Oliveira Brito (OAB: 299010/SP) - 9º Andar
Nº 2021471-09.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Impetrante: Rosangela
Aparecida do Nascimento Souza - Paciente: ANDERSON AMARO PASSOS - Impetrado: MMJD do Plantão Judiciário de Foro
Plantão - 32ª CJ Bauru - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Rosangela Aparecida
do Nascimento Souza (OAB: 74743/SP) - 9º Andar
Nº 2021629-64.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Evandro
Luis Desiderio da Rocha - Impetrante: Fernanda Amaro Lima - Paciente: Jean Eduardo Fusco - Magistrado(a) Leme Garcia Denegaram a ordem. V. U. Advs: Evandro Luis Desiderio da Rocha (OAB: 417586/SP) - Fernanda Amaro Lima (OAB: 417314/
SP) - 9º Andar
Nº 2022602-19.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Penélope de
Araújo Faria - Paciente: Luan Vinicius Santos Silva - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli - Denegaram a ordem. V. U.
Advs: Penélope de Araújo Faria (OAB: 263750/SP) - 9º Andar
Nº 2023273-42.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Votuporanga - Impetrante: E. G. D.
- Paciente: D. A. C. - Magistrado(a) Leme Garcia - Concederam em parte a ordem. V.U. Advs: Eberton Guimarães Dias (OAB:
312829/SP) - 9º Andar
Nº 2024386-31.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Andréa Cristina
de Souza Zamoro - Paciente: Acácio Roberto Padilha - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli - Julgaram prejudicado o
Habeas Corpus. V.U. Advs: Andréa Cristina de Souza Zamoro (OAB: 364658/SP) - 9º Andar
Nº 2025944-38.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Botucatu - Impetrante: Vitor Carlos
Deléo - Paciente: Matheus Carvalho Machado - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli - Denegaram a ordem. V. U. Advs:
Vitor Carlos Deléo (OAB: 239314/SP) - 9º Andar
Nº 2026788-85.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mogi das Cruzes - Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: MATHEUS VINICIUS NUNES DA SILVA - Impetrado: MMJD Plantonista
da 45ª CJ - Mogi das Cruzes - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli - concederam a ordem do presente habeas corpus
para revogar a prisão preventiva imposta ao paciente a qual é substituída por medidas cautelares alternativas que serão fixadas
pela autoridade apontada como coatora, por v.u. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Advs: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 9º Andar
Nº 2027921-65.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Manuel - Impetrante: Francisco
Moscatelli Neto - Paciente: Alisson Jesus dos Santos - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli - Concederam a ordem. V.
U. Advs: Francisco Moscatelli Neto (OAB: 334186/SP) - 9º Andar
Nº 2030938-12.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarulhos - Impetrante: Jonatas Silva
de Oliveira - Paciente: Victor Shuiti Hanahusa - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli - Denegaram a ordem. V. U. Advs:
Jonatas Silva de Oliveira (OAB: 420289/SP) - 9º Andar
Nº 2036940-95.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Franca - Impetrante: Thales Balbino da
Silva - Paciente: Vinícius Augusto Alves dos Santos - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli - Concederam a ordem. V. U.
Advs: Thales Balbino da Silva (OAB: 446573/SP) - 9º Andar
Nº 2040637-27.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Cautelar Inominada Criminal - Ribeirão Pires - Requerente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Requerido: MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Judicial de Ribeirão Pires - Magistrado(a)
Guilherme de Souza Nucci - Indeferiram, liminarmente, a petição inicial. V. U. 9º Andar
Nº 2280651-06.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante:
Alexandro João de Moraes Faleiros - Paciente: Wesley Aparecido Eugênio da Silva - Impetrado: Mmjd da 3ª Vara Criminal do
Foro de Ribeirão Preto - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli - não conheceram da ordem relativamente à expedição
de contramandado de prisão temporária e, na parte conhecida , por v.u. concederam salvo conduto até julgamento final da ação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º