TJSP 15/03/2021 ° pagina ° 3014 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3237
3014
Processo 1012874-49.2016.8.26.0451 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Rogéria Gerdes Giusti - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Fls. 415: Ciência ao autor. Após, ao arquivo. Int. - ADV: BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), GUSTAVO DE OLIVEIRA CARDOSO BENTO (OAB 368853/SP), FABIANO
DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), ALYSON SANCHES PAULINI (OAB 365364/SP), LIVIA IKEDA (OAB
163415/RJ), MANUELA BORDIERI FROTA SALLES ZANUZZI (OAB 376156/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB
305379/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP),
ODEIR APARECIDO DE MORAES REIS (OAB 368901/SP)
Processo 1013510-83.2014.8.26.0451/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - DEMOCRATA
CALÇADOS E ARTEFATOS DE COURO LTDA - FAUSART ROUPAS LTDA - Nos termos do Comunicado CG 1951/2017, que
determina a distribuição da Carta Precatória Digital por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, tanto nos processos com
justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, fica a parte exequente intimada para, em 05 (cinco) dias úteis, providenciar
a distribuição respectiva perante o Juízo Deprecado, comprovando-se nos autos nos 10 (dez) dias úteis subsequentes. Ressaltese que fica a cargo do(a) advogado(a) peticionante a digitalização das peças necessárias para a instrução e o recolhimento das
custas pertinentes, se for o caso. - ADV: ARLETE MARIA PEREIRA DE MELO (OAB 186227/SP)
Processo 1013527-22.2014.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Omir Dias de Moraes - - Neide Barros Dias
de Moraes - José Sirigatto - - ZORAIDE DE GOIS SIRIGATTO - - RAFAEL BERTOLINO - - TEREZA CAMARGO DE GOIS
BERTOLINO - - LUIZ BERTOLINO FILHO - - ANA MARIA GOMES DA SILVA BERTOLINO - - ANTONIO JESUS BERTOLINO
- - MARIA CACILDA DE MORAES BERTOLINO - - PEDRO MOREIRA RODRIGUES FILHO - - MARIA ISABEL CALDERAN
RODRIGUES - - JOÃO LINO - - MARIA APAREICDA RODRIGUES LINO - - PRIMO CELSO STINCHELLI - - JENNY BERTOLINO
STINCHELLI - - PEDRINA VERÍSSIMO DA SILVA - - JOSÉ DA SILVA - - CLEIDE FESSEL DE ALMEIDA - - JEFFERSON
MARCELO FESSEL DE ALMEIDA - - CLAUDIA PATRICIA FESSEL DE ALMEIDA - - CRISTIANE REGINA FESSEL DE ALMEIDA
- - LAERCIO MARASSI - - ANTONIO ROBERTO GOMES DE ALMEIDA - - SILVIA INEZ FEOLA DE ALMEIDA - - D.E.R. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - - FGA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA
e outro - PROCURADORIA DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA - - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO - Vistos. Ante a informação de falecimento dos autores Omir e Neide, primeiramente,
esclareça se houve ou não abertura de inventário judicial e extrajudicial, em relação aos mesmos, comprovando. Em caso
positivo, deverá figurar no polo passivo o espólio representado pelo inventariante nomeado. Não havendo inventário, deverão
compor o polo passivo todos os sucessores do falecido. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GUEDES (OAB 120908/
SP), MARIA DE LOURDES SPAGNOL SECHINATO (OAB 126331/SP), ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB
144865/SP), ARTUR SOARES DE CASTRO (OAB 197609/SP), ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP), MARCO
AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB 69062/SP), MILENE SPAGNOL SECHINATO (OAB 288829/SP)
Processo 1014682-89.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sandra de
Jesus Duarte da Silva - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Fls. 387: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias.
Após, manifeste-se o exequente em termos de acordo ou prosseguimento. Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA
(OAB 226496/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1014996-35.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Adalberto
Jose Rosa de Oliveira - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Ante o retro certificado, aguarde-se por provocação em arquiivo.
Int. - ADV: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB
226496/SP)
Processo 1015093-69.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Antonio Chaves Neto - - Massaru Miyata - - Mag Transformadores Ltda - Sueli Aparecida Bortoletto Miyata - Nos termos
do Comunicado CG 1951/2017, que determina a distribuição da Carta Precatória Digital por meio de peticionamento eletrônico
obrigatório, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, fica o requerente intimado para, em
05 (cinco) dias úteis, providenciar a distribuição respectiva perante o Juízo Deprecado, comprovando-se nos autos nos 10 (dez)
dias úteis subsequentes. Ressalte-se que fica a cargo do(a) advogado(a) peticionante a digitalização das peças necessárias
para a instrução e o recolhimento das custas pertinentes, se for o caso. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1015134-60.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Parque Piazza Navona Erik Bonilha - Manifeste-se o autor sobre as pesquisas de endereço via Sisbajud/Serasajud/Infojud/Renajud de fls 88/94. - ADV:
MARIANA ROBERTI PRADO (OAB 232425/SP)
Processo 1016094-16.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Condominio Residencial
Colina Verde - Rodrigues e Rodrigues Serviços de Instalacao, Reparacao e Manutencao de Imoveis - - Copervip Terceirização
Eirelli-epp - Manifeste-se o autor sobre as pesquisas de endereço via CPFL (fls 253/258) e via Infojud (fls 261/263). - ADV:
GISELI APARECIDA BAZANELLI (OAB 88792/SP)
Processo 1016475-58.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Magali Cristina Gil M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Parque Piazza Bellini Incorporações Spe Ltda. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão.
Aguarde-se por trinta dias eventual ajuizamento do cumprimento de sentença. Decorrido sem nada ter sido requerido, arquivemse estes autos, provisoriamente. Instaurado o incidente de Cumprimento de Sentença, anote-se a extinção destes autos,
arquivando-se definitivamente, nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Int. - ADV: JULIANA CESTA BENINCASA (OAB
192602/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG)
Processo 1016511-66.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Roseli dos Santos - Leila Aparecida
Sales Blesi - Vistos. Fls. 103: Defiro a expedição de mandado de citação, no endereço da inicial. Int. - ADV: ANDRE FERREIRA
ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1019210-98.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Auto Posto Pro Quality Ltda Audax Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 168: Defiro o sobrestamento dos autos pelo prazo requerido. Após, diga
a autora em termos de prosseguimento sob pena de extinção. Int. - ADV: ROLIANDRO ANTUNES DA COSTA (OAB 235915/SP),
GABRIEL SILVA ARANJUES (OAB 376632/SP), EVERTON DE OLIVEIRA DOMINGUES (OAB 379905/SP), RICARDO LORENZI
PUPIN (OAB 199849/SP)
Processo 1019975-06.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Parque
Premiatto - Gianpaolo Scarpari - Vistos. Fls. 144/145: Em que pese a existência de entendimento jurisprudencial em sentido
favorável ao requerido, filio-me a comento que entendo inadmissível a penhora incidente os rendimentos auferidos pela devedora,
dada a sua natureza alimentar da verba e da expressa exclusão da sua penhorabilidade pela regra expressa contida no art. 833,
IV, do CPC, não se admitindo, por se tratar de norma cogente, de ordem pública, sua mitigação. Ciente do recolhimento da taxa
de pesquisa Renajud, deferida a fls 133, ficando deferido ainda bloqueio de licenciamento/transferência, devendo o exequente
justificar a necessidade do pedido de bloqueio de circulação. Int. - ADV: GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO (OAB 392562/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º