TJSP 09/03/2021 ° pagina ° 1853 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3233
1853
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: Seio Nishimura (Justiça
Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Birigui - Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 475/489) com fundamento no art.
1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 4 de março de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Advs: Tadashi Murakawa (OAB: 213322/
SP) - Cibele Rosa Alves Barca (OAB: 282519/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1001544-87.2019.8.26.0083 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Aguaí - Apelante: Sigma Serviços Em Saúde
Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Aguai - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do
Código de Processo Civil. São Paulo, 3 de março de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Paulo Cesar Tavella Navega (OAB: 259251/SP) - Victor Augusto
Avello Correia (OAB: 285494/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1001597-17.2018.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Valdir Ribeiro - Apelado: Rubens Napolitano Júnior - Apelado: Francisco Luiz
Gravatin - Apelado: Lucimar Ferreira da Silva - Apelado: Luis Cabral Pais - Apelado: Agnaldo Garcia Souarthes - Inadmito,
pois, o recurso extraordinário (fls. 409/418) com fundamento no art. 1.030, inc. V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 1º
de março de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo
Feitosa - Advs: Leoberto Paulo Venancio (OAB: 138867/SP) (Procurador) - Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210/SP)
(Procurador) - Marcelo Galante (OAB: 183906/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1001597-17.2018.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Valdir Ribeiro - Apelado: Rubens Napolitano Júnior - Apelado: Francisco Luiz
Gravatin - Apelado: Lucimar Ferreira da Silva - Apelado: Luis Cabral Pais - Apelado: Agnaldo Garcia Souarthes - Inadmito, pois,
o recurso especial (fls. 420/435) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 1º de março de
2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Advs:
Leoberto Paulo Venancio (OAB: 138867/SP) (Procurador) - Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210/SP) (Procurador) Marcelo Galante (OAB: 183906/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1001610-15.2019.8.26.0650 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Valinhos - Apelante: Hagara Aparecida
Fujiyama Coatti - Apelado: Prefeitura Municipal de Valinhos - Apelado: Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos
Municipais de Valinhos VALIPREV - São Paulo, 1º de março de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paola Lorena - Advs: Juliane Borscheid Trindade Trivelato (OAB: 223095/SP) Wladimir Vinkauskas Geronymo (OAB: 147145/SP) (Procurador) - Diogo Rodrigues (OAB: 325828/SP) - Pollyanna Oliveira Silva
Figueiredo (OAB: 428213/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1001610-15.2019.8.26.0650 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Valinhos - Apelante: Hagara Aparecida Fujiyama
Coatti - Apelado: Prefeitura Municipal de Valinhos - Apelado: Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos Municipais
de Valinhos VALIPREV - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 527-34 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código
de Processo Civil. São Paulo, 1º de março de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Paola Lorena - Advs: Juliane Borscheid Trindade Trivelato (OAB: 223095/SP) - Wladimir Vinkauskas
Geronymo (OAB: 147145/SP) (Procurador) - Diogo Rodrigues (OAB: 325828/SP) - Pollyanna Oliveira Silva Figueiredo (OAB:
428213/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1001750-27.2019.8.26.0431 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pederneiras - Apelante: Edson Angelo de
Oliveira (E outros(as)) - Apelante: Sandra Mara Tramonte - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial
de fls. 698/706 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de fevereiro de 2021.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de
Souza - Advs: João Otávio Torelli Pinto (OAB: 350448/SP) - Hélio Navarro de Albuquerque Neto (OAB: 262656/SP) - Gustavo
Fernando Turini Berdugo (OAB: 205284/SP) (Procurador) - Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 1001750-27.2019.8.26.0431 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pederneiras - Apelante: Edson Angelo de Oliveira
(E outros(as)) - Apelante: Sandra Mara Tramonte - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário
de fls. 708/716 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de fevereiro de 2021.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de
Souza - Advs: João Otávio Torelli Pinto (OAB: 350448/SP) - Hélio Navarro de Albuquerque Neto (OAB: 262656/SP) - Gustavo
Fernando Turini Berdugo (OAB: 205284/SP) (Procurador) - Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 1001753-46.2019.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Fundação Leonor de
Barros Camargo - Apelado: Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 250/259) com fundamento
no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 3 de março de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Rubens Galdino Ferreira de C Filho
(OAB: 101463/SP) - Luiz Fernando Cardeal Sigrist (OAB: 116180/SP) (Procurador) - Cleuton de Oliveira Sanches (OAB: 110663/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º