TJSP 01/03/2021 ° pagina ° 1754 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3227
1754
Intime-se. - ADV: DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP)
Processo 0009158-22.2020.8.26.0344 (processo principal 1005739-11.2019.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Diogo Simionato Alves - Vistos. Providencie a serventia o arquivamento
do processo de conhecimento lançando a movimentação 61615 no referido processo, nos termos do Comunicado CG nº.
1789/2017. Intimem-se a FESP e o Município de Marília, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, pelo portal
eletrônico, para que apresentem, caso queiram, impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos próprios autos.
Intime-se. - ADV: DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP)
Processo 0009279-50.2020.8.26.0344 (processo principal 1015753-54.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Sônia Maria Ribeiro Tonin - Vistos. Providencie a serventia o arquivamento do processo de conhecimento
lançando a movimentação 61615 no referido processo, nos termos do Comunicado CG nº. 1789/2017. Intime-se o Município
de Marília, nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil, pelo portal eletrônico, para que apresente, caso queira,
impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos próprios autos. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO TONINI
(OAB 294809/SP)
Processo 0009718-61.2020.8.26.0344 (processo principal 1004186-26.2019.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Andréa Ramos Garcia - Vistos. Providencie a serventia o arquivamento do
processo de conhecimento lançando a movimentação 61615 no referido processo, nos termos do Comunicado CG nº. 1789/2017.
Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil, pelo portal
eletrônico, para que apresente, caso queira, impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos próprios autos.
Intime-se. - ADV: ANDRÉA RAMOS GARCIA (OAB 170713/SP)
Processo 0009719-46.2020.8.26.0344 (processo principal 1004186-26.2019.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Sonia Regina Mizue Tamura - Vistos. Providencie a serventia o arquivamento
do processo de conhecimento lançando a movimentação 61615 no referido processo, nos termos do Comunicado CG nº.
1789/2017. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil, pelo
portal eletrônico, para que apresente, caso queira, impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos próprios
autos. Intime-se. - ADV: ANDRÉA RAMOS GARCIA (OAB 170713/SP)
Processo 0009739-37.2020.8.26.0344 (processo principal 1007489-48.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Adicional de Horas Extras - Paulo Jose Maria - Vistos. Providencie a serventia o arquivamento do processo de conhecimento
lançando a movimentação 61615 no referido processo, nos termos do Comunicado CG nº. 1789/2017. Intime-se a PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARÍLIA, nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil, pelo portal eletrônico, para que apresente, caso
queira, impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos próprios autos. Intime-se. - ADV: ANTONIO ADALBERTO
MARCANDELLI (OAB 77470/SP)
Processo 0009741-07.2020.8.26.0344 (processo principal 1009675-44.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - CNH
- Carteira Nacional de Habilitação - Mario Eduardo Vidoto - - Vinicius Augusto da Silva - Vistos. Providencie a serventia o
arquivamento do processo de conhecimento lançando a movimentação 61615 no referido processo, nos termos do Comunicado
CG nº. 1789/2017. Intime-se o DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO, nos termos do artigo
535, do Código de Processo Civil, pelo portal eletrônico, para que apresente, caso queira, impugnação à execução, no prazo de
30 (trinta) dias úteis, nos próprios autos. Intime-se. - ADV: KEVERSON RODRIGO DA SILVA (OAB 391447/SP)
Processo 0009755-88.2020.8.26.0344 (processo principal 1013963-69.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Joaquim Porto do Nascimento - Vistos. Providencie a serventia o arquivamento do processo de
conhecimento lançando a movimentação 61615 no referido processo, nos termos do Comunicado CG nº. 1789/2017. Intime-se
a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil, pelo portal eletrônico, para
que apresente, caso queira, impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos próprios autos. Intime-se. - ADV:
MARICLER BOTELHO DE OLIVEIRA (OAB 216633/SP)
Processo 0009757-58.2020.8.26.0344 (processo principal 1005515-73.2019.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Gustavo Soares dos Santos - Vistos. Providencie a serventia o arquivamento
do processo de conhecimento lançando a movimentação 61615 no referido processo, nos termos do Comunicado CG nº.
1789/2017. Intime-se a FESP, nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil, pelo portal eletrônico, para que apresente,
caso queira, impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos próprios autos. Intime-se. - ADV: VICTOR HUGO DE
SOUZA BUENO (OAB 271865/SP), SIMONE FALCÃO CHITERO (OAB 258305/SP)
Processo 0009761-95.2020.8.26.0344 (processo principal 1014577-79.2015.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Oswaldo Roberto D’andrea - Vistos. Providencie a serventia o
arquivamento do processo de conhecimento lançando a movimentação 61615 no referido processo, nos termos do Comunicado
CG nº. 1789/2017. Intime-se o DAEM - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA, nos termos do artigo 535, do
Código de Processo Civil, pelo portal eletrônico, para que apresente, caso queira, impugnação à execução, no prazo de 30
(trinta) dias úteis, nos próprios autos. Intime-se. - ADV: OSWALDO ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP)
Processo 0009788-78.2020.8.26.0344 (processo principal 1009308-88.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Regiane Castro de Paula Santos - Vistos. Providencie a
serventia o arquivamento do processo de conhecimento lançando a movimentação 61615 no referido processo, nos termos do
Comunicado CG nº. 1789/2017. Intime-se a FESP, nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil, pelo portal eletrônico,
para que apresente, caso queira, impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos próprios autos. Intime-se. ADV: REGIANE CASTRO DE PAULA SANTOS (OAB 287221/SP)
Processo 0009789-63.2020.8.26.0344 (processo principal 1011258-64.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Multas
e demais Sanções - João Batista Fernandes - Vistos. Providencie a serventia o arquivamento do processo de conhecimento
lançando a movimentação 61615 no referido processo, nos termos do Comunicado CG nº. 1789/2017. Intime-se o DETRAN,
nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil, pelo portal eletrônico, para que apresente, caso queira, impugnação
à execução, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos próprios autos. Intime-se. - ADV: BRUNA CARLA SIMEÃO OLIVEIRA (OAB
420848/SP)
Processo 0009798-25.2020.8.26.0344 (processo principal 1000767-03.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adriana Tognoli - Vistos. Providencie a serventia o arquivamento do processo de conhecimento
lançando a movimentação 61615 no referido processo, nos termos do Comunicado CG nº. 1789/2017. Intime-se a PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARÍLIA, nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil, pelo portal eletrônico, para que apresente,
caso queira, impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos próprios autos. Intime-se. - ADV: ADRIANA TOGNOLI
(OAB 112065/SP)
Processo 0010135-48.2019.8.26.0344 (processo principal 1011738-13.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º