TJSP 17/02/2021 ° pagina ° 436 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3219
436
Processo 1010773-98.2017.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em
Execução Contra a Fazenda Pública - Otavio de Melo Annibal - - Valdeci Zeffiro - Município de Araçatuba - Vistos. Conforme
determinado a fls. 77, expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do(s) interessado(s), que deverá(ão) se manifestar,
no prazo de 10 (dez) dias, acerca da satisfação do(s) seu(s) crédito(s), ficando cientificado(s) de que o silêncio importará em
anuência ao depósito efetuado e extinção do cumprimento de sentença. Observo que o levantamento deverá ser precedido
ao preenchimento do formulário indicado nos Comunicados Conjuntos nºs 474/2017 e 404/2019, disponibilizado no endereço
eletrônico abaixo indicado: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Certifique-se no incidente de RPV, anotando a baixa daqueles autos.
Intime-se. - ADV: OTAVIO DE MELO ANNIBAL (OAB 90703/SP), CLINGER XAVIER MARTINS (OAB 229407/SP)
Processo 1010776-53.2017.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em
Execução Contra a Fazenda Pública - Otavio de Melo Annibal - - Valdeci Zeffiro - Município de Araçatuba - Vistos. Conforme
determinado a fls. 84, expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do(s) interessado(s), que deverá(ão) se manifestar,
no prazo de 10 (dez) dias, acerca da satisfação do(s) seu(s) crédito(s), ficando cientificado(s) de que o silêncio importará em
anuência ao depósito efetuado e extinção do cumprimento de sentença. Observo que o levantamento deverá ser precedido
ao preenchimento do formulário indicado nos Comunicados Conjuntos nºs 474/2017 e 404/2019, disponibilizado no endereço
eletrônico abaixo indicado: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Certifique-se no incidente de RPV, anotando a baixa daqueles autos.
Intime-se. - ADV: CLINGER XAVIER MARTINS (OAB 229407/SP), OTAVIO DE MELO ANNIBAL (OAB 90703/SP)
Processo 1010796-44.2017.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em
Execução Contra a Fazenda Pública - Otavio de Melo Annibal - - Valdeci Zeffiro - Município de Araçatuba - Vistos. Conforme
determinado a fls. 93, expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do(s) interessado(s), que deverá(ão) se manifestar,
no prazo de 10 (dez) dias, acerca da satisfação do(s) seu(s) crédito(s), ficando cientificado(s) de que o silêncio importará em
anuência ao depósito efetuado e extinção do cumprimento de sentença. Observo que o levantamento deverá ser precedido
ao preenchimento do formulário indicado nos Comunicados Conjuntos nºs 474/2017 e 404/2019, disponibilizado no endereço
eletrônico abaixo indicado: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Certifique-se no incidente de RPV, anotando a baixa daqueles autos.
Intime-se. - ADV: CLINGER XAVIER MARTINS (OAB 229407/SP), OTAVIO DE MELO ANNIBAL (OAB 90703/SP)
Processo 1010800-81.2017.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios
em Execução Contra a Fazenda Pública - Otavio de Melo Annibal - - Valdeci Zeffiro - Município de Araçatuba - Vistos. Autorizo
o levantamento do valor depositado nos autos (fls. 76), em favor do(s) beneficiários, que deverá(ão) manifestar-se acerca
da satisfação da obrigação em 10 (dez) dias. O silêncio implicará em anuência ao valor depositado e extinção da ação.
Observo que o levantamento deverá ser precedido ao preenchimento do formulário indicado nos Comunicados Conjuntos nºs
474/2017 e 404/2019, disponibilizado no endereço eletrônico abaixo indicado: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Intime-se. - ADV:
OTAVIO DE MELO ANNIBAL (OAB 90703/SP), CLINGER XAVIER MARTINS (OAB 229407/SP)
Processo 1010807-73.2017.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em
Execução Contra a Fazenda Pública - Otavio de Melo Annibal - - Valdeci Zeffiro - Município de Araçatuba - Vistos. Prossiga-se
nos termos da decisão anterior. Intime-se. - ADV: CLINGER XAVIER MARTINS (OAB 229407/SP), OTAVIO DE MELO ANNIBAL
(OAB 90703/SP)
Processo 1010809-43.2017.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em
Execução Contra a Fazenda Pública - Otavio de Melo Annibal - - Valdeci Zeffiro - Município de Araçatuba - Vistos. Conforme
determinado a fls. 83, expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do(s) interessado(s), que deverá(ão) se manifestar,
no prazo de 10 (dez) dias, acerca da satisfação do(s) seu(s) crédito(s), ficando cientificado(s) de que o silêncio importará em
anuência ao depósito efetuado e extinção do cumprimento de sentença. Observo que o levantamento deverá ser precedido
ao preenchimento do formulário indicado nos Comunicados Conjuntos nºs 474/2017 e 404/2019, disponibilizado no endereço
eletrônico abaixo indicado: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Certifique-se no incidente de RPV, anotando a baixa daqueles autos.
Intime-se. - ADV: CLINGER XAVIER MARTINS (OAB 229407/SP), OTAVIO DE MELO ANNIBAL (OAB 90703/SP)
Processo 1010813-80.2017.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em
Execução Contra a Fazenda Pública - Otavio de Melo Annibal - - Valdeci Zeffiro - Município de Araçatuba - Vistos. Conforme
determinado a fls. 77, expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do(s) interessado(s), que deverá(ão) se manifestar,
no prazo de 10 (dez) dias, acerca da satisfação do(s) seu(s) crédito(s), ficando cientificado(s) de que o silêncio importará em
anuência ao depósito efetuado e extinção do cumprimento de sentença. Observo que o levantamento deverá ser precedido
ao preenchimento do formulário indicado nos Comunicados Conjuntos nºs 474/2017 e 404/2019, disponibilizado no endereço
eletrônico abaixo indicado: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Certifique-se no incidente de RPV, anotando a baixa daqueles autos.
Intime-se. - ADV: OTAVIO DE MELO ANNIBAL (OAB 90703/SP), CLINGER XAVIER MARTINS (OAB 229407/SP)
Processo 1010814-65.2017.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em
Execução Contra a Fazenda Pública - Otavio de Melo Annibal - - Valdeci Zeffiro - Município de Araçatuba - Vistos. Prossiga-se
nos termos da decisão anterior. Intime-se. - ADV: CLINGER XAVIER MARTINS (OAB 229407/SP), OTAVIO DE MELO ANNIBAL
(OAB 90703/SP)
Processo 1010816-35.2017.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em
Execução Contra a Fazenda Pública - Otavio de Melo Annibal - - Valdeci Zeffiro - Município de Araçatuba - Vistos. Conforme
determinado a fls. 70, expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do(s) interessado(s), que deverá(ão) se manifestar,
no prazo de 10 (dez) dias, acerca da satisfação do(s) seu(s) crédito(s), ficando cientificado(s) de que o silêncio importará em
anuência ao depósito efetuado e extinção do cumprimento de sentença. Observo que o levantamento deverá ser precedido
ao preenchimento do formulário indicado nos Comunicados Conjuntos nºs 474/2017 e 404/2019, disponibilizado no endereço
eletrônico abaixo indicado: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Certifique-se no incidente de RPV, anotando a baixa daqueles autos.
Intime-se. - ADV: CLINGER XAVIER MARTINS (OAB 229407/SP), OTAVIO DE MELO ANNIBAL (OAB 90703/SP)
Processo 1010819-87.2017.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em
Execução Contra a Fazenda Pública - Otavio de Melo Annibal - - Valdeci Zeffiro - Município de Araçatuba - Vistos. Conforme
determinado a fls. 76, expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do(s) interessado(s), que deverá(ão) se manifestar,
no prazo de 10 (dez) dias, acerca da satisfação do(s) seu(s) crédito(s), ficando cientificado(s) de que o silêncio importará em
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