TJSP 10/02/2021 ° pagina ° 2803 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3214
2803
(assinatura eletrônica) - ADV: MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB 147129/SP), VANESSA FALASCA (OAB
219652/SP), RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP), FABIO SOUZA PINTO (OAB 166986/SP), SADI MONTENEGRO
DUARTE NETO (OAB 31156/SP), TAIESKA BINOTO DE OLIVEIRA (OAB 424097/SP)
Processo 1012082-30.2016.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rosália de Moura - Koji IKEDA - - Aparecida
Monteiro de Mattos - - Geraldo Barbosa Junior - - Manoel da Silva Rodrigues - Procurador da Procuradoria da Prefeirtura Municipal
de Sorocaba - - Procuradoria da Procuradoria Seccional da União em Sorocaba/SP - - Procurador Chefe da Procuradoria Geral
do Estado Em Sorocaba - Maria das Graças Silva - Jose Eduardo Molineiro - O Mandado de Levantamento Eletrônico foi
expedido nesta data, nos termos do relatório preenchido pelo interessado, devendo este acompanhar junto ao Banco respectivo
a liberação do(s) valor(es), conforme relatório retro. - ADV: ROMULO PRADO JACOB (OAB 328645/SP), EMERSON MARTINS
DE SOUZA (OAB 317805/SP), ALVARO APARECIDO LOURENÇO LOPES DOS SANTOS (OAB 128707/SP)
Processo 1014986-86.2017.8.26.0602 - Usucapião - Aquisição - Everaldo de Oliveira Carvalho - - Noemi de Oliveira Paes - Abel Everaldo de Oliveira Carvalho - - Eraldo de Oliveira Carvalho - - Cristiane de Oliveira Carvalho - - Elke de Oliveira Carvalho
Svereiro - - Damares de Olivera Carvalho - - Mateus de Oliveira Carvalho - - Ailton de Oliveira Carvalho - HILDA STRENGER
RIBEIRO - Luiz Aparecido Bonassoli - - Vando Dorival de Barros - - Edifício Perini Pagoto - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOROCABA - - Procuradoria Seccional da União - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Expedi mandado de registro de
usucapião, que após assinado, ficará à disposição da parte autora para impressão, devendo ser instruído com cópia da petição
inicial, planta, memorial descritivo, sentença e certidão do trânsito em julgado. - ADV: ADRIANA MARIA CAMARGO MONTEIRO
(OAB 377109/SP), CRISTIANE PEDROSO DAMIÃO (OAB 190167/SP), SONIA MARIA DO AMARAL ALVES LEONEL (OAB
236492/SP), LEONIRA ROSA FERNANDES DO CARMO (OAB 343367/SP)
Processo 1014986-86.2017.8.26.0602 - Usucapião - Aquisição - Everaldo de Oliveira Carvalho - - Noemi de Oliveira Paes - Abel Everaldo de Oliveira Carvalho - - Eraldo de Oliveira Carvalho - - Cristiane de Oliveira Carvalho - - Elke de Oliveira Carvalho
Svereiro - - Damares de Olivera Carvalho - - Mateus de Oliveira Carvalho - - Ailton de Oliveira Carvalho - HILDA STRENGER
RIBEIRO - Luiz Aparecido Bonassoli - - Vando Dorival de Barros - - Edifício Perini Pagoto - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOROCABA - - Procuradoria Seccional da União - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Expeça-se certidão de honorários
em favor da patrona do autor, conforme provisão de fls. 09. Após, nada sendo requerido, arquive-se o processo. Int. - ADV:
CRISTIANE PEDROSO DAMIÃO (OAB 190167/SP), SONIA MARIA DO AMARAL ALVES LEONEL (OAB 236492/SP), LEONIRA
ROSA FERNANDES DO CARMO (OAB 343367/SP), ADRIANA MARIA CAMARGO MONTEIRO (OAB 377109/SP)
Processo 1014986-86.2017.8.26.0602 - Usucapião - Aquisição - Everaldo de Oliveira Carvalho - - Noemi de Oliveira Paes - Abel Everaldo de Oliveira Carvalho - - Eraldo de Oliveira Carvalho - - Cristiane de Oliveira Carvalho - - Elke de Oliveira Carvalho
Svereiro - - Damares de Olivera Carvalho - - Mateus de Oliveira Carvalho - - Ailton de Oliveira Carvalho - HILDA STRENGER
RIBEIRO - Luiz Aparecido Bonassoli - - Vando Dorival de Barros - - Edifício Perini Pagoto - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOROCABA - - Procuradoria Seccional da União - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Expedi certidão de honorários
em favor da patrona do autor, que após assinada, ficará à disposição da interessada para impressão e encaminhamento. - ADV:
CRISTIANE PEDROSO DAMIÃO (OAB 190167/SP), SONIA MARIA DO AMARAL ALVES LEONEL (OAB 236492/SP), LEONIRA
ROSA FERNANDES DO CARMO (OAB 343367/SP), ADRIANA MARIA CAMARGO MONTEIRO (OAB 377109/SP)
Processo 1016079-50.2018.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nelson João Estaunsia Filho - L&MH
Empreendimentos e Participações Societárias Ltda. - JEFFERSON LUIZ DE PAULA - - Lucas Luiz de Morais - - Thiago Luiz de
Moraes - Antonio Nazaré dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - União Federal - PRFN - - Procuradoria da União em Sorocaba - Cientifique-se a Procuradoria da União em Sorocaba, por carta
com aviso de recebimento, para que manifeste eventual interesse na causa, no prazo legal. Int. - ADV: BRUNA NANINI (OAB
341522/SP), CAMILA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA (OAB 379357/SP)
Processo 1016877-16.2015.8.26.0602 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - José Carlos Alexandre Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Maria do Patrocínio Santos Maia Lopes - Seção de Saúde do Trabalhador-GEX/
SOR - Diante da concordância do autor (fls. 275/278) e de não ter havido impugnação pelo INSS, HOMOLOGO o laudo pericial
e declaro encerrada a instrução. Deixo de conceder prazo para alegações finais, pois as partes já tiveram oportunidade de se
manifestar sobre o laudo. Observo, porém, que recentemente foram afetados pelo c. STJ os Recursos Especiais nºs 1.729.555
e 1.786.736, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (tema nº 862), que tem por objeto a fixação do termo inicial
do auxílio-acidente, decorrente da cessação do auxílio-doença, na forma dos arts. 23 e 86, § 2º, da Lei n. 8.231/1991”. Assim,
diante da ordem de suspensão lá proferida, aguarde-se o julgamento dos referidos recursos para posterior prolação da sentença.
Intimem-se. - ADV: ELCIO FERNANDES PINHO (OAB 294035/SP), FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP)
Processo 1017207-71.2019.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nediane Machado - Divanil Gonçalves Luiz
- - Ademir Domingues - Espólio de José Carlos da Rosa, na pessoa de Vera Maria Villaça da Rosa - - Procuradoria Seccional da
União - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Decorreu o prazo legal sem
manifestação da União. Manifeste-se a requerente em 5 (cinco) dias em termos de prosseguimento. - ADV: CAIO AUGUSTO
GIMENEZ (OAB 172857/SP)
Processo 1020944-48.2020.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Damaris Cristiane Antunes Machado - Reginaldo Rocha Machado - João Mendes França - - Ana Mendes da Silva - - Jose Maria Fernandes - - Lucia Maria Fernandes
- Adão Pedro de Maria - - Roberto Coscarela - Douglas Andrey Fernandes - União Federal - PRFN - - PREFEITURA MUNICIPAL
DE SOROCABA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 113/1104: declaro nula a cientificação da Procuradoria-Geral
da Fazenda Nacional. Assim, cientifique-se a Procuradoria-Geral da União, via portal eletrônico, para que manifeste eventual
interesse na causa, no prazo legal. Int. - ADV: CARLA CRISTINA PAVANATO (OAB 157807/SP)
Processo 1020944-48.2020.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Damaris Cristiane Antunes Machado - Reginaldo Rocha Machado - João Mendes França - - Ana Mendes da Silva - - Jose Maria Fernandes - - Lucia Maria Fernandes Adão Pedro de Maria - - Roberto Coscarela - Douglas Andrey Fernandes - União Federal - PRFN - - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOROCABA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante da petição de fls. 113/114 e, considerando que a Procuradoria
da União não está recebendo citação por mandado, expeça-se carta AR visando sua citação no endereço fornecido na referida
petição. Int. - ADV: CARLA CRISTINA PAVANATO (OAB 157807/SP)
Processo 1022544-17.2014.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - LEANDRO SILVIO
GODOI - INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Seção de Saúde
do Trabalhador-GEX/SOR - Informe a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento (precatório),
No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo geral, conforme anteriormente já determinado na R. Decisão prolatada nestes
autos. - ADV: FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP), KELLY APARECIDA DE FREITAS RODRIGUES (OAB
291101/SP)
Processo 1022815-16.2020.8.26.0602 - Habilitação de Crédito - Quitação - Ismael Tristao Neto - Jnk Empreendimentos,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º