TJSP 04/02/2021 ° pagina ° 3641 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3210
3641
Processo 1008237-16.2019.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ailton Domingues de
Camargo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fl. 188/190: considerando a natureza da causa, indefiro a prova
oral requerida, visto que a provatestemunhal não pode se sobrepor à prova técnica. Melhor dito, a incapacidade em lide poder
ser provada, com precisão, pormeio de exame pericial, o qual já foi realizado nestes autos. Daí a aplicação do disposto pelo
artigo 443, II, c.C artigo 370, paragrafo único, ambos do NCPC, ainda mais que a prova oral foi requerida à produção muito
genericamente. E considerando que não houve juntada de documentos novos, decorrido prazo recursal, tornem conclusos para
sentença. Intime-se. - ADV: CLÁUDIA VALÉRIO DE MORAES (OAB 196632/SP), RODOLFO DE ARAÚJO SOUZA (OAB 237674/
SP)
Processo 1008258-89.2019.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Bendito
Carriel dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - - INST. PREV. SOCIAL DOS FUNC. MUN. DE TATUÍ TATUIPREV - Vistos. Fl. 202/203: deverá a parte autora novamente ser intimada, para indicar, no prazo de 05 dias, em qual
setor requer a realização de perícia, com relação ao MUNICÍPIO DE TATUÍ, indicando o endereço completo. Após, tornem
conclusos. Intimem-se - ADV: MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP), ALEXANDRE NOVAIS DO CARMO
(OAB 228964/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP)
Processo 1008428-61.2019.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Eduardo Richarde
Oliveira - Vistos. Considerando tratar-se de perícia realizada por médico, tendo o perito utilizado-se de seu consultório para
atendimento do(a) requerente, deixando de consultar seus pacientes particulares, bem como, consumindo praticamente parte
do dia para a realização da prova, e ainda pela qualidade e complexidade do laudo apresentado, arbitro os honorários em R$
400,00, nos termos do art. 28, parágrafo único, da Resolução 00305/2014, do CJF. Requisite-se. Cite-se e intime-se a parte
Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis, e intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial.
Intime-se. - ADV: ROBERTO AUGUSTO DA SILVA (OAB 172959/SP)
Processo 1008842-59.2019.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Gislaine Cristina Paes Vistos. Fl. 103: retornem os autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LEVI GERALDO DE AVILA ROCHA (OAB 269398/SP),
SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP)
Processo 1008842-59.2019.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Gislaine Cristina Paes
- Vistos. Ante o parecer do Ministério Público a fl. 99/102 e 108, manifestem-se às partes. Intime-se. - ADV: SOLANGE GOMES
ROSA (OAB 233235/SP), LEVI GERALDO DE AVILA ROCHA (OAB 269398/SP)
Processo 1008919-68.2019.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Luiz Carlos de Oliveira - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Mantenho a decisão proferida a fl. 143/144. Decorrido o prazo para manifestação
da Autarquia (fl. 148), tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), EDVALDO
LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP)
Processo 1009011-46.2019.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - José Vicente - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fl. 185: ciência ao requerente. No mais,
aguarde-se novo agendamento Intime-se. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP), LUIZ CLÁUDIO SALDANHA SALES
(OAB 311927/SP)
Processo 1009022-75.2019.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Elsa Correa de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intime-se a Autarquia para manifestar interesse em
especificar provas, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA SOARES DA SILVA CHINELLATO (OAB 269447/SP),
DIEGO AUGUSTO DE CAMARGO (OAB 331306/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RUBENS PETERSEN NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEIDE RIBEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0058/2021
Processo 0005252-57.2020.8.26.0624 (processo principal 0010379-93.2008.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rodrigo Teixeira Santos - Vistos. Fls. 243/247: Ciente. No mais, prossiga-se no
incidente em apenso. Int. - ADV: NEMESIO FERREIRA DIAS JUNIOR (OAB 127921/SP), FRANCINE NUNES PEREIRA (OAB
424437/SP)
Processo 1006802-41.2018.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Jean dos
Santos Manoel - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se a extinção e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. ADV: FERNANDO HENRIQUE VIEIRA (OAB 223968/SP)
Processo 1007211-46.2020.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Heleno
Guedes da Silva - Vistos. Para realização da prova pericial, oficie-se ao INSS Agência da Previdência Social de Atendimento
às Demandas Judiciais de Sorocaba, determinando que a Autarquia Federal efetuar o recolhimento dos honorários periciais, no
valor de R$ 735,46, conforme Portaria IMESC nº 05/2015, por meio de depósito bancário identificado na seguinte conta: Banco
do Brasil, agência 1897-X, conta corrente nº 8231-7, de titularidade do Instituto de Medicina Social e Criminologia de São Paulo
- IMESC, CNPJ 43.054.154/0001-79, comprovando nos autos no prazo de 30 dias. Com o comprovante do depósito nos autos,
oficie-se ao IMESC nos termos da decisão de fls. 63/64. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int. ADV: MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RUBENS PETERSEN NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEIDE RIBEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0059/2021
Processo 0004812-61.2020.8.26.0624 (processo principal 1007962-38.2017.8.26.0624) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Planos de Saúde - Sofia de Fátima Soares Leite - Unimed de Tatuí - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. TrataPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º