TJSP 02/02/2021 ° pagina ° 308 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3208
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casa/escritório ou onde estiver, por meio do celular. Intime-se. - ADV: BRUNO CERQUEIRA GOMES (OAB 375945/SP), MURILO
PASCHOAL DE SOUZA (OAB 215112/SP)
Processo 1031543-97.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - V.C.P.H. - - A.S.P.
- - M.Z.C.V. - C.C.A.C. - - B. - - D.E.I.E. - Vistos. Fls. 301]302: Tendo em vista da informação que o exequente perdeu o prazo
para pagamento da averbação da penhora do imóvel matriculado sob o número 253.812 do 15º Oficial de Registro de Imóveis da
Comarca de São Paulo, proceda a Z. Serventia a averbação da penhora pela ARISP, com urgência. Fls.; 310e 326/328: Ciência
ao exequente da resposta do oficio do Banco do Brasil S/A e da Caixa Seguradora . Intime-se. - ADV: ADRIANA SANTOS
BARROS (OAB 117017/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP)
Processo 1038066-72.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - F. - S.I. - - Q.S. Vistos. Diante do teor da certidão de fls. 666, republiquem-se as decisões de fls. 640, 648 e o ato ordinatório de fls. 651. Intimese. - ADV: HELDER MORONI CÂMARA (OAB 173150/SP), JOAO AESSIO NOGUEIRA (OAB 139706/SP), ELOISA HELENA
TOGNIN (OAB 139958/SP), LUIZ CARLOS THIM (OAB 111850/SP), SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/
SP)
Processo 1038480-60.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - D.P.P. - E.G.D. - Vistos. 1)
Tendo em vista o pagamento e cumprimento do acordo noticiado pela parte exequente às fls. 160, JULGO EXTINTA a presente
execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2) Levanto a penhora de fls. 114 e 121/123.
Providencie, a Z. Serventia, o necessário para a baixa da penhora. 3) Providencie, a parte executada, no prazo de 15 dias,
o recolhimento das custas finais sob pena de inscrição na dívida ativa estadual. 4) Após, com o trânsito em julgado, tudo em
termos, anote-se a extinção e arquive-se, tudo com as devidas cautelas. P.R.I.C - ADV: ILZA LEONATO (OAB 44575/SP),
CESAR MACEDO RAMOS (OAB 350946/SP)
Processo 1042544-16.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Regiane Barbosa - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 - Vistos. 1) Tendo em vista o pagamento noticiado
pela parte requerida/devedora e a anuência pela parte autora/credora, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no
art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2) Independente do trânsito em julgado, mas observando-se a ordem cronológica
de expedição, expeça-se o necessário para o levantamento do valor depositado às fls. 02/03, conforme formulário de fls. 378, se
o mesmo for em nome da parte autora/credora ou representante processual da referida parte e tiver poderes para tanto. 3) Após,
com o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquive-se, tudo com as devidas cautelas. P.R.I.C. São Paulo, 29 de janeiro de
2021. - ADV: CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP), MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP)
Processo 1043601-06.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1137007-52.2016.8.26.0100) - Embargos à Execução Pagamento - Gilmar Martinichen - - Alcimara de Lima Martinichen - Banco Ford Sa - Vistos. Independente do acordo que as
partes realizaram no processo de execução, antes disso a parte executada entrou com embargos à execução, movimentando e
muito a esfera judiciária. Portanto, providencie, a parte embargante, o recolhimento das custas iniciais, visto que foi indeferido a
gratuidade processual tanto em 1ª Instância quanto em Instância Superior. Prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: JULIO GONZAGA
ANDRADE NEVES (OAB 298104/SP), VICTOR LEAL (OAB 69684/PR), MURILO VARASQUIM (OAB 41918/PR)
Processo 1044906-98.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - A.L.M.B. - - M.I.M.B. - E.M.C.E. - J.N.G.S. - Vistos. Esclareça a parte exequente o que pretende, ou seja, se a penhora do imóvel indicado,satisfaz a execução.
Apresente planilha atualizada do débito. Intime-se. - ADV: DORALICE NOGUEIRA DA CRUZ (OAB 49251/SP), ROBERTA SEVO
VILCHE (OAB 235172/SP)
Processo 1052682-52.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kefla Comércio de
Mármores e Granitos Ltda. - CONSÓRCIO REMAZA - SOCIEDADE DE EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA - À
vista do Comunicado Conjunto 1713/2018, que dispõe sobre a implantação da transferência eletrônica nas varas localizadas no
Fórum João Mendes Jr., providencie, no prazo de 5 (cinco) dias, a parte interessada na expedição do Mandado de Levantamento
Eletrônico MLE, a apresentação do respectivo formulário corretamente preenchido e conforme r. Sentença proferida nos autos
do Cumprimento de Sentença de nº 0010858-86.2020.8.26.0100 cópia as fls.254/255. Acesse o formulário pelo link: www.
tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx - ADV: ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 360518/SP), GABRIELA
PORTO GIL MAZZINI (OAB 360551/SP), RICARDO RICCI (OAB 42440/SP)
Processo 1053232-03.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.R.B.S. - B. - Vistos. Considerando
a gratuidade concedida à parte, a exigência da verba sucumbencial está condicionada ao que dispõe o art. 98, § 3º do Código
de Processo Civil. Portanto, nada sendo requerido no prazo de cinco dias, anote-se a extinção e arquive-se, sem prejuízo de
eventual execução de sucumbência, nos termos acima determinados Int. - ADV: CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB
357592/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1060025-26.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Icobit Impermeabilizantes Ltda.
- Maci Reformas e Projetos Ltda Epp - Frente ao exposto, julgo improcedentes os pedidos, com fulcro no art. 487, I, do CPC.
Diante da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas do processo e de honorários advocatícios,
os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, tudo nos termos dos artigos 82, § 2.º, e 85, § 2º, do Código de
Processo Civil. Preteridos os demais argumentos e pedidos, incompatíveis com a linha adotada, ficam as partes advertidas de
que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente ensejará a
imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, NCPC. Para fins de recurso, excetuada a hipótese de gratuidade, deverá
ser recolhido o preparo de 4% sobre o valor da condenação, se houver, ou, caso não haja, ou não seja possível desde logo
apurar o montante, sobre o valor atualizado da causa, observado o patamar mínimo de 5 UFESPs. Oportunamente, ao arquivo.
P.I.C.. - ADV: FABIO ROBERTO SAAD (OAB 190418/SP), ROGÉRIO ZULATO NUNES (OAB 367821/SP), DEMETRIUS LUIS
GONZALEZ VOLPA (OAB 327668/SP)
Processo 1061503-11.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - ORLANDO SANTOS AMORIM
- Igreja Cristã Apostólica Renascer em Cristo - - GERALDO TENUTA FILHO - - Nicolau Crancianinov oroscink - - TEREZINHA
DO CARMO FOLTRAM OROSCINK - Olga Ramirez Llopis - Vistos. Fls. 479/485: Manifestem-se as partes sobre os honorários
periciais. Em havendo anuência, providencie a parte exequente o devido recolhimento conforme determinado às fls. 476. Intimese. - ADV: CARLOS EDSON STRASBURG (OAB 51150/SP), HIGOR MARCELO MAFFEI BELLINI (OAB 188981/SP), ROBERTO
RIBEIRO JUNIOR (OAB 132409/SP)
Processo 1062204-93.2019.8.26.0100 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Tellerina Comércio de Presentes e
Artigos para Decoração S.A. - Wota Administração e Participações S/A - Vistos. Defiro a suspensão, pelo prazo improrrogável de
30 dias. Intime-se. - ADV: ROBERTO BERNARDES DE CARVALHO FILHO (OAB 196923/SP), RODRIGO ALVARES DA SILVA
CAMPOS (OAB 299249/SP), DALTER MALLET MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 185750/SP)
Processo 1069302-95.2020.8.26.0100 - Revisional de Aluguel - Locação de Imóvel - Erlanio Jose Vital - Monsenhor da
Madrugada Espaços e Stands Comerciais Ltda - Vistos. 1) Certifique a Z. Serventia o decurso de prazo para apresentação
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