TJSP 29/01/2021 ° pagina ° 450 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3206
450
Augusto Nelson Crocco; Advogada: Diwlay Ferreira Ramos (OAB: 447245/SP); Advogada: Juliana Vieira dos Santos (OAB:
183122/SP); Impetrante: Francisco de Holanda Gonçalves; Advogada: Diwlay Ferreira Ramos (OAB: 447245/SP); Advogada:
Juliana Vieira dos Santos (OAB: 183122/SP); Impetrante: Alexandre Augusto Stockler de Oliveira; Advogada: Diwlay Ferreira
Ramos (OAB: 447245/SP); Advogada: Juliana Vieira dos Santos (OAB: 183122/SP); Impetrante: Aristides Machado Sobrinho;
Advogada: Diwlay Ferreira Ramos (OAB: 447245/SP); Advogada: Juliana Vieira dos Santos (OAB: 183122/SP); Impetrante: Ary
César Burlamaque Filho; Advogada: Diwlay Ferreira Ramos (OAB: 447245/SP); Advogada: Juliana Vieira dos Santos (OAB:
183122/SP); Impetrante: Eduardo Tarcasay Vahia Durao; Advogada: Diwlay Ferreira Ramos (OAB: 447245/SP); Advogada:
Juliana Vieira dos Santos (OAB: 183122/SP); Impetrante: José Carlos Figueiredo Montana; Advogada: Diwlay Ferreira Ramos
(OAB: 447245/SP); Advogada: Juliana Vieira dos Santos (OAB: 183122/SP); Impetrante: Heromar Gerrosen Cardoso; Advogada:
Diwlay Ferreira Ramos (OAB: 447245/SP); Advogada: Juliana Vieira dos Santos (OAB: 183122/SP); Impetrante: Inácio Souza
de Oliveira; Advogada: Diwlay Ferreira Ramos (OAB: 447245/SP); Advogada: Juliana Vieira dos Santos (OAB: 183122/SP);
Impetrante: Ítalo Virginio Torresan; Advogada: Diwlay Ferreira Ramos (OAB: 447245/SP); Advogada: Juliana Vieira dos Santos
(OAB: 183122/SP); Impetrante: José Beber; Advogada: Diwlay Ferreira Ramos (OAB: 447245/SP); Advogada: Juliana Vieira
dos Santos (OAB: 183122/SP); Impetrado: Desembargador Diretor da Coordenadoria de Execuções de Precatórios e Cálculos DEPRE; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2011567-62.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Órgão Especial; JACOB VALENTE;
Tribunal de Justiça de São Paulo; 65487/2021; Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Impetrante: RESTAURANTE
E CHURRASCARIA JANGADA LTDA; Advogada: Valeska Vidal da Silva (OAB: 274226/SP); Advogado: Mattheus Benassi Batista
(OAB: 287348/SP); Impetrado: GOVERNADOR DE SÃO PAULO; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2010711-98.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Coletivo; Órgão Especial; ANTONIO CARLOS
MALHEIROS; Tribunal de Justiça de São Paulo; 65487/2021; Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Impetrante:
Sindicato da Industria de Panificação e Confeitaria de Santo Andre; Advogado: Christian Max Lorenzini (OAB: 147105/SP);
Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2004548-05.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; Órgão Especial; XAVIER DE
AQUINO; Foro de Itaí; Vara Única; 0001191-72.2020.8.26.0263; Ameaça; Representante: E. da S. A.; Advogado: Gladison Diego
Garcia (OAB: 290785/SP); Representada: A. L. R. T. M. (Promotor de Justiça); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/01/2021
Apelação / Remessa Necessária
7
Apelação Cível
44
Remessa Necessária Cível 13
Total
64
1001574-77.2020.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; LUIS SOARES
DE MELLO (VICE PRESIDENTE); Foro de Sumaré; 2ª Vara Criminal; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 100157477.2020.8.26.0604; Medidas de proteção; Apelante: M. de S.; Advogado: Ricardo Rocha Ivanoff (OAB: 171261/SP) (Procurador);
Apelante: J. E. O.; Apelado: H. M. S. (Menor); Advogada: Marlene Izabel Moreira Felippe (OAB: 123390/SP) (Defensor Dativo);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1003750-47.2019.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; GUILHERME G.
STRENGER (PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Itu; Vara das Execuções Criminais e da Infância e; Procedimento
Comum Infância e Juventude; 1003750-47.2019.8.26.0286; Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de
ensino fundamental; Apelante: C. A. de A. (Menor); Advogado: Belmiro Angelo Pereira (OAB: 119174/SP) (Defensor Dativo);
Apelante: J. E. O.; Apelado: E. de S. P.; Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005787-20.2020.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; DANIELA MARIA
CILENTO MORSELLO; Foro de Rio Claro; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente;
1005787-20.2020.8.26.0510; Medidas de proteção; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/
SP) (Procurador); Apelante: F. M. da S. de R. C. S.; Advogado: Nilson Monteiro (OAB: 304003/SP); Apelante: J. E. O.; Apelada:
S. C. dos S. (Menor); Advogada: Thais Camila Guerra (OAB: 400790/SP); Advogado: Antonio Paulo Calheiros (OAB: 306388/
SP); Advogado: Thiago Mendonça (OAB: 432194/SP); Advogado: Bruno Henrique Guerra (OAB: 355684/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º