TJSP 26/01/2021 ° pagina ° 491 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3203
491
Processo 1009075-20.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Miriam Aparecida Teodoro
- TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Informem as partes se possuem prova oral para produzirem em audiência, justificando
sua pertinência, no prazo de cinco dias. No mesmo prazo, fica deferido entrega de mídia em cartório, em duas vias, se o
caso. No silêncio, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MIRIAM
APARECIDA TEODORO (OAB 293864/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 1009133-23.2020.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Mc Andaimes Eireli Vistos. Expeça-se a carta precatória para a citação e penhora e bens do executado, observando seu endereço atualizado
informado em fls. 27. Int. - ADV: GUILHERME DANIEL SOUSA MUNIZ (OAB 371928/SP), ALAN FRANCISCO BIANCHI (OAB
374009/SP)
Processo 1009133-23.2020.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Mc Andaimes Eireli Teor do ato: “( Precatória expedida: o Advogado deverá providenciar a distribuição da precatória expedida por peticionamento
eletrônico, deverá, ainda, comprovar a distribuição da precatória nestes autos em dez dias, nos termos do COMUNICADO CG
2290/2016 de 05/12/2016). - ADV: ALAN FRANCISCO BIANCHI (OAB 374009/SP), GUILHERME DANIEL SOUSA MUNIZ (OAB
371928/SP)
Processo 1009254-51.2020.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Mc Andaimes Eireli Vistos. Expeça-se novo mandado de citação e penhora, observando o endereço atualizado do executado informado em fls. 46.
Int. - ADV: GUILHERME DANIEL SOUSA MUNIZ (OAB 371928/SP), ALAN FRANCISCO BIANCHI (OAB 374009/SP)
Processo 1009254-51.2020.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Mc Andaimes Eireli Tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça que não localizou bens penhoráveis, indique a Exequente bens da Executada à
penhora, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: GUILHERME DANIEL SOUSA MUNIZ (OAB 371928/
SP), ALAN FRANCISCO BIANCHI (OAB 374009/SP)
Processo 1009257-40.2019.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Paris Comercio de Produtos de Beleza
Ltda Me - Vistos. Expeça-se a carta precatória para a citação e penhora em bens do executado, observando seu endereço
atualizado informado em fls. 80. Int.(providencie a Adv. o encaminhamento da precatória, comprovando nos autos em dez\\\<
dias) - ADV: LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP)
Processo 1009325-87.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Paris Comercio de Produtos
de Beleza Ltda Me - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):INFORME a autora o endereço da requerida, em trinta dias, considerando o
retorno da carta com anotação desconhecido, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: LILIAN ALVES CAMARGO (OAB
131698/SP)
Processo 1009535-41.2019.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Aparecido Faustino dos
Santos - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): COM A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO EXECUTADO, QUANTO A
ADJUDICAÇÃO DO BEM PENHORA, UMA VEZ QUE RETORNOU PARA OS AUTOS, O AR, SEM CUMPRIMENTO. * Nada
Mais. Itapetininga, 18 de dezembro de 2020. Eu, ___, Magno Alexandre Pachichane, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ANA
CAROLINA MACHADO SANTOS (OAB 436008/SP)
Processo 1009535-41.2019.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Aparecido Faustino dos Santos
- Tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça que não localizou o Executado, indique o Exequente o atual endereço, em 30
(trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: ANA CAROLINA MACHADO SANTOS (OAB 436008/SP)
Processo 1010359-63.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Marcos Leandro Pedroso de Morais - Vistos, Recebo a petição inicial. Considerando a pandemia do COVID-19 que tem
impossibilitado a realização de diversos atos processuais de forma presencial, entre eles as audiências de conciliação prévia,
determino a citação/intimação do requerido, para que no prazo de quinze dias, conteste a ação, sob pena de ser decretada a
revelia, reputando-se verdadeiros, em tese, os fatos alegados na petição inicial. Int. - ADV: MARCOS LEANDRO PEDROSO DE
MORAIS (OAB 328239/SP)
Processo 1010359-63.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Marcos Leandro Pedroso de Morais - Tendo em vista o retorno do aviso de recebimento negativo em fls. 12, indique o
Requerente o atual endereço da Requerida Black Decker do Brasil Ltda, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
- ADV: MARCOS LEANDRO PEDROSO DE MORAIS (OAB 328239/SP)
Processo 1010359-63.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Marcos Leandro Pedroso de Morais - Vistos. Proceda-se a citação da requerida nos termos da r. decisão de fls. 08,
observando seu endereço atualizado informado em fls. 14. Int. - ADV: MARCOS LEANDRO PEDROSO DE MORAIS (OAB
328239/SP)
Processo 1010359-63.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Marcos Leandro Pedroso de Morais - Havan Lojas de Departamentos Ltda e outro - Vistos. Fls.17/60: ciente. Aguardese a citação da requerida Black Decker. Int. - ADV: MARCOS LEANDRO PEDROSO DE MORAIS (OAB 328239/SP), NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1010380-39.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - (Representante) Satie
Abe Oi - Vistos, O parágrafo 1º, da Lei nº 9.099/95, é claro no sentido de que somente as pessoas físicas capazes serão
admitidas a propor ação perante o Juizado Especial. Assim, no entendimento deste Juízo, observado o dispositivo acima
mencionado, o espólio não pode figurar como parte em processo junto ao Juizado Especial, sendo reforçado tal entendimento
pelo recente Enunciado 10, do FOJESP (Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo) que diz: O condomínio e o
espólio não podem propor ação no Juizado Especial em razão do disposto no artigo 8º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.099/95 Diante
do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 51, IV, da Lei 9.099/95. P.I. e,
após o trânsito em julgado, arquive-se. - ADV: MAGDA HELENA LEITE GOMES TALIANI (OAB 183576/SP)
Processo 1010407-22.2020.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Condomínio Residiencial
Cambará - Vistos. Recebo a petição inicial. Expeça-se mandado de citação e penhora. Intime-se. - ADV: FERNANDO DE
OLIVEIRA MELLO SANTOS (OAB 387573/SP)
Processo 1010407-22.2020.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Condomínio Residiencial
Cambará - Tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça que não localizou o Executado, indique a Exequente o atual endereço,
em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO SANTOS (OAB 387573/
SP)
Processo 1010409-89.2020.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Condomínio Residiencial
Cambará - Vistos. Recebo a petição inicial. Expeça-se mandado de citação e penhora. Intime-se. - ADV: FERNANDO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º