TJSP 26/01/2021 ° pagina ° 228 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3203
228
de Advogados; Advogado: Luciano Santos Silva (OAB: 154033/SP); Advogada: Bruna Rothdeutsch da Veiga (OAB: 326138/SP);
Agravado: NATAL STERENBERG (Por curador); Advogado: João Batista Alves Gomes (OAB: 159208/SP)
2004442-43.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1124116-57.2020.8.26.0100; Assunto: Alienação Fiduciária; Requerente:
Fabio Haruo Moriya Uehara; Advogado: Carlos Leduar de Mendonca Lopes (OAB: 87788/SP); Agravante: Claudia Kazuko Moriya
Uehara; Advogado: Carlos Leduar de Mendonca Lopes (OAB: 87788/SP); Requerido: Banco Bradesco S.a.
2004447-65.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara
Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1040692-46.2018.8.26.0114; Assunto: Estabelecimentos de Ensino;
Agravante: Flávia Regina Arten; Advogado: Joaquim Vaz de Lima Neto (OAB: 254914/SP); Agravado: Ibe Business Education de
São Paulo Ltda. e outro; Advogada: Flávia Rodrigues da Silva (OAB: 297200/SP); Advogada: Simone Carolina Lopes de Farias
(OAB: 185967/SP)
2004453-72.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004712-05.2020.8.26.0011; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante:
Gafisa S/A; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Agravada: Heloisa de Oliveira Lobo e outro; Advogado: Samuel
Vieira de Pinho (OAB: 328810/SP); Advogado: Eliseu Palmeira de Azevedo Junior (OAB: 336256/SP)
2004458-94.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1007027-53.2020.8.26.0604; Assunto: Despesas Condominiais; Agravante:
Condomínio Residencial Barra Bonita; Advogado: Alvaro da Silva Trindade (OAB: 159933/SP); Agravada: EDNA DE SOUZA
MEDEIROS
Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849 - sala 907
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/12/2020
2302129-70.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Nazaré Paulista; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1000850-62.2018.8.26.0695; Assunto: Meio Ambiente; Autor: Wanderlei de Almeida;
Advogado: Breno César da Silva Medeiros (OAB: 334420/SP); Réu: Estado de São Paulo; Advogado: Jivago Petrucci (OAB:
119026/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/01/2021
2002094-52.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mococa; Vara: 2ª Vara; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000010-82.2021.8.26.0360; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis;
Agravante: Luiz Eduardo Souza Dias Quintella e outros; Advogado: Luiz Eduardo Souza Dias Quintella (OAB: 310872/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Reginaldo de Mattos (OAB: 93172/SP) (Procurador)
2002103-14.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1065622-49.2020.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: André José Alves; Advogado: Thiago Gonçalves Dolci (OAB: 252381/SP);
Agravado: Delegado Regional Tributário de São Paulo - Butantã – DRTC-III (PFC-10-Butantã)
3000080-78.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0020739-39.2017.8.26.0053; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Dantas Carvalho de Mendonça (OAB:
430521/SP) (Procurador); Agravado: Raimundo Lustosa Mascarenhas e outros; Advogado: César Octavio Brum (OAB: 161552/
SP)
3000083-33.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
1ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0021280-12.2018.8.26.0482; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP);
Agravado: José Darce Jardim Emilio e outros; Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP)
2002151-70.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1508530-80.2017.8.26.0564; Assunto: Municipais; Agravante:
Municipio de São Bernardo do Campo/sp; Advogada: Andrea Alionis Banzatto (OAB: 157027/SP) (Procurador); Agravado:
Vicente Raimundo de Souza
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º