TJSP 16/12/2020 ° pagina ° 2664 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3188
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quanto a Carta Precatória devolvida, juntada aos autos. Nada Mais. - ADV: JOSÉ ROBERTO NEVES FERREIRA (OAB 384996/
SP)
Processo 1025328-82.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - C.C.B.J. - A.C.L. - - A.C.M.A.
- - R.R.S. - - M.C.S. - - P.D.M.S. - Fls. 210/213 e 268/271: em face do requerido, SUSPENDO a execução, nos termos do artigo
922, do novo Código de Processo Civil, pelo prazo requerido. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico da quantia
depositada a fls. 219 e 220, em favor do credor, conforme correspondente formulário exibido a fls. 263. Manifeste-se o(a)
exequente quanto à liberação do bloqueio do veículo Fiat Uno Mille, placas CEF0786 (fls. 256) e, oportunamente, quanto a
satisfação do débito. Translade-se cópia dos acordos firmados a fls. 210/213 e 268/271, nos autos dos Embargos à Execução
Proc. 1034460-32.2019, 1034374-61.2019 e 1034464-69.2019, ante a desistência manifestada. Aguarde-se provocação no
arquivo Int. - ADV: CRISTINA FREGNANI MING ELIAS (OAB 166334/SP), VALDINO FONSECA PAULO (OAB 401480/SP),
RENATO LOPES DE SOUZA (OAB 418157/SP), MICHELLE LEÃO BONFIM DOS REIS (OAB 261741/SP)
Processo 1026344-76.2015.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ensino Supletivo Aliado
Ltda. - Natalia Michelle dos Santos Dantas - Vistos. Proceda-se ao bloqueio on line dos ativos financeiros do(s) executado(s) no
valor apontado, via SISBAJUD. Intime-se. - ADV: FELIPE CONDEZ OGANDO (OAB 310836/SP), CLAUDIO FURTADO CALIXTO
(OAB 216989/SP)
Processo 1026344-76.2015.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ensino Supletivo Aliado
Ltda. - Natalia Michelle dos Santos Dantas - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): resposta da pesquisa Sisbajud (bloqueado valor ínfimo R$
40,51). - ADV: CLAUDIO FURTADO CALIXTO (OAB 216989/SP), FELIPE CONDEZ OGANDO (OAB 310836/SP)
Processo 1028069-32.2017.8.26.0001 - Monitória - Cheque - R1 Multimarcas Comercio de Veiculos Ltda Epp - - Roberto
Abdul Nour Elnjme - Alexandre Bruno - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): resposta da pesquisa Sisbajud (bloqueado valor ínfimo
R$ 34,12). - ADV: DANIELLA AUGUSTO MONTAGNOLLI THOMAZ (OAB 190172/SP), MARCIO CARVALHO DA SILVA (OAB
203529/SP)
Processo 1028214-25.2016.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Daisy de Freitas - Remma Comercio de Materiais para Construções Ltda - ME - - Francisco de Paiva Carvalho Neto - - Marli
Aparecida Tonon Carvalho - Vistos. Manifeste-se a autora em prosseguimento ao feito. Int. - ADV: PAULO ROBERTO VAZ DE
ALMEIDA (OAB 84754/SP), CARLOS ESTEVAO DE SOUSA (OAB 91077/SP)
Processo 1029078-92.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Cleusa Rodrigues de Barros
- Associação de Moradores da Favela São Geraldo - Cei Pimpolhinho - Vistos. Uma vez que não houve concordância da
exequente quanto ao parcelamento do débito, deverá o executado se abster de realizar depósitos nestes autos. Defiro o
levantamento de todos os valores depositados nestes autos, inclusive o de fls. 134, em favor da exequente, observando o
formulário apresentado por ela. Cumpra-se quinze dias após a publicação desta. Deverá, por fim, a autora apresentar nova
planilha do débito, descontando o depósito de fls. 134, nos autos de cumprimento de sentença, onde se dará o prosseguimento.
Após a expedição da guia, arquivem-se estes autos de conhecimento. Int. - ADV: THAYS ALINE LEAL CESARIO (OAB 337187/
SP), JOCYMARA DALVINA APARECIDA PEREIRA DA SILVA (OAB 95358/SP)
Processo 1029496-59.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Johnny Aguilar Herrera - Deysi Vasquez Flores - Marcos José de Moraes - - Jurema de Faria Moraes - Não há repetição de ações, pois nesta busca-se
a constituição de um direito real, enquanto a anterior distribuída nesta vara diz respeito a uma ação obrigacional de natureza,
portanto, pessoal. Ambas com pedidos também diversos. Portanto, distribua-se livremente, com urgência. Intime-se. - ADV:
MARCIA APARECIDA BRANDÃO RÊGO (OAB 92532/SP)
Processo 1029496-59.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Johnny Aguilar Herrera - Deysi Vasquez Flores - Marcos José de Moraes - - Jurema de Faria Moraes - DEVERÃO os autores, no prazo de 15 (quinze)
dias, emendar a petição inicial para acostar aos presentes autos cópia da última declaração de bens à Receita Federal ou,
se forem isentos de declaração, deverão juntar comprovação que pode ser obtida pelos autores no site da Receita Federal
utilizando o caminho “Serviços” - “Consultar Restituição IRPF “ - “Acesso Direto”, informando CPF e data de nascimento, com o
fim obter a comprovação de que não consta declaração para o CPF informado referente ao último exercício (link: https://servicos.
receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/índex.asp). Caso não tragam os autores referida comprovação,
será indeferido o pedido de justiça gratuita. Int. - ADV: MARCIA APARECIDA BRANDÃO RÊGO (OAB 92532/SP)
Processo 1029773-75.2020.8.26.0001 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Marcos Tadeu Millian de Souza - - Aparecida de Fátima Millian de Souza - Hagop Kalupgian - Defiro a prioridade etária. Anote-se
que o presente trata-se de embargos de terceiro. Para análise da gratuidade solicitada, providenciem os embargantes a exibição
da última declaração de imposto de renda apresentada à Receita Federal ou junte a comprovação de que não declaram imposto
de renda, por meio de documento que pode ser obtido pelos embargantes no site da Receita Federal, informando que não há
declaração de imposto de renda para os CPFs dos mesmos. Após, tornem conclusos para análise do pedido de justiça gratuita.
Int. - ADV: LUIS ALBERTO BRANCO BIZZOCCHI (OAB 246079/SP)
Processo 1029977-22.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Suzana Maria do Espirito Santo - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. 1) Defiro a autora
os benefícios da justiça gratuita. 2) Deixo para analisar o pedido de tutela de urgência após o transcurso do prazo para a
contestação. 3) CITE-SE o réu via postal para oferecer contestação, no prazo de quinze (15) dias úteis, contados da juntada
do comprovante de entrega da carta, devidamente cumprido, aos autos do processo digital. Não sendo contestada a ação,
presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados na petição inicial (artigo 344 do CPC). Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. Int. - ADV: LEONARDO BARBOSA SANCHEZ (OAB 434261/SP)
Processo 1030289-95.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Julia dos Santos Fileno - Faculdades Metropolitanas Unidas Associação Educacional - Fls. 19: ciência quanto à resposta
Serasajud liberada nos autos. Nada mais. - ADV: LUIS FERNANDO DE SOUSA (OAB 150691MG)
Processo 1030441-46.2020.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Sebastiana Branco - Renan Alves Montagnana - Vistos. Anote-se a tramitação do feito com prioridade etária. Recolha a autora
a taxa postal, após, cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob
pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na petição inicial, nos termos do artigo 344 do novo Código
de Processo Civil , ou efetuar(em) o pagamento, mediante depósito judicial, para o qual fixo os honorários advocatícios em 10%
sobre o valor do débito atualizado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ANDREA BRANCO NESTLEHNER
(OAB 340536/SP)
Processo 1030463-07.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - N.C.S.N. - S.A.S.S.S. - Vistos. 1)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º