TJSP 09/12/2020 ° pagina ° 518 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3183
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0004000-92.2015.8.26.0430; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Paulo de Faria; Vara Única; 0004000-92.2015.8.26.0430; Invalidez Permanente; Apte/Apdo: São Paulo
Previdência - Spprev; Advogada: Simone Massilon Bezerra Barbosa (OAB: 301497/SP) (Procurador); Advogado: Luciano Carlos
de Melo (OAB: 232647/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Cristina Silva Marquetti Murakami da Cruz
(Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Guerche Filho (OAB: 112769/SP); Advogado: Valdemar Gullo Junior (OAB: 302886/SP);
Advogada: Nicole Paes Alves (OAB: 390010/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009921-60.2010.8.26.0445; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro de Pindamonhangaba; 3° Vara Cível; 0009921-60.2010.8.26.0445; Equilíbrio Financeiro; Apte/
Apdo: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba; Advogado: Carlos Daniel Zenha de Toledo (OAB: 226901/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: E-Max Serviço de Gestao Em Telecomunicaçoes Ltda; Advogado: Daniani Ribeiro Pinto
(OAB: 191126/SP); Advogado: Bruno Descio de Souza (OAB: 335834/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3007685-80.2013.8.26.0477; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Desapropriação; 3007685-80.2013.8.26.0477; Desapropriação
Indireta; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande; Advogado: Gustavo Jose Lacerda (OAB: 314503/
SP) (Procurador); Advogada: Patricia Mendes Pedrosa Luca (OAB: 342750/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apelado: Concreplan Comercial e Construtora Ltda; Advogado: Alexandre Izubara Mainente Barbosa (OAB: 307203/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000097-39.1996.8.26.0390; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro de Nova
Granada; Vara Única; Execução Fiscal; 0000097-39.1996.8.26.0390; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogado: Luciano Pupo de Paula (OAB: 99898/SP) (Procurador); Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona
(OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Coop Agropecuaria Mista e de Cafeicultores da Alta Araraquarense; Advogado: Brasil
do Pinhal Pereira Salomao (OAB: 21348/SP); Advogada: Edineia Maria Goncalves (OAB: 67397/SP); Interessado: Valdecir
Aparecido Bottaro (Depositário); Advogada: Angela Rocha de Castro (OAB: 136574/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000203-49.2015.8.26.0191; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO AGUILAR
CORTEZ; Foro de Ferraz de Vasconcelos; 1ª Vara; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 0000203-49.2015.8.26.0191;
Improbidade Administrativa; Apelante: Acir Fillo dos Santos; Advogado: Thiago Silva Machado (OAB: 227932/SP); Apelante: José
Araujo Costa; Advogado: Rogerio Seguins Martins Junior (OAB: 218019/SP); Apelante: Adair Loredo dos Santos; Advogado: Luiz
Antonio Alves de Souza (OAB: 36186/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Prefeitura Municipal
de Ferraz de Vasconcelos; Advogada: Fernanda Besagio Ruiz Ramos (OAB: 260746/SP) (Procurador); Interessado: Salmo Xxiii
Equipamentos de Informática; Advogado: Joaquim Mendes Filho (OAB: 51869/SP); Interessado: Carlos dos Santos; Advogado:
Joaquim Mendes Filho (OAB: 51869/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000310-80.2015.8.26.0357; Processo Físico; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES; Foro
de Mirante do Paranapanema; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 0000310-80.2015.8.26.0357; Atos Administrativos;
Apelante: Francisco de Jesus; Advogado: Saulo de Tarso Cavalcante Bin (OAB: 259488/SP); Apelado: Acauã Administradora de
Consórcios S/c Ltda; Advogada: Carina Silva Reverte Ravaioli (OAB: 199316/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP) (Procurador); Apelado: Katia Cirene Guimarães Ferreira; Advogado:
Tiago Cançado Gamba (OAB: 295981/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000519-32.2014.8.26.0471; Processo Físico; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.; Foro de
Porto Feliz; 2ª Vara; Desapropriação; 0000519-32.2014.8.26.0471; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Apelante: RODOVIAS DAS COLINAS S.A.; Advogado: Cristiano Augusto Maccagnan Rossi (OAB: 121994/SP); Advogado:
Ricardo Augusto Jorge (OAB: 334699/SP); Apelada: Sonia Maria Sampaio de Souza (E outros(as)); Advogado: Antonio Jose
Bazzo (OAB: 23079/SP); Advogado: Cleber Bazzo Cuchera (OAB: 276765/SP); Apelado: Jose de Marco Sampaio; Advogado:
Antonio Jose Bazzo (OAB: 23079/SP); Advogado: Cleber Bazzo Cuchera (OAB: 276765/SP); Apelado: Antonio de Marco
Sampaio; Advogado: Antonio Jose Bazzo (OAB: 23079/SP); Advogado: Cleber Bazzo Cuchera (OAB: 276765/SP); Apelado:
CARLOS DEMARCO SAMPAIO; Apelada: SILVANA SAMPAIO; Advogado: Antonio Jose Bazzo (OAB: 23079/SP); Advogado:
Cleber Bazzo Cuchera (OAB: 276765/SP); Apelado: Roberto de Marco Sampaio; Advogado: Antonio Jose Bazzo (OAB: 23079/
SP); Advogado: Cleber Bazzo Cuchera (OAB: 276765/SP); Apelado: Jose Maria Soares de Souza; Advogado: Antonio Jose Bazzo
(OAB: 23079/SP); Apelado: AMAURI DEMARCO SAMPAIO; Advogado: Antonio Jose Bazzo (OAB: 23079/SP); Apelado: Amarildo
de Marco Sampaio; Apelado: Luiz de Marcos Sampaio; Advogado: Antonio Jose Bazzo (OAB: 23079/SP); Advogado: Cleber
Bazzo Cuchera (OAB: 276765/SP); Apelado: PAULO DE MARCO SAMPAIO; Advogado: Antonio Jose Bazzo (OAB: 23079/SP);
Advogado: Cleber Bazzo Cuchera (OAB: 276765/SP); Apelado: FERNANDO HENRIQUE SAMPAIO; Apelado: Reginaldo Jose
Bazzo Sampaio; Apelada: Aparecida de Jesus Bazo Sampaio de Souza; Apelado: EDUARDO BAZO SAMPAIO; Interessada:
AMELIA DE ALMEIDA LARA (E outros(as)); Advogado: Antonio Jose Bazzo (OAB: 23079/SP); Advogado: Cleber Bazzo Cuchera
(OAB: 276765/SP); Interessada: Maria Helena Polastri Sampaio; Advogado: Antonio Jose Bazzo (OAB: 23079/SP); Interessada:
LENI APARECIDA SILVESTRIN SAMPAIO; Advogado: Antonio Jose Bazzo (OAB: 23079/SP); Advogado: Cleber Bazzo Cuchera
(OAB: 276765/SP); Interessada: ABIGAIL CAMARGO SAMPAIO; Advogado: Antonio Jose Bazzo (OAB: 23079/SP); Interessada:
FILOMENA APARECIDA MAFEIS SAMPAIO; Advogado: Antonio Jose Bazzo (OAB: 23079/SP); Advogado: Cleber Bazzo Cuchera
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