TJSP 09/12/2020 ° pagina ° 1379 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3183
1379
1025551-71.2014.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
José Aparício Coelho Prado Neto - Embargte: Amico Saúde LTDA - Embargda: Aline Moura Jacinto (representada) (Justiça
Gratuita) e outro - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) (Fls: 110) - Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogada: Erika Doria dos Santos (OAB: 320529/SP)
(Defensor Público) (Fls: 223)
1025581-10.2018.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Angela Lopes Apelante: Edmilson Rogério Assunção e outro - Apelado: Dalvo Crivelenti Moura e outro - Deram parcial provimento ao recurso.
V.U. Sustentou oralmente o Dr. Jorge Marcos Souza – OAB/SP 60.496. - Advogada: Nilza Dias Pereira Hespanholo (OAB:
117860/SP) - Advogado: Jorge Marcos Souza (OAB: 60496/SP) - Advogado: Mateus Luiz Sartore (OAB: 37489/SP) - Advogada:
Elide Renata Sartore (OAB: 136212/SP)
1027625-82.2016.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Relator: Desª.: Rogério Murillo Pereira
Cimino - Apelante: Mariley Alves Silva e outro - Apelado: Phaser Incorporação Spe S/A (eztec) e outro - Deram provimento aos
recursos. V.U. Sustentou oralmente o Dr. Leonardo Blumer - OAB/SP 359.227. - Advogado: Reinaldo Roveri (OAB: 50452/SP)
(Fls: 21) - Advogado: Luiz Fernando Cavallini Andrade (OAB: 116594/SP) (Fls: 156) - Advogado: Alexandre Garcia Cargano
(OAB: 295609/SP) (Fls: 156)
1027881-25.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Valinhos - Relator: Desª.: Angela Lopes Apelante: M. B. P. (Justiça Gratuita) - Apelado: C. R. F. (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U.
Sustentou oralmente a Dra. Raquel Tamassia Marques - OAB/SP 165.498. - Advogada: Raquel Tamassia Marques (OAB:
165498/SP) - Advogado: Oscar Santos de Carvalho (OAB: 247822/SP) (Fls: 209)
1027978-59.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Relator: Desª.: Angela Lopes Apelante: Pratec Desenvolvimento Imobiliario Ltda e outro - Apelado: Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento
Parque das Sapucaias - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentaram oralmente o Dr. Daniel Ferreira Pires Oliani - OAB/
SP 268.519 e o Dr. Marcelo Pelegrini Barbosa – OAB/SP 199.877. - Advogado: Rui Ferreira Pires Sobrinho (OAB: 73891/SP)
(Fls: 247) - Advogado: Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877/SP) (Fls: 10)
1031236-12.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Relator: Desª.:
Angela Lopes - Apte/Apdo: T. S. (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: S. R. P. - Negaram provimento ao recurso do autor e deram
parcial provimento ao recurso da ré. V.U. Sustentou oralmente o Dr. Robson Prudencio Gomes – OAB/SP 162.209. - Advogado:
Alexandre Jorge da Silva (OAB: 197254/SP) (Fls: 11) - Advogado: Robson Prudencio Gomes (OAB: 162209/SP) (Fls: 314)
1032760-97.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Galdino Toledo
Júnior - Apelante: Cive Construtora Ltda - Apelado: Joao Luiz Reque e outro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogado: Sérgio Henrique Pacheco (OAB: 196117/SP) (Fls: 61) - Advogado: Tiago de Oliveira Cassiano (OAB: 241092/SP)
(Fls: 61) - Advogado: Joao Luiz Reque (OAB: 75606/SP) (Causa própria) - Advogada: Sandra Mara Talavera Silva Reque (OAB:
75627/SP)
1034096-88.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Piva Rodrigues Apelante: A. O. de S. - Apelada: V. A. G. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Benedito Netto Costa Junior
(OAB: 61232/SP) (Fls: 74) - Advogada: Rachel Boueri Netto Costa de Melo (OAB: 188169/SP) (Fls: 74) - Advogado: Cassiano
Ricardo de Paula Campos (OAB: 212507/SP) (Fls: 11)
1036437-24.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Rogério Murillo
Pereira Cimino - Apte/Apdo: M. R. A. G. - Apda/Apte: R. C. - Negaram provimento aos recursos. V.U. - Advogado: William
Cavalcante (OAB: 350927/SP) (Fls: 93) - Advogado: Alessandro Izzo Coria (OAB: 114313/SP) (Defensor Público) - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
1036775-98.2017.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Angela Lopes
- Apelante: E. G. O. - Apelada: N. V. L. de O. (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Sandra
Regina Vilela (OAB: 155350/SP) (Fls: 904) - Advogada: Paola Furini Pantiga Franco de Godoy (OAB: 151460/SP) (Fls: 1046) Advogada: Aline Baldez Barroso (OAB: 345682/SP) (Fls: 1046) - Advogado: Milton Nunes Junior (OAB: 151594/SP) (Fls: 9)
1038437-63.2018.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Angela Lopes Apelante: M. M. - Apelada: W. P. dos S. P. - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Michel Farina Mograbi (OAB:
234821/SP) - Advogada: Ana Paula Tavares Beltrao (OAB: 159375/SP)
1044986-39.2017.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Des.: César Peixoto Apelante: Walid Khaled El Hindi - Apelado: Reago Indústria e Comércio S/A - Apelado: União Brasileira de Agregados Ltda
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Valdecir Rodrigues dos Santos (OAB: 170221/SP) - Advogado: Gustavo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º