TJSP 19/11/2020 ° pagina ° 417 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3171
417
IV, da Lei n. 9.099/95. Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95. Oportunamente, cumpridas as
formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA (OAB 274669/SP)
Processo 1006905-31.2020.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Ej & Mdc
Ltda - Cristina Marcia de Assis Melozi - - Alessandro Melozi - Vistos. Fls. 53: Oficie-se ao SERASA para exclusão do nome da
parte executada de seus cadastros, no que se refere a esta execução. No mais, em 10 (dez) dias, esclareça a parte exequente o
pedido de expedição de ofício para sustação dos efeitos dos protestos, tendo em vista que constou na parte final do item “3” do
acordo que “A baixa do protesto é encargo da exequente, a qual efetuará o pedido junto ao cartório, por acordo, em até 10 (dez)
dias após a homologação do acordo”. (fls. 41). Oportunamente, tornem conclusos. Prov. e Int. - ADV: CHRYSTIAN ALEXANDER
GERALDO LINO (OAB 194177/SP)
Processo 1006944-28.2020.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Thiago Ferraz
de Oliveira - Rocha e Izzi Viagens e Turismo Ltda. Me - - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - - Bonini Soares
de Lima-agencia de Turismo e Viagens Ltda - - Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fls. 300: Diante
da declaração de fls. 14 e dos rendimentos indicados nos documentos apresentados a fls. 301/315, defiro os benefícios da
justiça gratuita à parte autora, devendo o feito tramitar em segredo de justiça, nos termos do artigo 189, inciso III, do Código
de Processo Civil. Providencie-se as anotações necessárias. Sem prejuízo, considerando que os documentos apresentados a
fls. 316/323 não se referem ao autor, determino o seu desentranhamento. Providencie-se o necessário. No mais, manifeste-se
a parte autora em réplica, nos termos da decisão de fls. 76/77. Prov. e Int. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS
(OAB 340927/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), ALEX FABIANO AMADOR IZZI (OAB 331200/SP),
RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA GOMES (OAB 434168/SP)
Processo 1007073-33.2020.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Priscila Prado - Lucas
Martins da Silva Me / Invest Forte Empreendimentos Imobiliarios - - Luciano de Jesus Bastos - Fls. 45: em face do aviso de
recebimento negativo juntado aos autos, informe a parte autora o correto endereço do corréu, no prazo de cinco dias. - ADV:
ALESSANDRA MENDES DE MENDONÇA AMO (OAB 156985/SP)
Processo 1007115-19.2019.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Pirafer - Indútria e Comércio de
Perfilados Ltda - Epp - Serralheria de Paula Me - Visto. Fls. 66/69: Reporto-me à decisão de fls. 56 Intime-se a parte exequente
para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, tornem conclusos para
extinção. Int. - ADV: GIOVANA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 217751/SP)
Processo 1007205-66.2015.8.26.0510/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - R.H.T.F.M. - P.P.M.C. - - L.A.P.
- - F.R.P. - - P.P.E.M.M. - R.C.A.E.L. - Vistos. Por ora, cumpra-se o segundo parágrafo da decisão de fls. 245, expedindo-se
mandado. - ADV: VITOR FREITAS DE PAULA (OAB 153394/MG), PAULO SERGIO DEMARCHI (OAB 56486/SP), NELSON
TREVILATTO (OAB 36542/SP), LEOPOLDO DALLA COSTA DE GODOY LIMA (OAB 236409/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE
CAMPOS (OAB 183917/SP)
Processo 1007294-16.2020.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Freitas de Souza
Organização de Eventos Ltda-me - Angelica Pereira Stocco - Fls. 23: diante da certidão do Oficial de Justiça, manifeste a
parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: THIAGO FREIRE MACIEL (OAB 340821/SP), JOSÉ
GUILHERME SANCHES MORABITO (OAB 404670/SP)
Processo 1007383-39.2020.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Sergio Fernandes
Soares - Marcio Soares de Sousa - - Valdirene Dias Martins - Fls. 57: diante do aviso de recebimento negativo juntado aos
autos, manifeste a parte autora em termos de prosseguimento, informando inclusive o atual endereço da corré Valdirene, no
prazo de cinco dias. - ADV: GABRIEL DA SILVA LADEIRA (OAB 445711/SP)
Processo 1007383-39.2020.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Sergio Fernandes
Soares - Marcio Soares de Sousa - - Valdirene Dias Martins - Vistos. Fls. 59: Cite a ré Valdirene Dias Martins, por mandado,
no endereço indicado, observando-se os termos da decisão de fls. 46/47. Prov. Int. - ADV: GABRIEL DA SILVA LADEIRA (OAB
445711/SP)
Processo 1007559-18.2020.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Clinica Jjs - Natália
Caram Marinho - Vistos Fls. 24: Considerando que os Sistemas BACENJUD e INFOJUD tem se mostrado eficazes na busca
de endereços, promovo o protocolamento da requisição de informações sobre endereços da parte executada, pelo CPF
426.315.078-35, indicado a fls. 01, conforme extratos a seguir, ficando observado que o Sistema Renajud não se presta à
finalidade pretendida. Com a resposta, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo
de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: CIRLENE LUSIA DOS SANTOS LIMA CATTAI (OAB 220978/SP)
Processo 1007575-69.2020.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - T.G.P. - T.P.M. - Vistos. Fls.
235/238: Indefiro o pedido de urgência, pois conforme se infere dos documentos apresentados, o imóvel não é de propriedade
da parte executada. Aguarde-se o cumprimento do mandado expedido. Int. - ADV: THIAGO GALEMBECK PIN (OAB 227078/
SP), MAURO CERRI NETO (OAB 198898/SP)
Processo 1007625-37.2016.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Castro Auto Peças Ltda. Epp - Marco
Antonio Altarugio - Antonio Carlos Altarugio - - JC TRANSPORTES E ENTULHO EIRELI ME - - Omni S/A Cred. Fin. Invest. - Fls.
337/340 e 341: manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção
- ADV: SERGIO ROBERTO WECK (OAB 139740/SP), THIAGO GALEMBECK PIN (OAB 227078/SP)
Processo 1007744-56.2020.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Francisco de Deus
de Souza - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Vistos. Considerando as restrições de acesso de pessoas aos prédios
dos fóruns, em virtude da pandemia do Covid-19, impossibilitando a realização da audiência de tentativa de conciliação de modo
presencial, bem como diante da imprescindibilidade de sua realização como ferramenta na solução de conflitos e pacificação
social e, ainda, diante do disposto no artigo 22, § 2°, da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020, designo
audiência virtual de conciliação para o dia 25 de janeiro de 2021, às 15 horas e 30 minutos. Intimem-se as partes, inclusive para
que informem endereço eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias, e, após, encaminhe-se o link de acesso ao endereço eletrônico
ou telefone celular fornecido pelas mesmas nos autos, ficando observado que maiores informações sobre as audiências virtuais
poderão ser obtidas no manual de participação em audiências virtuais, disponível em http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/
CapacitacaoSistemas/ComoFazer (Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual). Havendo parte sem a assistência
de advogado nos autos, deverá a mesma ser intimada a informar, no prazo de 5 (cinco) dias, se estará ou não acompanhada
de advogado para a realização da audiência, observando-se o seguinte: i) Tratando-se de parte que possua certificado digital,
a informação deverá ser apresentada por meio de peticionamento eletrônico, por meio e segundo as orientações contidas no
link: https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico ii) Tratando-se de parte que não possua certificado digital, a informação
poderá ser apresentada por meio do endereço eletrônico da unidade, [email protected], acompanhada de documento de
identidade oficial válido e com foto, podendo acessar os autos utilizando-se da senha de acesso indicada na carta ou mandado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º