TJSP 17/11/2020 ° pagina ° 340 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3169
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manifestada à pág. 89 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485,
VIII, do Código de Processo Civil. 2- P.I., certificado ou recolhidas as eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos com as
formalidades legais. Ribeirão Preto, 13 de novembro de 2020. - ADV: LAIS NEVES TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 297797/SP)
Processo 1011977-11.2020.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001221-55.2018.8.26.0459 - 1ª Vara do Foro
de Pitangueiras) - Baraldi Empreendimentos Imobiliários Ltda - Manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias, em prosseguimento,
diante do teor da certidão do oficial de justiça juntada nos autos. - ADV: DOMINGOS IZIDORO TRIVELONI GIL (OAB 86255/
SP)
Processo 1013125-62.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituição Universitária
Moura Lacerda - Manifeste-se o autor com relação a carta-AR devolvida fls.178 dos autos, pelo motivo “desconhecido”. Prazo 15
dias. - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP)
Processo 1016730-50.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Making Easy Ltda - ME - Ana
Luiza Mendonça Jardim - Fica a parte requerente intimada a manifestar-se no prazo de 15 dias, em prosseguimento, quanto
ao resultado da(s) pesquisa(s) “on line”. - ADV: BIANCA LABATE LAGUNA (OAB 298195/SP), GUILHERME LABATE LAGUNA
(OAB 291073/SP), SILVIA VAZ DE MELO SETTE DE MORAES (OAB 108329/MG), SILMARA NOGUEIRA VIDAL CAPOMIZZI
(OAB 91486/MG)
Processo 1017828-65.2019.8.26.0506 - Monitória - Prestação de Serviços - Idi - Instituto de Diagnostico Por Imagem Eireli
- - Nerdi Núcleo de Ensino Em Radiologia e Diagnóstico Por Imagem Ltda. - Julliana Melo Gomes - Libere-se valor destinado
aos honorários do conciliador em favor do profissional atuante no feito. Às providências de praxe, pois. Sem prejuízo, intimese a parte requerida a fim de que comprove, no prazo de 5 dias, recolhimento de sua cota-parte atinente aos honorários do
conciliador. Por fim, à luz do termo de audiência de fls. 465, intime-se a parte requerente à manifestação. Prazo: 10 dias.
Intimem-se. - ADV: JOSÉ EDUARDO COVAS FIUMARO (OAB 273342/SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP)
Processo 1018053-51.2020.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Milsa Aparecida Elmor - Manifeste-se o autor com relação as cartas-Ars devolvidas fls.75/77 dos autos, pelo motivo “recusado”.
Prazo 15 dias. - ADV: MORGANA ELMOR DUARTE (OAB 83421/SP)
Processo 1018808-75.2020.8.26.0506 - Petição Cível - Petição intermediária - Netafim Brasil Sistemas e Equipamentos de
Irrigacao Ltda - Gilberto Pereira Barreto - Ficam as partes cientes da averbação da penhora com observância ao número dos
autos físicos (0034266-67.2011.8.26.0506), conforme matrícula do imóvel juntada às fls. 36/41 destes autos. - ADV: ROGERIO
SCUCUGLIA ANDRADE (OAB 151026/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 1019680-90.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Novo Centro Comercial R. P.
Ltda. - Certidão a disposição do(a)(s) exequente(s) para impressão, devendo, no prazo de dez (10) dias de sua concretização,
comunicar ao juízo as averbações efetivadas (art. 828, caput e § 1º do CPC); bem como, fica o exequente intimado para, no
prazo de quinze dias, manifestar-se sobra a cetidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 107. - ADV: ERIC OURIQUE DE
MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), ADVOCACIA SALOMONE (OAB 8018/SP), JOSUE LUIZ GAETA (OAB 12416/SP)
Processo 1019868-20.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Villa Romana - Zadaquiel
Rodrigues e outro - Fls. 250/257: Ciência à parte requerida, facultada a manifestação, em 15 dias. - ADV: MARCELO AUGUSTO
PAULINO (OAB 282654/SP), OTÁVIO CELSO FURTADO NUCCI (OAB 171588/SP), PRISCILA RAMBURGO PRINCIPESSA
(OAB 203433/SP)
Processo 1021283-04.2020.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Jesus de Freitas - Vistos.
1- Homologo, por sentença, para que produza os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes às págs. 42/45 e, em
consequência, julgo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. 2- P.I.
e aguarde-se o cumprimento do acordo em Cartório. - ADV: ROBERTO LEITE DE PAULA E SILVA (OAB 202372/SP), FLAVIO
ROBERTO MONTEIRO DE BARROS (OAB 227639/SP)
Processo 1021544-66.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Mauricio Ferreira Costa - Banco
BMG S.A. - Vistos. 1- Nos termos do art. 437, §1º, do CPC, manifeste(m)-se a parte requerida, no prazo de 15 dias, sobre o(s)
documento(s) de fls. 161/167. 2- Considerando o disposto no art. 139, V, do CPC, intimem-se as partes para manifestar se
têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, no prazo de quinze dias. 3- Sem prejuízo e, no mesmo
prazo, deverão delimitar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito e as de fato sobre as quais recairá a
atividade probatória, especificando as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando concretamente a pertinência e
necessidade de cada uma, nos termos do §2º, do art. 357, do CPC. 4- Int. - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/
SP), ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI (OAB 358895/SP)
Processo 1023937-61.2020.8.26.0506 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Obrigação de Fazer / Não Fazer Luis Henrique Usai - Ana Lúcia Piragine Paiva - Ciência o(a)(s) Exequente(s) de que o(s) mandado(s) de levantamento(s)
expedido(s) às fls.38 foi(ram) regularmente cumprido(s), pois em pesquisa efetuada através do Portal de Custas o(s) mandado(s)
encontra(m)-se com situação “PAGO”, extrato(s) do(s) levantamento(s) foi(ram) digitalizado(s) às fls. 48 dos autos. - ADV:
DORAMA CARVALHO MODA (OAB 298501/SP), LUIS HENRIQUE USAI (OAB 352903/SP)
Processo 1024044-08.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Vonei Francisco Ferreira Eireli
- Manifeste-se o autor com relação a carta-AR devolvida fls.65 dos autos, pelo motivo “não procurado”. Prazo 15 dias. - ADV:
TAIANE RAMOS LENTO DA SILVA (OAB 72162/PR)
Processo 1024387-72.2018.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Carlos César Carnassa - Fls. 114: Ciência à parte autora do trânsito em julgado da sentença. Providencie a execução, em
15 dias, com o protocolo do incidente do cumprimento de sentença. - ADV: SINESIO DONIZETTI NUNES RODRIGUES (OAB
102886/SP)
Processo 1025894-39.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Vitale - Api Spe 60 - Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. 1- Mantenho a decisão
agravada. 2- Aguarde-se por 30 (trinta) dias, eventual concessão de liminar suspendendo a decisão agravada. 3- Int. Ribeirão
Preto, 16 de novembro de 2020. - ADV: JOSE FERNANDO CECCHI (OAB 44576/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP),
FERNANDO IGOR LEMOS (OAB 342983/SP)
Processo 1026163-15.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Nelson Bento Camilo Seguradora Líder do Consórcio de Seguro DPVAT S/A. - Ciência o(a)(s) Exequente(s) de que o(s) mandado(s) de levantamento(s)
expedido(s) às fls. 208 foi(ram) regularmente cumprido(s), pois em pesquisa efetuada através do Portal de Custas o(s)
mandado(s) encontra(m)-se com situação “PAGO”, extrato(s) do(s) levantamento(s) foi(ram) digitalizado(s) às fls. 209 dos autos.
- ADV: MAURÍCIO SANTANA (OAB 168761/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1027031-17.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joao Batista de Alcantara
- - Adelia Teixeira Alcantara - Fls. 90: defiro. Anote-se e observe-se. Defiro à parte requerente as benesses da Gratuidade da
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