TJSP 12/11/2020 ° pagina ° 68 ° Caderno 1 - Administrativo ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIV - Edição 3166
68
De 11.11.20:
Exonerando, a pedido, de ANA EMILIA DOMANOSKI GURNIAK, mat. 318.746-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1,
da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Jurídico, em comissão,
que ocupa no Gabinete de Trabalho do Desembargador Fabio de Oliveira Quadros, ficando mantido o seu afastamento junto ao
referido Gabinete na condição de Escrevente Técnico Judiciário, a partir da data da disponibilização no DJE, diante do impacto
financeiro verificado. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Nomeando NILVA SANTRIN DOMINGUES, mat. 351.031-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Jurídico, decorrente da
exoneração de Ana Emilia Domanoski Gurniak (criado pela Lei 13870/2009), junto ao Gabinete de Trabalho do Desembargador
Fabio de Oliveira Quadros, diante do impacto financeiro verificado. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14
DA SPRH;
Designando o GAP 3.1.2 como posto de trabalho de FLAVIA SECATTO, mat. 120.452-A, cessada designação anterior, a
partir da data de disponibilização no DJE, diante do impacto financeiro verificado;
Nomeando FLAVIA SECATTO, mat. 120.452-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Técnico de Gabinete Judiciário,
decorrente da exoneração de Maria Gregina de Barros (criado pela Lei 15.168/2013), junto ao GAP 3.1.2, diante do impacto
financeiro verificado. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 10.11.20:
Designando a Unidade de Processamento Judicial – UPJ 21ª a 25ª Varas Cíveis como posto de trabalho de SIGRID MAURER
RABELLO, mat. 311.570-A, cessadas designação e afastamento anteriores, ficando à disposição do Gabinete da Juíza de 1ª
Instância – Dra. Cristiane Amor Espin, como Assistente Judiciário, a partir da data de disponibilização no DJE, diante do impacto
financeiro verificado;
Designando o Gabinete de Trabalho da Juíza Substituta em Segundo Grau – Dra. Silvia Maria Meirelles Novaes de Andrade
como posto de trabalho de GUILHERME RIBEIRO TERRA, mat. 372.155-A, cessada a designação anterior, a partir da data da
disponibilização no DJE, diante do impacto financeiro verificado.
DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA
De 10.11.20:
Autorizando o afastamento dos servidores abaixo relacionados, no E. Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, nas Zonas
Eleitorais discriminadas, a partir da publicação e até 19.12.20, sem prejuízo dos vencimentos/ salários e demais vantagens dos
cargos/função-atividades:
Nome
EDUARDO ELIAS LEAL DE OLIVEIRA
IDA APARECIDA ZAMPRONI
KELLY CRISTINA GARROTE TEODORO FAVARO
VANDA HELENA DONIZETE LEMES PIOVESANA
CARLOS NICOLA SCHMALZ
Mat.
130.874
816.742
318.093
314.320
308.471
Cargo
Ag. de Seg. Jud.
Escrevente Técnico Judiciário
Of. de Justiça
Ag. Admin. Jud.
Escrevente Técnico Judiciário
Zona Eleitoral
94ª Z.E. - Piraju
94ª Z.E. - Piraju
94ª Z.E. - Piraju
75ª Z.E. – Mogi Mirim
201ª Z. E. – Itapecerica da Serra
De 10.11.20:
Prorrogando o afastamento de ERIKA RENATA NABUCO, mat. 815.545-F, Escrevente Técnico Judiciário, para continuar
exercendo a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha, a partir de
18.11.2020 e até 17.11.2021, sem prejuízo dos salários e das demais vantagens da função-atividade, mediante reembolso
correspondente, nos termos do Decreto Federal nº 9.144/2017.
De 11.11.20:
Prorrogando o afastamento de JULIANA VALERIA DEL NERO POLETTI, mat. 362.520-A, Escrevente Técnico Judiciário, no
E. Conselho Nacional de Justiça, partir de 01.01.2021 e até 31.12.2021, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens
do cargo, mediante reembolso correspondente, nos termos do Decreto Federal nº 9.144/2017.
DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA
De 10.11.20:
Processo nº 11.953/2017 – Comarca da Capital - retificando, no interesse do serviço, parte do r. despacho de 11/09/2020,
disponibilizado no DJE de 15/09/2020, para constar que o 128º colocado da Lista de Candidatos Negros do concurso supra, Sr.
KELVIN TENDERSON MONTEIRO NUNES, foi nomeado em cumprimento à decisão judicial, para ocupar o cargo de Escrevente
Técnico Judiciário na Seção de Apoio ao Setor de Atendimento de Crimes da Violência Contra Infante, Idoso, Pessoa com
Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas - SANCTVS, decorrente do falecimento de Regina Lucia de Menezes Neiva
(criado pela Lei 12/1972) e não na Comarca da Capital, como constou (publicado novamente por conter incorreção).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º