TJSP 11/11/2020 ° pagina ° 1198 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3165
1198
244152/SP), MICHELLE CRISTINA FRANCELIN (OAB 322853/SP), PATRICIA RAMALHO EVANGELISTA (OAB 361845/SP)
Processo 1020943-03.2016.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Preferências e Privilégios Creditórios - Adriana
Andréa dos Santos - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor, observando que se trata de valor
incontroverso. Com a quitação, comunique-se o DEPRE e arquive-se o presente incidente. Intime-se. - ADV: ADRIANA ANDRÉA
DOS SANTOS (OAB 154168/SP)
Processo 1021269-60.2016.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Preferências e Privilégios Creditórios - Adriana
Andréa dos Santos - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor, observando que se trata de valor
incontroverso. Com a quitação, comunique-se o DEPRE e arquive-se o presente incidente. Intime-se. - ADV: ADRIANA ANDRÉA
DOS SANTOS (OAB 154168/SP)
Processo 1022896-02.2016.8.26.0053 - Habilitação - Preferências e Privilégios Creditórios - Onofre Francisco de Oliveira e
outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Cumpra-se a r. decisão da Superior Instância que conferiu
efeito suspensivo ao agravo interposto. Intime-se o exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento.
Intime-se. - ADV: ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB 111246/SP), LUCIANE CRUZ LOTFI (OAB 92822/SP), MARIA CLAUDIA
CANALE (OAB 121188/SP), CARLOS JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO (OAB 114625/SP)
Processo 1024349-90.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Viviana Aparecida dos Santos Morais Fls.183/202: à réplica e especificação de provas. Prazo de 15 dias. - ADV: MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 390685/
SP)
Processo 1026226-07.2016.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dalva
Tereza Franco do Prado - Vistos. Em cumprimento ao v. Acórdão de fls. 132/138, fixo honorários advocatícios em favor dos
exequentes em 10% do valor atualizado da condenação. Tendo em vista a determinação de suspensão do processamento de
todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão delimitada pelo Tema Repetitivo nº 1029/
STJ (Aplicabilidade do rito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública ao cumprimento de sentença individual oriundo de ação
coletiva que seguiu o processamento ordinário em Vara da Fazenda Pública) que tramitem no território nacional, suspendo o
feito no estágio em que se encontra até ulterior deliberação do c. STJ no Tema em questão. Intime-se. - ADV: CARLOS JOSE
TEIXEIRA DE TOLEDO (OAB 114625/SP), RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP), LUCIANE CRUZ LOTFI (OAB
92822/SP), JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP), THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB
240684/SP), LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO
(OAB 105648/SP), ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB 111246/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), MARIO
LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/SP)
Processo 1027210-20.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Aurora Yatiyo
Hida Guibu - Vistos. Tendo em vista a determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes,
individuais ou coletivos, que versem acerca da questão delimitada pelo Tema Repetitivo nº 1029/STJ (Aplicabilidade do rito
dos Juizados Especiais da Fazenda Pública ao cumprimento de sentença individual oriundo de ação coletiva que seguiu o
processamento ordinário em Vara da Fazenda Pública) que tramitem no território nacional, suspendo o feito no estágio em que
se encontra até ulterior deliberação do c. STJ no Tema em questão. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS
(OAB 228902/SP)
Processo 1028537-29.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Maria Rita
Freitas Rodrigues da Costa - - Edna Antunes Cintra - - Ozanan Chaves Faleiros - - Vera Lucia Lourenco Zuanazzi Ramos - Ibirajar Borges de Freitas - - Milton Viana Paranhos - - Eneide Lopes Madi - - Rita Maria Diniz de Souza - - Vera Beatriz Peixe
- - Glaucia Tristão Costa - - Idelma Lopes Bernardes - - Ana Maria Lopes Flausino - - Maria Alice da Costa Ferreira Dias - - Ana
Maria Lima Salmazo - - Dulce Essado - - Sebastiana Luzia Ferreira Menezes - - Aida Maria Piola Ferreira - - Julia Maria Sinicio
Abib - - Nercio Baptista Pelizer - - Helenice Antunes Cintra - - José Luiz de Oliveira - - Rosilda Maria Martins Coelho - - Vicente
de Paula Silveira - - Rosa Ester Ferrari - - Daisy Alves Lucas - - Vanda Barbosa Colleti - - Vera Lucia Elias Miguel - - Cleusa
Maria de Figueiredo - - Dora Etelvina Garcia - - Elza de Melo - - Jane Lucia Mahalem do Amaral - - Guiomar de Carvalho Gatti
- - Vera Maria de Freitas Gimenes - - Maria Messias Vieira Bittar - - Maria Elizabeth Ferreira Zanqueta - - Zulmira Guasti Lima - Wilson Pelacio de Oliveira - - Shirlei Amadeu Barbosa Porto - - Nadyr Gomes Aleixo - - Aparecida Pugliesi de Melo - - Marileni
Trevisani - - Sybely Casaroti Fachada - - Antonio de Padua Garcia - - Maria Lucia Carlos Foroni - - Alice Barini Delmínio - Benicio Elias de Sousa - - Ana Izabel Barbosa de Lima Ferreira - - Ednea Reis Floriano - - Miriam Paludeto Oliveira - - Sandra
Maria Coelho Moreira - Vistos. I- Fls. 331/332: Cumpra-se a decisão proferida no Agravo. II- Tendo em vista a determinação
de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão
delimitada pelo Tema Repetitivo nº 1029/STJ (Aplicabilidade do rito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública ao cumprimento
de sentença individual oriundo de ação coletiva que seguiu o processamento ordinário em Vara da Fazenda Pública) que
tramitem no território nacional, suspendo o feito no estágio em que se encontra até ulterior deliberação do c. STJ no Tema em
questão. Intime-se. - ADV: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP)
Processo 1028911-79.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Eny Sumie Tsutsumi
Kallas - - Luiz Roberto Rached Esper Kallas - Ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de
15 dias úteis. - ADV: LUIS CLAUDIO YUKIO VATARI (OAB 195381/SP)
Processo 1029310-16.2016.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Preferências e Privilégios Creditórios - Meire Ana
de Oliveira - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor, observando que se trata de valor incontroverso.
Com a quitação, comunique-se o DEPRE e arquive-se o presente incidente. Intime-se. - ADV: MEIRE ANA DE OLIVEIRA (OAB
160406/SP)
Processo 1029357-24.2015.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Analia
Neusa Duarte de Andrade Cordeiro - Vistos. Aguarde-se, nos termos da decisão de fls. 263 do cumprimento de sentença. Intimese. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
Processo 1029357-24.2015.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Arlette
Josefina Biazzotto Correa - Vistos. Aguarde-se, nos termos da decisão de fls. 263 do cumprimento de sentença. Intime-se. ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
Processo 1029357-24.2015.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aurea
Aparecida Valerio Klier Monteiro - Vistos. Aguarde-se, nos termos da decisão de fls. 263 do cumprimento de sentença. Intimese. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
Processo 1029357-24.2015.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cassia
Regina Zanetti Squarisi Merino - Vistos. Aguarde-se, nos termos da decisão de fls. 263 do cumprimento de sentença. Intime-se.
- ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
Processo 1029357-24.2015.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Daniela
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