TJSP 10/11/2020 ° pagina ° 666 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3164
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO; Advogado: Claudio Falcao Dias dos Santos (OAB: 416977/SP) (Procurador);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000181-53.2019.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro
de Itatiba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000181-53.2019.8.26.0281; Atos Administrativos; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo; Advogado: Bruno Roberto Leal (OAB: 329019/SP) (Procurador); Apelado: Bruno Canas Soares;
Advogado: Guilherme Augusto de Andrade Bortolossi (OAB: 352461/SP); Interessado: Seguradora Lider dos Consorcios do
Seguro Dpvat S/A; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000185-85.2019.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro
de Andradina; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000185-85.2019.8.26.0024; Invalidez Permanente; Apelante: E. de S.
P.; Advogada: Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/SP) (Procurador); Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP)
(Procurador); Apelado: R. T. de O.; Advogada: Ilmara Silvia Gimenez Bernardes (OAB: 398788/SP); Advogada: Camila Koike
(OAB: 258653/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1000188-05.2019.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro de Pirapozinho; 1ª Vara Judicial; Mandado de Segurança Cível; 1000188-05.2019.8.26.0456; Servidor Público
Civil; Apelante: José Carlos Pacheco Ferreira; Advogada: Mayara Cristina Bolognesi Fernandes (OAB: 399846/SP); Apelada:
Orlando Padovan (Prefeito); Advogado: Jose Carlos Alves do Nascimento (OAB: 147959/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000196-77.2020.8.26.0607; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ; Foro
de Tabapuã; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000196-77.2020.8.26.0607; CNH - Carteira Nacional de Habilitação;
Apelante: Jose Roberto Rocate (Justiça Gratuita); Advogado: Dalison Ricardo Pazello dos Santos (OAB: 422103/SP); Apelado:
Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Rafael Politi Esposito Gomes (OAB: 326326/SP) (Procurador); Apelado:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Adirson Siqueira Galves (OAB: 27850/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000201-60.2015.8.26.0515; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS;
Foro de Rosana; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000201-60.2015.8.26.0515; Adicional de Periculosidade; Apelante:
José Magalhães de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Mariana Vernaschi Silva (OAB: 240197/SP); Apelado: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ROSANA; Advogado: Fabio Alexandre da Silva (OAB: 230190/SP) (Procurador); Advogado: Cleberson Luciano
Candido (OAB: 388432/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000202-68.2019.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro de
Itapecerica da Serra; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000202-68.2019.8.26.0268; Gratificações de Atividade; Apelante:
Alexandre Xavier de Souza; Advogado: Enio Rodrigues de Lima (OAB: 51302/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAPECERICA DA SERRA; Advogada: Simone Maia Maselli (OAB: 147222/SP) (Procurador); Advogada: Juliana Moraes de
Sousa (OAB: 185912/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000228-95.2019.8.26.0614; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES;
Foro de Tambaú; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000228-95.2019.8.26.0614; Indenização por erro judiciário;
Apelante: Lucas Donizetti Reis (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Luiz Fernandes (OAB: 56607/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000235-10.2020.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal;
1000235-10.2020.8.26.0014; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apte/Apdo: Estado de São Paulo;
Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP)
(Procurador); Advogada: Georgia Grimaldi de Souza Bonfá (OAB: 108628/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Bradesco Auto/re
Companhia de Seguros; Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020/SP); Ficam as partes intimadas para
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