TJSP 21/10/2020 ° pagina ° 63 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3152
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200215/SP), FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/SP)
Processo 1001597-59.2020.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Regularização de guarda - A.J.O. - - G.F.A. - R.A.O.
- - A.R.F. - Vistos, 1. Defiro os beneficios da justiça gratuita aos autores. Anote-se. 2. Diante dos documentos acostados aos
autos, defiro a guarda provisória da infante aos autores. Expeça-se termo de guarda provisória. 3. Deixo de designar audiência
de conciliação diante do atual quadro de pandemia de COVID-19. 4. Citem-se e intimem-se os requeridos com as advertências
legais, cientificando-os que eventual proposta de acordo poderão apresentar em contestação. 5. Via digitalmente assinada da
decisão servirá como mandado. Int. - ADV: CARLOS CAMARGO TAVEIRA (OAB 144232/SP)
Processo 1001623-57.2020.8.26.0495 - Curatela - Remoção - L.C.S.S. - S.M.S. - O pedido de tutela de urgência comporta
acolhimento. Com efeito, pelo extrato de fls. 51/54, verifica-se que E.S., foi interditado por decisão proferida nos autos 000140214.2008.8.26.0495, deste cartório, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nomeando
como curadora sua mãe S.M.S. A autora afirmou que o interditado é seu genitor e encontra-se sob seus cuidados, em razão
de problemas de saúde da curadora S..M.S. Assim, pela documentação acostada, estão presentes os requisitos ensejadores
da tutela pretendida, há elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil
do processo. Presentes os requisitos legais, concedo a tutela de urgência, para nomear L.C.S.S. curadora provisório de E.S.
Intime-se a curadora para prestar compromisso, expedindo-se termo. Oficie-se o INSS comunicando da substituição da curatela
provisória. Cite-se a requerida, com as advertências legais. Sem prejuízo, expeça-se mandado para a constatação da situação
do interditado, bem como se está de fato sob os cuidados da autora. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.
Int. - ADV: ISAQUE DOS SANTOS (OAB 163686/SP)
Processo 1002155-36.2017.8.26.0495 - Inventário - Inventário e Partilha - RAIMUNDA CONCEIÇÃO - Renato Bernardes dos
Anjos e outros - Ausentes bens a serem partilhados, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de
Processo Civil. Extraiam-se cópias de fls.101/102, 199/206, 207/208 e 226/229 e desta decisão e encaminhem-se à Delegacia
de Polícia para a instauração de Inquérito Policial. Int. - ADV: ANDRÉ LUIS TAVARES DOLOR (OAB 281739/SP), MOACIR
CAMILO DE ALMEIDA (OAB 309875/SP)
Processo 1002731-92.2018.8.26.0495 - Inventário - Inventário e Partilha - José Herivelto Gomes Konno e outros - Minoru
Konno - Determino que a serventia entre em contato com o herdeiro pelo Whatsapp, confirmando se se trata do número dele e
encaminhando-lhe o link para citação de Microsoft Teams. Intime-se. - ADV: RENATO ALEXANDRE DINIZ (OAB 360441/SP),
ANDRE LUIZ SANCHES PERES (OAB 343221/SP), ALINE CORREA (OAB 331204/SP), DANILO ROBERTO DA SILVA (OAB
321030/SP), MICHELE CRISTINA RAMPONI PEREIRA (OAB 244979/SP), LEANDRO RICARDO DA SILVA (OAB 180090/SP),
ANDREIA MARINA LATREILLE (OAB 38945/PR)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUÍZA DE DIREITO BARBARA DONADIO ANTUNES CHINEN
ESCRIVÃO JUDICIAL FABIO ROGERIO CORREA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0254/2020
Processo 0000788-86.2020.8.26.0495/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Euclides Bilibio Junior - manifestar a parte autora sobre o teor da petição de fls. 22/23, em 5 dias, requerendo
o que de direito. - ADV: EUCLIDES BILIBIO JUNIOR (OAB 333389/SP)
Processo 0003984-98.2019.8.26.0495 (processo principal 1001583-80.2017.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à Sentença - KATIANE CLARO CLAUDIO PETRY - ciência à parte exequente da
petição e documentos de fls. 41/48. - ADV: LEANDRO RICARDO DA SILVA (OAB 180090/SP), ANDRE LUIZ SANCHES PERES
(OAB 343221/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE REGISTRO EM 19/10/2020
PROCESSO :1502876-23.2020.8.26.0495
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2254329/2020 - Registro
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : CAIÇARA AERO AGRÍCOLA LTDA
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1502878-90.2020.8.26.0495
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2255408/2020 - Registro
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : GIVALDO DE OLIVEIRA MACHADO
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1502879-75.2020.8.26.0495
CLASSE
:BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5027638/2020 - Sete Barras
AUTOR
: J.P.
ADOLESCENTE
: J.R.S.
VARA:3ª VARA
PROCESSO
:1502880-60.2020.8.26.0495
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º