TJSP 20/10/2020 ° pagina ° 262 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3151
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Henrique de Freitas Munia E Erbolato (OAB: 175446/SP); Advogado: Domicio dos Santos Neto (OAB: 113590/SP); Advogado:
Fernando Bilotti Ferreira (OAB: 247031/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Liete Badaró Accioli Piccazio (OAB:
114332/SP);
3005571-03.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1018611-95.2020.8.26.0482; Assunto: Fornecimento
de medicamentos; Agravante: Diretor da Divisão Regional de Saude - D R S X I e outro; Advogado: Renato Oliveira de Araujo
(OAB: 335738/SP); Agravada: Caciano de Souza Magalhães Sobrinho (Justiça Gratuita); Advogada: Valeria Altafini Gigante
(OAB: 323150/SP);
2247558-52.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pederneiras; Vara: 2ª Vara;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500031-21.2017.8.26.0431; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: André Luiz Vaccaro; Advogado: Guilherme Vianna Ferraz de Camargo (OAB: 249451/SP); Advogado: Omar Augusto
Leite Melo (OAB: 185683/SP); Advogado: Adalberto Vicentini Silva (OAB: 284048/SP); Advogado: Bruno Fernandes Rodrigues
(OAB: 290193/SP); Advogada: Sintia Salmeron (OAB: 297462/SP); Advogada: Laura Melo Zanella (OAB: 383061/SP); Advogado:
Jose Eduardo Pereira Issa (OAB: 291087/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Gustavo Fernando Turini Berdugo
(OAB: 205284/SP);
2247560-22.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1507819-31.2017.8.26.0320; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Imoval Administração de Bens SPE Ltda.; Advogado: Joao Inacio Correia (OAB: 49990/SP); Advogado: Thiago
Henriques Zulatto Sant`anna Correia (OAB: 289579/SP); Agravado: Município de Limeira; Advogado: Tatiany Contreras Chaves
(OAB: 293195/SP); Advogada: Gleyce Viana dos Santos (OAB: 286156/SP);
3005572-85.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0007012-42.2019.8.26.0053; Assunto:
Empregado Público / Temporário; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/SP);
Agravada: Wagner de Lima Compri Eicardi; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP);
2247565-44.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1033001-10.2020.8.26.0114; Assunto: Jornada de Trabalho; Agravante:
Maurício Marsarioli; Advogado: Sebastiao Jose Orlando Martins (OAB: 72163/SP); Agravado: Diretor da Escola Tecnica Bento
Quirina;
3005573-70.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª Vara; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001590-96.2020.8.26.0453; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP); Agravada: José Carlos Ferreira (Justiça Gratuita);
Advogada: Maria Laura Barros Khouri (OAB: 242843/SP);
3005574-55.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002600-13.2020.8.26.0022; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Souza Lima Azevedo (OAB: 359051/SP); Agravada: Guiomar Aparecida Regacini;
Advogada: Larissa Viam Fedel de Morais (OAB: 436666/SP); Interessado: Santa Casa Anna Cintra; Advogado: Eduardo Marafon
Silva (OAB: 45115/SC); Advogada: Beatriz Marafon Silva Spak (OAB: 55059/PR);
3005575-40.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001894-56.2020.8.26.0272; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Souza Lima Azevedo (OAB: 359051/SP); Agravada: Antônio Alexandre Topan;
Advogado: Breno Luis Mendes de Oliveira (OAB: 189476/SP);
3005576-25.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Descalvado; Vara: 2ª
Vara; Ação : Outros procedimentos de jurisdição voluntária; Nº origem: 1001030-63.2020.8.26.0160; Assunto: Fornecimento
de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Henrique Dias (OAB: 396610/SP); Agravada: Evaldo
Lourenço da Costa; Advogado: Michael Johnny Martins Gonçalves (OAB: 444195/SP);
3005577-10.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª. Vara da
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0026946-20.2018.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP); Agravada: Lucimary de
Padua e outros; Advogado: Renato Guimarães Morosoli (OAB: 244993/SP);
2247607-93.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ilhabela; Vara: Vara Única;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502286-82.2018.8.26.0247; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Antoninho Hergert Baptista; Advogada: Alanda Mônica Baptista Spigolon (OAB: 19665/SC); Agravado: Município da Estancia
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