TJSP 09/10/2020 ° pagina ° 1730 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3145
1730
LIRA (OAB 106571/SP)
Processo 1025328-82.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Claudimir Celeri Barboza
Junior - Ana Carolina Leite - - Aparecida de Cassia Magalhães Atan - - Ricardo Rodrigues da Silva - - Moisés Caetano da Silva
- - Pedrina Dionizia Monteiro da Silva - Vistos. Fls. 214: proceda-se ao bloqueio de veículos no Detran, via sistema RENAJUD
e à solicitação da(s) última(s) declaração(ões) à DRF via INFOJUD dos locatários, providenciando-se o necessário. Fls. 218:
manifeste-se o credor. Intime-se. - ADV: MICHELLE LEÃO BONFIM DOS REIS (OAB 261741/SP), VALDINO FONSECA PAULO
(OAB 401480/SP), RENATO LOPES DE SOUZA (OAB 418157/SP), CRISTINA FREGNANI MING ELIAS (OAB 166334/SP)
Processo 1025581-75.2015.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - A.A.S.T.C.R.M. - - W.R.
- Fls. 131: ciência quanto à restrição de veículos efetuada pelo sistema Renajud. Nada mais. - ADV: MAURO COLAUTO (OAB
271434/SP), VINICIUS MONTEIRO CAMPOS (OAB 347240/SP), ERMY FERREIRA ARAUJO (OAB 403681/SP)
Processo 1028790-13.2019.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Cynthia Priscila Martinelli Scomparini Mingmian Yang - - Boming Sun - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o(a) exequente, em 05 dias, o que entender de direito. Nada
requerendo, aguarde-se no arquivo provocação. Int. - ADV: OSWALDO DE CASTRO FERREIRA (OAB 190071/SP), GUILHERME
PIEROCCINI DO AMARAL (OAB 435759/SP)
Processo 1028967-11.2018.8.26.0001 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Maria Luiza de Serra
Castilho - - Paulo de Jesus Castilho - Condominio Office Station Tucuruvi - Aos autores, pelo prazo de quinze (15) dias, nos
termos do artigo 437, § 1º do novo Código de Processo Civil, ante a juntada de documento(s). Int. - ADV: LILIAN AGUIAR
COUTO (OAB 312241/SP), JONAS CORREIA BEZERRA (OAB 192449/SP)
Processo 1030189-53.2014.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Lucia de Fatima Gonçalves dos
Santos - Espólio de Acticlinio Contri e outro - Carlos Alberto Francescato - Leandro Ribeiro Alves - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Às
contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias, após o que os autos serão encaminhados ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: JOSE
AUGUSTO PARREIRA FILHO (OAB 86606/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
MARIO DE CASTILHO (OAB 23801/SP)
Processo 1030387-85.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Karine Isabelly Santos
Costa - Spencer Transporte Rodoviário Ltda - Vistos. Aguarde-se resposta ao ofício encaminhado ao IMESC para designação
de perícia. Int. - ADV: DURVAL SALGE JUNIOR (OAB 107418/SP), MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP),
MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP)
Processo 1030669-31.2014.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A
- ERP EDITORA RELATOR POLICIAL LTDA - - RENATO ROCHA BEZERRA RODRIGUES - - VALÉRIA MORENO FONSECA
RODRIGUES - Vistos. Fls. 89: intime-se a parte executada, nos termos da sentença de fls. 134 a recolher as custas finais.
Satisfeita a execução, voluntária ou compulsoriamente, é devida a taxa judiciária. Int. - ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO
RODRIGUES (OAB 70001/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP)
Processo 1030673-63.2017.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Construtural Engenharia e Construções Eireli - - Edson Carlos Martim Garcia - Indefiro o pedido de penhora formulado, ante a
ausência de citação do executado proprietário. Int. - ADV: RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP)
Processo 1030936-03.2014.8.26.0001 - Monitória - Compra e Venda - F.C.I. - P.G. - - L.C.P.A. - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Ciência à parte interessada quanto a(s) certidão(ões)
do(s) Oficial(is) de Justiça, juntada(s) aos autos. Nada Mais. - ADV: JAIR RODRIGUES DE LIMA (OAB 149072/SP), NAILOR
AYMORÉ OLSEN NETO (OAB 39663/PR), CARLOS EDUARDO RIBEIRO BARTNIK (OAB 30877/PR)
Processo 1031392-74.2019.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. - W.E.T.L.E. - - O.D.P.
- Vistos. Defiro o prazo suplementar de cinco dias para que o autor cumpra a decisão de fls. 215. Fls. 224: ciência. Int. - ADV:
LUÍS FERNANDO PALMITESTA MACEDO (OAB 196302/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1031705-35.2019.8.26.0001 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Margarida Aparecida de Castro - Condominio Edificio Galeria Nicolau Tabach - Tratam-se de embargos de declaração. Decido.
Os embargos devem ser rejeitados. O benefício da assistência judiciária foi indeferido às fls. 48. A indicação de bem a penhora
deverá ocorrer nos autos da execução, onde eventualmente se lavrará termo de penhora. Não ficaram demonstrados nos autos
nenhum dos requisitos do artigo 1.022, do Código de Processo Civil, logo, os mesmos devem ser rejeitados. Posto isto, REJEITO
os embargos de declaração pelas razões acima expostas. Intime-se. - ADV: EVANILDE ALMEIDA COSTA (OAB 131680/SP),
SUSE PAULA DUARTE CRUZ KLEIBER (OAB 143280/SP)
Processo 1036202-29.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ensino Supletivo Aliado
Ltda. - Luciano Lourenção Rodrigues da Silva - Certifico e dou fé que o executado não possui conta bancária. Nada Mais. - ADV:
FELIPE CONDEZ OGANDO (OAB 310836/SP)
Processo 1036943-11.2014.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - MARLI BATISTA - LUIZ ALBERTO
BASTOS MONTEIRO - - FRANCISCO BERNANDES DE BASTOS - - ALBERTO DE BASTOS BERNARDES - - MARIO DE
BASTOS BERNARDES - - Marcelo Phelippe Gomes - Marcos Magalhães Rangel - Cumpra-se o v. acórdão. Advertida a parte
interessada de que o eventual cumprimento de sentença deverá, nos termos do Comunicado 1789/17 CGJ, ser realizado pela via
digital, por petição intermediária de 1º grau, categoria Execução de Sentença, classe cumprimento de sentença, acompanhada
da sentença e, se o caso, do v. Acórdão, bem com certidão de trânsito em julgado, comprovante da citação, bem como dos
documentos pertinentes ao inicio da fase executiva, além das procurações/substabelecimentos existentes nos autos e demais
peças eventualmente necessárias. Nada sendo requerido, ou decorrido o prazo de trinta dias do cumprimento da determinação
supra, anote-se e arquivem-se estes autos físicos principais. Vista dos autos à Defensoria Pública. Int. - ADV: MARCO ANTONIO
IAMNHUK (OAB 131200/SP), JULIO CEZAR NABAS RIBEIRO (OAB 258757/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1047881-52.2020.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - A.P.A.
- No prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento e extinção, apresente a requerente documento apto a comprovar a entrega
ao devedor da notificação para constituição em mora. Int. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1054258-70.2019.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento
após prazo legal - Iraci Viana Alves - Recolha-se/exclua-se, por ora, os ofícios para o CNJ e Corregedoria de MG. Ofície-se ao
Cartório de Registro Civil em que a autoria alega ter nascido e solicite o encaminhamento de certidão de nascimento. A autora
deverá juntar o documento que utilizou para fazer o seu RG, e foi fornecido pelo cartório de MG, prazo 15 dias. Intime-se. - ADV:
RODOLFO DANIEL VEIGA (OAB 300170/SP)
Processo 1067339-86.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Odeni
Silva Sampaio - - Valdiana Marcia de Souza Sampaio - Jaguari Urbanismo e Desenvolvimento Spe Ltda - Vistos. Fls. 189:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º