TJSP 07/10/2020 ° pagina ° 1318 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3143
1318
Nogueira da Cunha - - Maria Esther Ramos de Freitas Trench - - Marize Samezina - - Paulo Alves de Lima - - Pedro Bernardo
Sobrinho - - Rosa Maria Tedeschi Vieira - - Solange Fussae Onizuka - - Solange Vital - - Neife Zina - - Cornélia Aparecida Pinto
de Oliveira - - Alba Bianco de Freitas - - Alfredo José Mancuso - - Augusto César Monteiro - - Beatriz Freitas Cavezale de Moraes
Vieira - - Célia Tizeu Mancuso - - Clecida Dayse Gurgel da Costa - - Guerino Pinto de Moraes - - Edmundo Arcanjo dos Santos
- - Eliana Aurora Mogadouro - - Emilia Goya - - Evy Maria de Araujo Silva Monteiro - - Francinete Menezes Matos - - Francisco
Rodrigues - Municipalidade de São Paulo - Pmsp - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - À republicação de fls. 219:
“Vistos. Fls. 175/218: ciência ao Município.” - ADV: FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), ADRIANA MARIA
RULLI (OAB 120693/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), ANA CAROLINA FERREIRA (OAB 329461/SP)
Processo 0008047-71.2018.8.26.0053 (processo principal 1040108-36.2016.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Militar - Maria de Fatima da Silva Teixeira - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Diretor de Beneficios MilitaresSão Paulo Previdencia e outro - Ciência aos requerentes acerca dos documentos apresentados pelo Réu. - ADV: PRISCILLA
SOUZA E SILVA MENÁRIO (OAB 301800/SP), DANILO DE SÁ RIBEIRO (OAB 190405/SP), TATHIANA DE HARO SANCHES
PEIXOTO (OAB 171284/SP)
Processo 0008604-24.2019.8.26.0053 (processo principal 1028701-33.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Osvaldo Silveira Sobrinho - - Luiz Antonio Dias - - Maria Auxiliadora de
Sene - - Maria Lucia Vieira da Silva - - Maria Pereira - - Marlei Silva - - Osvaldo dos Santos - - Lino Veiga de Mello - - Paulo
Batista de Arruda - - Pedro Lopes Diniz - - Rosemary Strombeck de Oliveira - - Sônia Regina de Souza Moraes - - Walter Pereira
- - Zelia Maria Nunes Braga - - Autharis Ostini - - Claudionor Poçan - - Emygdio Antonio de Matos - - Abadia Aparecida Alves
Lopes - - Antonio Fachini - - Carlos Antonio da Cunha - - Carmem Torres Ramos - - Katia Estevam - - Conceição Rosa - - Elza
Rodrigues Pinto Oliveira - - Francisco Roberto Rubio - - Ivani Meneguin - - Joao Aparecido Lopes - - Jose Carlos Albino - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro - Vistos. Ciência aos autores sobre os documentos apresentados pela Administração,
manifestando-se em termos de prosseguimento no prazo de trinta dias. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM
(OAB 329796/SP), GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB
58283/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB
126465/SP)
Processo 0009006-13.2016.8.26.0053 (processo principal 0030852-91.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Priscila Vasconcelos Severino - - Josemir Candido
da Silva - - Marcelo Marcos de Selis - - Marcio Pereira de Souza - - Mauricio Cominato - - Osmar Luiz de Azevedo - - Osvaldo
José Palatin - - José Carlos Galliano - - Rita de Cassia Fogaça Zeni - - Sidnei Cavalcante de Carvalho - - Thiago da Silva Souza
- - Valdemar Gonçalves - - Walter Rodrigues - - Wilson José Quintino - - Wilson Menezes de Freitas - - Wilo Rogerio de Jesus - Celso Lanfranchi - - Norton Sergio Reis - - Andre Luiz Gomes - - André Ricardo Heringer - - Antonio Roberto de Almeida Castilho
- - Avany Viana de Oliveira - - Benedito Sidney Rezende - - Jeferson Monteiro Manso - - Claudenei Luiz Machado - - Divaine
Martinez Simon - - Donizete Aparecido Scandoleira - - Eli Bandeira Lins - - Fabricio Assis Silva - - Fatima Candido de Souza Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Declaro cumprida e extinta a obrigação de fazer. Defiro, no mais, o prazo
pleiteado. - ADV: LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB 88030/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM
(OAB 329796/SP), EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB 136611/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB
58283/SP)
Processo 0010054-36.2018.8.26.0053 (processo principal 0045190-12.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Joarez Jociano de Paula - - Fernando Soares Rodrigues - - Idalicio Barbosa Pereira - - Irito
Rodrigo dos Santos - - Ismael Martins - - Ivanildo Otavio da Silva Junior - - João Henrique Guimarães - - Fabio da Silva Torquato
- - Jose Roberto de Camargo - - jose Silva de Campos - - Juarez Mendes Queiroz - - Sebastião Batista da Costa - - Sonia Maria
de Moraes - - Vladimir de Andrade - - Vantuir Florentino de Oliveira - - Elias Lino dos Santos - - Cleverton Tavares Rodrigues
- - Ademir de Oliveira - - Agnaldo Aparecido de Moraes - - Antonio Muciano Lopes Neto - - Benedito Carlos Barbosa - - Bruno
Indiani Camaz - - Claudio Robson Mascarenhas - - Everton Roberto dos Santos - - Danilo Antonio Trancho Borges - - Davis
Firmino Isidoro - - Deivide Ribeiro Francisco - - Edneia Terezinha de Melo - - Edson da Costa Reis - - Esdra Aparecido Afonso Fazenda do Estado de São Paulo - FESP e outro - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelas exequentes em
face da decisão de fls. 550. Considerando as argumentações dos Exequentes, reconsidero, excepcionalmente, a decisão de fls.
Assim, anote-se a z. Serventia, a reserva dos valores, nos autos, em relação aos Exequentes BENEDITO CARLOS BARBOSA,
ESDRA APARECIDO AFONSO, até a juntada de procuração atualizada e com relação ao Exequente VANTUR FLORENTINO
DE OLIVEIRA até a habilitação de seus herdeiros. Com relação aos demais Exequentes, expeça-se as guias de levantamento.
Formulário às fls. 549. Int. - ADV: FERNANDO FRANCO (OAB 146398/SP), MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB
155915/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM
(OAB 329796/SP)
Processo 0010726-15.2016.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Helio Neves - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. No termos do Comunicado Conjunto nº 1323/18,
disponibilizado no DJE de 12 de julho de 2018, assim que assinado o ofício, este será encaminhado eletronicamente às Entidades
Devedoras por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico, dispensado, assim, o protocolo por meio físico. 2. Após, com
a notícia de depósito nos autos principais, arquivem-se este incidente, dando-se baixa. Intime-se. - ADV: ENIO VICTORIO DA
SILVA (OAB 132456/SP)
Processo 0010830-65.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Transferência - Samuel Magoji Sanda - Vistos.
Recebo os embargos de declaração opostos a fls. 131/135, porque tempestivos, porém nego-lhes provimento, eis que a decisão
atacada não apresenta omissão, contradição, obscuridade ou erro material, nos estritos limites do artigo 1.022 do CPC. Ao
reverso, busca o embargante a modificação do decisum o que deve ser alvo de recurso adequado. Int. - ADV: MARCELLO
BALATA MARQUES CASTRO (OAB 432753/SP)
Processo 0010958-27.2016.8.26.0053 (processo principal 0134973-20.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Augusto Aparecido Azarias e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. 1. A FESP
tem razão, afinal, a sexta parte já é paga administrativamente sobre o adicional de insalubridade, inclusive, os documentos
acostados a fls. 181/265 demonstram isso de forma expressa e em rubrica própria. Então, e porque nos termos de fls. 147, os
exequentes não indicaram qualquer outra vantagem que deveria ter sido incluída nos cálculos e não o foram, JULGO EXTINTA A
EXECUÇÃO em relação à obrigação de fazer, com fundamento no artigo 924 inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Aguardese por 90 dias o início da execução de pagar. P.R.I. - ADV: LEANDRO CEZAR GONÇALVES (OAB 193918/SP), ELIEZER
PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), HAROLDO PEREIRA (OAB 153474/SP)
Processo 0011206-51.2020.8.26.0053/01 - Precatório - Pagamento - Adriana Alves da Silva - Vistos. Defiro a expedição
do ofício requisitório. Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º