TJSP 01/09/2020 ° pagina ° 3258 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3118
3258
319584/SP) - Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP) (Fls: 16)
0001489-30.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Manechini e outros - Efetuaram a adequação do jullgado. V. U. - Advogada:
Elisângela da Libração (OAB: 183074/SP) (Procurador) (Fls: 85) - Advogada: Marina Fernanda de Carlos Flores da Silva (OAB:
329171/SP) - Advogada: Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP) - Advogada: Thais Carvalho de Souza (OAB: 332024/
SP) - Advogado: Pedro de Alcantara Ribeiro Vilanova Junior (OAB: 430732/SP) - Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB:
229720/SP) (Fls: 77) - Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP)
0001495-41.2014.8.26.0244 - Processo Físico - Apelação Cível - Iguape - Relator: Des.: Spoladore Dominguez - Apelante:
Maria Aparecida Alves - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- JULGARAM EXTINTOS os embargos de terceiro, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do CPC,
PREJUDICADO o apelo interposto. V.U. - Advogada: Silmara Veiga de Souza Calestini Montemor (OAB: 288881/SP) - Advogado:
Andre Calestini Montemor (OAB: 102402/SP) - Advogada: Maria Aparecida Silva Jacob (OAB: 318009/SP) - Advogado: Daniel
Honorio de Oliveira Castro (OAB: 295069/SP) (Procurador)
0001510-14.2014.8.26.0081 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Adamantina - Relator: Des.: Flora Maria
Nesi Tossi Silva - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Márcia Cristina Redigolo
dos Santos - RETIFICARAM O V. ACÓRDÃO, MANTENDO-SE O DESPROVIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO DA FESP E
O PARCIAL PROVIMENTO DO REEXAME NECESSÁRIO, em menor extensão, no que toca à aplicação da Lei nº 11.960/2009,
a partir de sua vigência, apenas quanto aos juros de mora, V.U. - Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB:
251942/SP) - Advogado: Sandro Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/SP) (Procurador) (Fls: 286) - Advogado: Jorge Luis
Ferreira Guilherme (OAB: 305701/SP)
0002043-12.2011.8.26.0296 - Processo Físico - Apelação Cível - Jaguariúna - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Carlos da Silva - Retirado de pauta. - Advogado: Marcos Cesar Pavani
Parolin (OAB: 127155/SP) (Procurador) (Fls: 72) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls:
72) - Advogado: Glauco Farinholi Zafanella (OAB: 204299/SP) (Procurador) - Advogada: Tania Ribeiro do Vale Coluccini (OAB:
214405/SP) (Fls: 10)
0005570-42.2014.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Relator: Des.: Djalma Lofrano
Filho - Apelante: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Arnaldo Rodrigues da Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal
de Santos - Adequaram o acórdão, V.U. - Advogado: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) (Fls: 14) - Advogada:
Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP) (Fls: 14) - Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/
SP) (Procurador) - Advogado: Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP) (Procurador)
0006213-77.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel
Cogan - Embargte: Ipesp - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Embargdo: Vanderlei Ventura - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogada: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - Advogado: Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP) Advogado: Marcelo Gusmano (OAB: 146895/SP) - Advogado: Cleber Fernando Bernardi (OAB: 327503/SP) - Advogada: Vanessa
Borneli Ventura (OAB: 205234/SP)
0006443-69.2011.8.26.0296 - Processo Físico - Apelação Cível - Jaguariúna - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Apelante:
Estado de São Paulo - Apelado: Vera Lucia Guilhoto - Retirado de pauta. - Advogado: Glauco Farinholi Zafanella (OAB: 204299/
SP) (Procurador) (Fls: 72) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: Tânia Candozini Russo
(OAB: 191662/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 13)
0007657-82.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho, Revisor:
Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Adirson Galinari (E outros(as)) - Apelado: Cristina
Hatsuko Ito Iseri - Apelado: Juvenal Guilherme de Oliveira - Apelado: Joao Batista Martins - Apelado: Matilde Lopes Rodrigues Apelado: Valdir Bernardino dos Passos - Apelado: Cleiton Sergio Martins - Apelado: Vitoria de Fatima Alvares Ribeiro - Apelado:
Luiza Ignacio Dias Martins - Apelado: Izael Mendes de Souza - Apelado: Janice Aparecida Moreira Torres - Adequaram o
acórdão, V.U. - Advogado: Marcelo Jose Magalhaes Bonicio (OAB: 122614/SP) (Procurador) - Advogado: Paulo de Tarso Neri
(OAB: 118089/SP) - Advogado: Helio Belisario de Almeida (OAB: 222542/SP)
0011230-26.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Apelante:
Guy Bastos Duarte (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Recurso de apelação provido, com
adequação do julgado, V.U. - Advogado: Paulo Cesar Tonus da Silva (OAB: 213023/SP) (Fls: 20) - Advogado: Vinicius Jose
Alves Avanza (OAB: 314247/SP) - Advogado: Filipe Bezerra de Menezes Picanço (OAB: 302234/SP)
0011645-13.2009.8.26.0000 (994.09.011645-9) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Djalma
Lofrano Filho - Apelante: Caixa Beneficente Dapolicia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Apelado: Maria de Lourdes D
Silva - Apelado: Maria de Fatima da Silva - Acolheram os embargos de declaração, V.U. - Advogado: Raquel Cristina Marques
Tobias (OAB: 185529/SP) - Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) (Procurador) - Advogado: Nicolau J J Jabur
(OAB: 53487/SP) - Advogado: Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/SP) - Advogado: Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/SP) Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP)
0013293-63.2009.8.26.0053 (990.10.309495-6) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel
Cogan - Apelante: Maria de Fatima Silva Dias Souza (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Acolheram em parte a revisão. V.U. - Advogada: Rosana Trad (OAB: 134344/SP) (Fls: 18) - Advogada: Celia Mariza de
Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) (Procurador) - Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP)
0013683-96.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Apelante:
Ademir José dos Santos e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º