TJSP 18/08/2020 ° pagina ° 660 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3108
660
Ualas Araujo Pinto; Advogada: Patricia Garrido Montoya Rodrigues Silva (OAB: 353718/SP); Apelante: Neide Araujo Pinto;
Advogada: Patricia Garrido Montoya Rodrigues Silva (OAB: 353718/SP); Apelante: Jessie Cristina Gomes (Menor); Advogada:
Patricia Garrido Montoya Rodrigues Silva (OAB: 353718/SP); Apelante: James Andreu Gomes; Advogada: Patricia Garrido
Montoya Rodrigues Silva (OAB: 353718/SP); Apelante: Isabelle Adjane Gomes; Advogada: Patricia Garrido Montoya Rodrigues
Silva (OAB: 353718/SP); Apelante: Pablo Yan Gomes dos Santos (Menor); Advogada: Patricia Garrido Montoya Rodrigues Silva
(OAB: 353718/SP); Apelante: Kethly Dandara Gomes dos Santos (Menor); Advogada: Patricia Garrido Montoya Rodrigues Silva
(OAB: 353718/SP); Apelante: Luana Cristina Gomes dos Santos (Menor); Advogada: Patricia Garrido Montoya Rodrigues Silva
(OAB: 353718/SP); Apelante: Jeniffer Cristine Gomes; Advogada: Patricia Garrido Montoya Rodrigues Silva (OAB: 353718/SP);
Apelante: Mateus Gomes Estevão da Silva (Menor); Advogada: Patricia Garrido Montoya Rodrigues Silva (OAB: 353718/SP);
Apelante: Luiz Fernando Conceição Costa; Advogada: Patricia Garrido Montoya Rodrigues Silva (OAB: 353718/SP); Apelante:
Maryana Vitória Gomes Costa (Menor); Advogada: Patricia Garrido Montoya Rodrigues Silva (OAB: 353718/SP); Apelante: Erik
Gomes; Advogada: Patricia Garrido Montoya Rodrigues Silva (OAB: 353718/SP); Apelante: Maria Clarice de Souza Oliveira;
Advogada: Patricia Garrido Montoya Rodrigues Silva (OAB: 353718/SP); Apelante: Marcondes de Souza Oliveira; Advogada:
Patricia Garrido Montoya Rodrigues Silva (OAB: 353718/SP); Apelante: Jair Rodrigues Gonçalves; Advogada: Patricia Garrido
Montoya Rodrigues Silva (OAB: 353718/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Sergio Luis da Costa Paiva
(OAB: 78495/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000484-11.2016.8.26.0172; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
FARIA; Foro de Eldorado; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000484-11.2016.8.26.0172; Contratos Administrativos;
Apelante: Prefeitura Municipal de Iporanga; Advogado: Juliano Mariano Pereira (OAB: 250686/SP) (Procurador); Advogado:
Anderson Sebastião Cunha de Souza (OAB: 421545/SP) (Procurador); Advogada: Fernanda Pinheiro de Souza (OAB: 220799/
SP) (Procurador); Apelado: Soma Automoveis Ltda; Advogado: Valter Eduardo Franceschini (OAB: 95021/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000487-20.2017.8.26.0660; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE
ABREU AMADEI; Foro de Viradouro; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000487-20.2017.8.26.0660; Fornecimento
de medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Terra Roxa; Advogado: Gabriel Giovanni Bresqui (OAB: 274766/SP)
(Procurador); Apelada: Olympia Soares Padovan; Advogada: Thais Amancio Pereira Hudinik (OAB: 300560/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000489-02.2016.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ;
Foro de Ilhabela; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000489-02.2016.8.26.0247; Intervenção do Estado na Propriedade;
Apelante: Nelson Ferreira de Souza; Advogada: Alessandra Aparecida dos Santos (OAB: 348369/SP) (Convênio A.J/OAB);
Apelado: Prefeitura Municipal de Ilhabela; Advogada: Fernanda de Deus Diniz (OAB: 310603/SP) (Procurador); Advogado:
Eduardo Alves Cortes da Fonseca (OAB: 195904/RJ) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000489-17.2019.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 100048917.2019.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Massa Falida de Cia. Piagentini de Bebidas
e Alimentos; Advogada: Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB: 303042/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000489-41.2020.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ;
Foro de Leme; 1ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1000489-41.2020.8.26.0318; Dano ao Erário; Apelante: Verinha Garcia
Zamboni; Advogado: Sergio Alcides Dias Baciotti (OAB: 44299/SP); Apelado: Superintendencia de Agua e Esgotos da Cidade de
Leme; Advogado: Ricardo Orsi Rosato (OAB: 213037/SP) (Procurador); Interessado: Emílio Sérgio Zamboni; Advogado: Sergio
Alcides Dias Baciotti (OAB: 44299/SP); Interessado: Vania Olivia Tombolini Tonoli; Advogado: Marcelo Goncalves Bueno (OAB:
136379/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000500-07.2019.8.26.0027; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro de Iacanga; Vara única; Procedimento Comum Cível; 1000500-07.2019.8.26.0027; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Temperalho Industria Comercio Importaçao e Exportaçao Ltda; Advogado: Alex Libonati
(OAB: 159402/SP); Advogado: Ageu Libonati Junior (OAB: 144716/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio
Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) (Procurador); Advogado: Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º