TJSP 18/08/2020 ° pagina ° 2452 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3108
2452
Costa Nardin - Apelado: Ana Maria Costa Nardin - Apelado: Aparecida Apolonia Botassim da Silva - Apelado: Cleuza Bustamanti
Silva - Apelado: Edna Maria das Graças Donadio - Apelado: Gilda Leci dos Santos - Apelado: Izilda Paulino Sacramento Apelado: Katia Donadio de Jesus - Apelado: Luciana Correa Naves - Apelado: Margarete Carraro Socci - Apelado: Maria
Aparecida Teixeira da Silva - Apelado: Maria Celeste e Silva - Apelado: Marilene Veronezi Volpato - Apelado: Mirian Nogueira
Rodrigues Alves Baccarin - Apelado: Natalina Isabel Minatel de Matos Gobbo - Apelado: Orlanda de Genaro - Apelado: Regina
Aparecida Silva - Apelado: Reosvanda de Souza Tomaz - Apelado: Rosangela Aparecida Silva dos Santos - Apelado: Silvia
Parducci - Apelado: Solange Aparecida de Morais - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Alteração parcial do acórdão.
V.U - Advogado: Thomaz Komatsu Vicentini (OAB: 99707/SP) - Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP)
9214280-24.2009.8.26.0000 (994.09.018825-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Claudio
Augusto Pedrassi - Apelante: Fatima Teresinha Enge Lajari - Apelante: Maristela Durante Caldeira - Apelante: Paulo Pacheco
- Apelante: Marta Terezinha Quintiliano Ricci - Apelante: Silvia Helena Curtolo (Falecido) - Apelante: Solange Alves - Apelante:
Maria Suzana da Silva - Apelante: Debora Regina Gomes Avance - Apelante: Luiz Antonio Mendes - Apelante: Luiz Aparecido
Selin - Apelante: Marlene Lourenço de Paula - Apelante: Aparecida Parra Ciprem - Apelante: Antonia Maria Honorio de Santana
- Apelante: Maria dos Remedios Miranda Assis - Apelante: Milagres Pique Hernando - Apelante: Rita Veronica Novais - Apelante:
Neusa Aparecida Machado Massa - Apelante: Miriam Claudia Garcia - Apelante: Valquiria Custodio do Prado - Apelante: Evana
Aparecida Gomes Gutther - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelante: Antonio Curtulo
(Herdeiro) - Apelante: CATHARINA ALVES REBELATO CURTULO (Herdeiro) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Fatima Teresinha Enge Lajari - Alteração parcial do Acórdão com determinação. V.U. - Advogado: Maria Cristina Gallo
(OAB: 131397/SP) - Advogado: Eber Gilberto Cavalcante Souza (OAB: 85157/SP)
Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 12 DE AGOSTO DE
2020
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) HEMI
YAMAMOTO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. FERRAZ DE ARRUDA, BORELLI THOMAZ, ISABEL COGAN,
DJALMA LOFRANO FILHO e SPOLADORE DOMINGUEZ. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). CRISTINA DI GIAIMO CABOCLO,
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. COMPARECEU, TAMBÉM, O EXMO. DES. RICARDO ANAFE, CORREGEDOR
GERAL DE JUSTIÇA. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. OCORRÊNCIAS: NO INÍCIO
DOS TRABALHOS, POR MOÇÃO UNÂNIME DOS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA COLENDA
CÂMARA, FORAM PROPOSTOS VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EDWIN CASTELLO FILHO, IRMÃO DO
DESEMBARGADOR ANTÔNIO ÁLVARO CASTELLO. AOS VOTOS PROPOSTOS ADERIU EXPRESSAMENTE A EXMA. SRA.
PROCURADORA DE JUSTIÇA. OFICIEM-SE. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0001046-50.2009.8.26.0053 (990.10.433939-1) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel
Cogan - Apelante: Maurício Batista (E outros(as)) - Apelante: Aguinaldo das Neves Gomes - Apelante: Alyson Basani Quadros
- Apelante: Amadeu Alves Neto - Apelante: Amauri Bueno - Apelante: Anderson Zanin Matias - Apelante: Antonio de Paula
Lima - Apelante: Aureo Pereira de Lima Júnior - Apelante: Benedito Aparecido Machado - Apelante: Byron Moreira Damasceno
- Apelante: Edilson Ramalho Matta - Apelante: Fernando Aparecido Barbosa Guimarães - Apelante: Jair Rodrigues da Silva Apelante: Jose de Gouveia - Apelante: José Franquilin Borges - Apelante: Josefa Rosa Perama Costa - Apelante: Luiz Carlos
Pegolo - Apelante: Marcelo de Almeida Huzian - Apelante: Maria Aparecida Duarte Martins - Apelante: Nivaldo Adamo de Rossi
- Apelante: Odair Bueno de Souza - Apelante: Paulo Roberto Ferreira da Silva - Apelante: Pedro Sarauza - Apelante: Raquel
Aparecida Carneo Matias - Apelante: Rodolfo Carlos de Oliveira - Apelante: Rubens Aparecido da Silva - Apelante: Silvio Luiz
Rocha Ferreira - Apelante: Wagnaldo Marcos Tozetto - Apelante: Wagner de Oliveira - Apelante: Wagner Marques Ferreira Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Acolheram a revisão. V.U. - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP)
(Fls: 22) - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) (Fls: 22) - Advogada: Rita de Cassia Paulino (OAB: 117260/
SP) (Procurador) (Fls: 263)
0002272-84.2014.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação Cível - Piracicaba - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva Apelante: Paulo Marcello Pereira Guimarães - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der
- Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Deram provimento ao recurso, V.U. - Advogado: Carlos Arthur Duarte
Camacho (OAB: 177282/SP) (Fls: 100) - Advogado: Vinicius de Camargo Holtz Moraes (OAB: 76859/SP) (Procurador) (Fls:
276) - Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) (Procurador) (Fls: 199) - Advogada: Rita de Cassia Conte Quartieri
(OAB: 92839/SP) (Procurador)
0003174-80.2014.8.26.0081 - Processo Físico - Apelação Cível - Adamantina - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Apelante:
Edite Barbosa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Acolheram a revisão. V.U. - Advogada: Marcela Teodoro Correa
(OAB: 353672/SP) - Advogado: Jorge Luis Ferreira Guilherme (OAB: 305701/SP) (Fls: 288) - Advogada: Fernanda Augusta
Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) (Procurador) (Fls: 269)
0003389-14.2014.8.26.0483 - Processo Físico - Apelação Cível - Presidente Venceslau - Relator: Desª.: Isabel Cogan Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: ERNANE CUSTÓDIO ERBELLA - Apelado: Roberto Rodrigues
- Apelado: EMILSON CARLOS SORIANO - Interessado: Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - Negaram provimento
ao recurso. V. U. Sustentaram oralmente os Drs. Everton de Souza Trevelin e Fernando Bertolotti Brito da Cunha e fez uso
da palavra a Exma. Sra. Procuradora de Justiça. - Advogada: Patricia Lopes Feriani da Silva (OAB: 122476/SP) (Fls: 2765) Advogado: Marcelo Augusto Custodio Erbella (OAB: 130825/SP) - Advogado: Fernando Bertolotti Brito da Cunha (OAB: 274833/
SP) - Advogado: Rosangela Aparecida Rodrigues (OAB: 95096/MG) (Fls: 2361) - Advogado: Omar Rodrigues de O Junior (OAB:
192931/MG) - Advogado: Everton de Souza Trevelin (OAB: 304311/SP) - Advogado: Claudio Justiniano de Andrade (OAB:
121387/SP) (Fls: 7394) - Advogado: Danilo Guilherme Carbonaro Scala (OAB: 288713/SP) (Procurador) - Advogado: Danilo
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