TJSP 18/08/2020 ° pagina ° 208 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3108
208
2193248-96.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara
Única; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 0000952-51.2015.8.26.0390; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante:
Fabrício Menezes Marcolino; Advogado: Donizete Aparecido Bianchi (OAB: 413627/SP); Advogado: Laercio Paladini (OAB:
268965/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Samir Vicente de Morais; Advogado: Antonio
Alberto Cristofalo de Lemos (OAB: 113902/SP); Interessado: Andreossi Construções e Empreendimentos Ltda; Advogado: André
Luiz Galan Madalena (OAB: 197257/SP); Advogado: Donizete Aparecido Bianchi (OAB: 413627/SP); Interessado: Mario Morales
Navarro Construtora; Advogada: Darilia Jane da Costa (OAB: 362107/SP); Interessado: Município de Icém; Advogado: Marcos
Cesar Minuci de Sousa (OAB: 129397/SP);
2193254-06.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara
Única; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000501-53.2018.8.26.0444; Assunto: Responsabilidade da Administração;
Agravante: R. V. F. S.; Advogado: José Mamede Batista Neto (OAB: 390634/SP); Agravado: M. de P. do S.; Advogada: Raquel
Morais Bom Dodopoulos (OAB: 178222/SP); Advogado: Anderson Masayuki Jimbo (OAB: 265967/SP); Agravado: C. de S. B. do
E. de S. P. S.; Advogado: Fábio Albuquerque (OAB: 164311/SP); Advogado: Edvaldo de Almeida (OAB: 95677/SP);
2193273-12.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Feliz; Vara: Setor de
Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1506159-34.2017.8.26.0471; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogada: Camila Maria Santos Boscariol (OAB: 373525/
SP); Advogado: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP); Agravado: Município de Porto Feliz; Advogado: Marcus Vinicius Pereira
de Barros Armada (OAB: 331495/SP);
2193278-34.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0015127-52.2019.8.26.0053;
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Maria Jose de Oliveira e outro; Advogado: Severino
Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Agravado: Instituto de Previdência do Município de São Paulo - Iprem; Advogada: Adriane
Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP);
2193288-78.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Feliz; Vara: Setor de
Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1506163-71.2017.8.26.0471; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogada: Camila Maria Santos Boscariol (OAB: 373525/
SP); Advogado: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP); Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Advogado: Giovanni
Silva de Araujo (OAB: 349848/SP); Agravado: Município de Porto Feliz; Advogado: Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada
(OAB: 331495/SP);
2193298-25.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor
de Execuções Fiscais; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0012867-13.2019.8.26.0114;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Campinas; Advogado: Thiago Augusto dos Santos
Paiva (OAB: 438834/SP); Agravada: Cenise Gabriel Ferreira Salomao; Advogada: Cenise Gabriel Ferreira Salomao (OAB:
124088/SP); Interessado: Sociedade de Educação Integral e de Assistência Social - Seias; Advogada: Cenise Gabriel Ferreira
Salomao (OAB: 124088/SP);
2193300-92.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: SAF
- Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1505206-05.2019.8.26.0664; Assunto: Municipais; Agravante:
Parque Cidade Jardim Votuporanga Spe Ltda; Advogada: Vanessa Talita de Campos (OAB: 204732/SP); Advogada: Patricia
Maggioni Leal (OAB: 212812/SP); Agravado: Município de Votuporanga; Advogado: Gilmar da Silva Francelino (OAB: 320289/
SP); Advogado: Heberte Carlos Menezes da Costa (OAB: 239083/SP);
2193299-10.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1016822-67.2020.8.26.0577; Assunto: Segurança em
Edificações; Agravante: Município de São José dos Campos; Advogado: Douglas Sales Leite (OAB: 185204/SP); Agravado:
Proprietário/ocupante;
2193316-46.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015306-17.2019.8.26.0037; Assunto: Municipais; Agravante:
Rosane Aparecida Viviane Bezerra Me; Advogado: Clodoaldo da Silva Mello (OAB: 370711/SP); Agravado: Município de
Araraquara;
2193318-16.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Pitangueiras; Vara: 2º Vara; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001467-22.2016.8.26.0459; Assunto: Demissão ou Exoneração; Autor: José Carlos
Gonzaga da Silva; Advogado: José Ricardo Correa (OAB: 378162/SP); Réu: Município de Pitangueiras; Advogado: Carlos
Alberto Salerno Neto (OAB: 286937/SP) (Procurador);
2193331-15.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º