TJSP 12/08/2020 ° pagina ° 2222 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3104
2222
Ribeiro Gonzales Toschi - - Antenor Toschi Junior - - Wanderson Honório Ribeiro - Vistos, 1.- Determino penhora on-line conforme
minuta que segue. 2.- Os autos permanecerão conclusos por 05 dias para verificação do resultado. 3.- Havendo bloqueio de
valor significativo, proceda-se, desde logo, a transferência do valor para conta judicial. 4.- No caso de transferência de valor
para conta judicial, fica a parte requerida intimada do prazo para impugnação, que fluirá a partir da publicação deste despacho,
independentemente da data em que for juntado nos autos o comprovante do banco. 5.- Caso a parte requerida não possua
advogado, a intimação deverá ser por oficial de justiça, e o prazo fluirá a partir da juntada do mandado nos autos. Juntado
o comprovante de depósito emitido pelo banco, e não havendo impugnação, intime-se a parte exequente para manifestar.
6.- No silêncio, providencie-se o desbloqueio, uma vez que não se pode admitir que o executado seja penalizado pela desídia
do exequente. 7.- Não havendo impugnação e a parte exequente manifestar pelo levantamento, expeça-se mandado de
levantamento. 8.- No caso da parte autora ser a Fazenda Pública Estadual autorizo, desde já, o desbloqueio da constrição caso
o valor seja inferior a R$ 100,00. 9.- Nada sendo bloqueado, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, em termos de
prosseguimento. 10.- Não havendo manifestação da parte autora, arquivem-se os autos. 11.- Defiro o bloqueio de transferência
através do sistema Renajud, de eventais veículos que se encontrem em nome dos executados. 12.- Defiro a inserção dos nomes
dos executados no SERASAJUD. 13.- Em sendo negativa ou insuficiente a penhora de ativos financeiros, desde já, defiro a
expedição de mandado de penhora de tantos bens quanto bastem para satisfação da obrigação nos endereços requeridos.
Intime-se. - ADV: PAULO HUMBERTO MOREIRA LIMA (OAB 221274/SP), HUMBERTO CARLOS FRANCO GUIMARÃES (OAB
267670/SP), DANILO FERNANDO TAMADA (OAB 324873/SP)
Processo 0001342-60.2017.8.26.0128 (apensado ao processo 1000734-79.2016.8.26.0128) (processo principal 100073479.2016.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Decio Marchiori - Marcela de Paula
Ribeiro Gonzales Toschi - - Antenor Toschi Junior - - Wanderson Honório Ribeiro - Ciência à parte autora do bloqueio integral da
dívida no valor de R$ 32.100,00, via BacenJud, na conta do executado Wanderson Honorio Ribeiro, bem como fica o executado
intimado, através de seu procurador constituído nos autos, do prazo para eventual impugnação de referido bloqueio. - ADV:
PAULO HUMBERTO MOREIRA LIMA (OAB 221274/SP), HUMBERTO CARLOS FRANCO GUIMARÃES (OAB 267670/SP),
DANILO FERNANDO TAMADA (OAB 324873/SP)
Processo 0002328-77.2018.8.26.0128 (apensado ao processo 1000415-43.2018.8.26.0128) (processo principal 100041543.2018.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Loteamento Portal da Praia Spe
Ltda. - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo legal, requerendo o que for pertinente.
Consigno que a pesquisa INFOJUD já foi realizada, e o resultado encontra-se às fls. 192/195. Intime(m)-se. - ADV: ANTONIO
JOSE MARCHIORI JUNIOR (OAB 142783/SP)
Processo 0002694-63.2011.8.26.0128/03 - Precatório - Indenização por Dano Material - Alex Ferreira Viana - DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Vistos. Ante a certidão retro, aguarde-se a comunicação do pagamento
do presente precatório. Intime(m)-se. - ADV: PAULO HUMBERTO MOREIRA LIMA (OAB 221274/SP), CARLOS HENRIQUE
GIUNCO (OAB 131113/SP)
Processo 1000008-66.2020.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valdir Agnaldo dos
Santos - Lucas Vinícius Vivo Souza - Intimando a parte autora a digitalizar, via portal e-saj, a precatória expedida, procedendo a
sua distribuição nos termos do comunicado CG nº 2290/2016 devendo instruí-la com os documentos necessários e comprovando
nos autos no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ELVIRA VILA PINHALVES CAMILO (OAB 443249/SP), NATALINO NUNES DA SILVA
(OAB 255801/SP), WAGNER DOMINGOS CAMILO (OAB 135903/SP)
Processo 1000346-74.2019.8.26.0128 - Ação Civil Pública Cível - Tratamento médico-hospitalar - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO e outros - Vistos. Ante o retorno parcial das atividades presenciais, oficie-se ao expert, solicitando nova data
para realização do exame pericial. Intimem-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP)
Processo 1000366-31.2020.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Idalina Maria de Jesus Teixeira Banco Agibank S. A. - Vistos. Fls. 431: Defiro a dilação do prazo por 15 dias conforme requerido. Intime(m)-se. - ADV: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 1000448-62.2020.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Idalina Maria de Jesus Teixeira
- Banco Agibank S/A - Vistos. Fls. 422/423: Defiro a dilação do prazo por 15 dias conforme requerido. Intime(m)-se. - ADV:
DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)
Processo 1000449-47.2020.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Idalina Maria de Jesus Teixeira
- Banco Agibank S.a - Vistos. Fls. 424/425: Defiro a dilação do prazo por 15 dias conforme requerido. Intime(m)-se. - ADV:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 1000463-31.2020.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Idalina Maria de Jesus Teixeira
- Banco Agibank S.a. - Vistos. Fls. 414/415: Defiro a dilação do prazo por 15 dias conforme requerido. Intime(m)-se. - ADV:
DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)
Processo 1000469-38.2020.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Idalina Maria de Jesus Teixeira Banco Agibank S/A ( Agiplan ) - Vistos. Fls. 442: Defiro a dilação do prazo por 15 dias conforme requerido. Intime(m)-se. - ADV:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 1000470-23.2020.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Idalina Maria de Jesus Teixeira
- Banco Agibanks.a - Vistos. Fls. 420: Defiro a dilação do prazo por 15 dias conforme requerido. Intime(m)-se. - ADV: DONIZETI
APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)
Processo 1000514-42.2020.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jefferson Correia Domingues Crefisa S/a. Crédito, Financiamento e Investimentos - Manifeste-se o autor acerca das alegações e documentos apresentados
às fls. 354/355 no prazo legal. - ADV: ELOI RODRIGUES MENDES (OAB 276029/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB
195972/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 1000541-25.2020.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Genivaldo Ribeiro da Rocha - Mitsui
Sumimoto Seguros S/A - Manifeste-se a parte autora em relação à contestação e documentos apresentados pelo requerido
no prazo legal. - ADV: RICHELLY DESERIÉ ESCALIANTE (OAB 347598/SP), BRUNO GOMES BEZERRA (OAB 295624/SP),
FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA (OAB 253871/SP), JOÃO GUIMARO DE CARVALHO FILHO (OAB 250041/SP)
Processo 1000566-09.2018.8.26.0128 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Sebastião Polegatto - Intimando a
parte autora a se manifestar em termos de prosseguimento, ante o decurso de prazo de sobrestamento do feito. - ADV: ABDO
HASSEM (OAB 19490/SP)
Processo 1000644-37.2017.8.26.0128 - Ação Civil Pública Cível - Dano ao Erário - I. Z. dos Passos Epp - - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - - Cirurgica Filmar Ltda - - Arnaldo dos Passos Fernandópolis Epp - - Cirúrgica Olímpio Ltda.
- - Ls de Oliveira Neco & Cia Ltda - - Celso Antonio Trombim - - Wanderley C. da Silva - Me - - Marcio Hamilton Castrequini
Borges e outro - Vistos. Tendo em vista a impossibilidade de realização de audiência por meio exclusivamente virtual, ante
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