TJSP 12/08/2020 ° pagina ° 2118 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3104
2118
Protesto Indevido de Título - S.M. - P.G. - - L. - - F. - Vistos. Fl.136: Antes de deferir a penhora do imóvel, atualize o exequente
o cálculo do débito para nova tentativa de bloqueio de ativo, considerando o baixo valor do débito e a penhora de um imóvel.
Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: WILLIAM SARAN DOS SANTOS (OAB 192841/SP), LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA
(OAB 183134/SP)
Processo 0003943-24.2020.8.26.0002 (processo principal 1031404-27.2015.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Basilio Sociedade de Advogados - Lorena Gloria Rech - Vistos. 1- Do valor constrito via Bacenjud
(fl.27) expeçam-se MLE’s em favor das partes, sendo R$ 2.000,00 em favor dos exequentes (item 2 - fl.32) e R$ 296,17 em
favor da executada (item 3 - fl.32). 2- Homologo o acordo celebrado entre as partes (fls. 31/33), para que produza os jurídicos e
legais efeitos, ficando suspensa a execução até o final cumprimento do acordo, nos termos do art. 922 do Código de Processo
Civil. Decorridos 5 (cinco) dias do vencimento da última parcela, e não havendo comunicação de eventual descumprimento,
independentemente de nova intimação, presumir-se-á o pagamento integral da dívida, oportunidade em que os autos voltarão
conclusos para extinção da execução, nos moldes do art. 924, II do Código de Processo Civil. Comunicado o descumprimento
da avença, o processo retomará seu curso (art. 922, parágrafo único, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: MARCELO
GOMIDE (OAB 157555/SP), ANA TEREZA PALHARES BASILIO (OAB 74802/RJ), BRUNO DI MARINO (OAB 291596/SP)
Processo 0003959-75.2020.8.26.0002 (processo principal 1007474-08.2015.8.26.0704) - Cumprimento de sentença
- Despesas Condominiais - Condomínio Portal do Sul - Lucilene Guedes de Morais - Vistos. O parcelamento sugerido pela
devedora não atende os requisitos do art.916, §1º, CPC, e foi recusado pelo credor. Prosseguindo a execução, defiro o pedido do
exequente, realizem-se as pesquisas via Bacenjud, Renajud e Infojud. Expeça-se MLE da quantia incontroversa, já depositada.
Intime-se. - ADV: REGINA APARECIDA CANHEDO (OAB 101290/SP), BEATRIZ SCHIEBLER (OAB 21739/PR)
Processo 0005758-56.2020.8.26.0002 (processo principal 1009073-12.2019.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Felipe Bronnemann Spezi - Marcelo Fábio de Nogueira Frisoni - Vistos. Não conheço
da petição, pois não recolhida taxa de desarquivamento (Comunicado TJSP nº 211/2019). Voltem ao arquivo. Intime-se. - ADV:
MARCELO MOREL GIRALDES (OAB 184152/SP), THIAGO GIACON (OAB 285833/SP)
Processo 0006056-82.2019.8.26.0002 (processo principal 0013171-24.2000.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Copa
Comércio de Peças Automotivas Ltda. - Me e outros - Vistas às partes para, no prazo comum de 5 dias, manifestar sobre o
cálculo juntado aos autos pela contadoria. - ADV: PAULO DE TASSO ALVES DE BARROS (OAB 81994/SP), JURANDIR VIEIRA
DE MELO (OAB 52626/SP), LUIZ CARLOS DE ARRUDA CAMARGO (OAB 65724/SP), LUIZ CARLOS DE ARRUDA CAMARGO
(OAB 65724/SP)
Processo 0006121-77.2019.8.26.0002 (processo principal 1019888-05.2018.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Indenização por Dano Moral - Raphael Kobe Mariano - Car System Alarmes Ltda - Vistas às partes para se manifestarem
sore o cálculo juntado, no prazo de 15 dias. - ADV: VANESSA MACIEL LUNGHINI GAFO (OAB 267311/SP), ALESSANDRA
MARCONDES RODRIGUES (OAB 158166/SP)
Processo 0006189-27.2019.8.26.0002 (processo principal 1006052-04.2014.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Obrigação de Fazer / Não Fazer - LUCIO FERNANDO BENTZVILLER DE ALMEIDA - INOVA MÓVEIS E
DESIGN LTDA. e outros - Manifeste-se o requerente acerca da devolução da carta de citação/intimação, no prazo legal. - ADV:
JOSE ROBERTO DE SOUZA MACIEL (OAB 99602/SP), RUBENS DE ALMEIDA ARBELLI (OAB 106903/SP), THOMAS MARÇAL
KOPPE (OAB 311605/SP)
Processo 0006361-32.2020.8.26.0002 (processo principal 1016410-86.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Movida Locação de Veículos S/A - Monica Reis Ribeiro - Vistos. A(s) pesquisa(s) requerida(s) depende(m)
do prévio recolhimento de taxa(s). Prazo de 15 dias para recolhimento, sob pena de suspensão do processo (art. 921, caput, III,
do CPC). Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS LEWINTER (OAB 27205/CE), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), ALEX
COSTA PEREIRA (OAB 182585/SP)
Processo 0007584-20.2020.8.26.0002 (processo principal 1039233-59.2015.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - F. F. S. - O.E.I.S. e outros - Manifeste-se o requerente acerca da devolução da
carta de citação/intimação, no prazo legal. - ADV: LIÉGE NOVAES MARQUES NOGUEIRA (OAB 309155/SP), MARIO THADEU
LEME DE BARROS FILHO (OAB 246508/SP)
Processo 0007604-11.2020.8.26.0002 (processo principal 1033168-77.2017.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - South Net Turismo Brasil Ltda - Manifeste-se o requerente acerca da devolução
da carta de citação/intimação, no prazo legal. - ADV: JULIANA ABISSAMRA ISSAS FRANÇA (OAB 165096/SP)
Processo 0007650-97.2020.8.26.0002 (processo principal 1003816-03.2019.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Correias Schneider Ltda - Manifeste-se o requerente acerca da devolução da carta de
citação/intimação, no prazo legal. - ADV: ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP)
Processo 0010519-33.2020.8.26.0002 (processo principal 1010777-02.2015.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Serviços Hospitalares - C Alves Sociedade de Advogados - - Impar Serviços Hospitalares - Anadete Souza - - Priscila Kelly
de Paiva Gouveia - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Não há notícia de concessão de
efeito suspensivo ou ativo ao recurso. Cumpra-se fl. 31. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA ALVES (OAB 50664/SP), FABIOLA
RABELLO DO AMARAL (OAB 154601/SP), MURILO PASCHOAL DE SOUZA (OAB 215112/SP)
Processo 0010775-73.2020.8.26.0002 (processo principal 1047156-05.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Ricardo
Guilherme e outro - Guilherme Junqueira Barbosa - Prazo de 15 dias para a parte exequente se manifestar sobre o resultado
negativo das pesquisas de bens via Bacenjud, Renajud e Infojud, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão
do processo. - ADV: PAULO ROGÉRIO GOMES MARIO JUNIOR (OAB 358408/SP), ANTONIO FERNANDES DIOGENES (OAB
314196/SP), ANDREIA SANTOS GONCALVES DA SILVA (OAB 125244/SP)
Processo 0012067-93.2020.8.26.0002 (processo principal 1126077-04.2018.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Planos de Saúde - Kelly Tomé de Medeiros - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Fls.18/19 e 20/24:
Manifeste-se a exequente sobre as autorizações disponibilizadas pela executada, em 15 dias. Intime-se. - ADV: CARLOS
MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 104061/SP), COLUMBANO FEIJO (OAB 346653/SP), COLUMBANO FEIJO (OAB 199305/
SP)
Processo 0012109-45.2020.8.26.0002 (processo principal 1040064-10.2015.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Tons do Tangará - Espólio de Mario Roberto Carlini - - Lucia Mascigrande
Carlini - Vistos. Fls.26/29: Manifeste-se o exequente sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, em 15 dias. Intime-se.
- ADV: ANTONIO JOSE TEIXEIRA JUNIOR (OAB 82307/SP), SERGIO GALVAO DE SOUZA CAMPOS (OAB 56248/SP)
Processo 0012903-66.2020.8.26.0002 (processo principal 1006869-68.2014.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Vital Varelo - Remaza Administradora de Consórcio LTDA - Vistos. Diga
a parte executada, em 5 dias, se foi satisfeita a obrigação. O silêncio será interpretado como quitação, levando à extinção da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º