TJSP 28/07/2020 ° pagina ° 1463 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3093
1463
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelada: Therezinha Maria Caldeira
Pedroso - Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-B, §3º,
do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei 13.105, de 16.03.15),
ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 17
de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oswaldo Luiz
Palu - Advs: Frederico Jose Ayres de Camargo (OAB: 140231/SP) - Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1045280-22.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São
Paulo - Apelado: Uedson de Oliveira (Justiça Gratuita) - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-B, §3º,
do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei 13.105, de 16.03.15),
ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 22
de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paola Lorena
- Advs: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) (Procurador) - Dalmir Vasconcelos Magalhães (OAB: 90130/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1045339-15.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Apelado: JUAN JORGE NELSON ESPINOZA URQUIZO - Apelado: Muna Maalouli - Apelado: Maria Brasilia de
Campos Cibetarori - Apelado: Maria dos Santos - Apelado: Maria Jose dos Santos Silva Bonfim - Apelado: Marialuisa Moura
- Apelado: Marla Francisca dos Santos - Apelado: Marlene de Oliveira Francelino - Apelado: Maria Antonia da Conceição Apelado: Rosa Vitoria Sady Costa - Apelado: Rubens Kirsztajn - Apelado: Selma Peff Novaes do Nascimento - Apelado: Sonia
Satiko Matsui Kano - Apelado: Tereza Takako Yamaguti - Apelado: Wanda da Silva - Apelado: Caty de Fatima Migotto Zanete
- Apelado: Helenice Francisco da Silva - Apelado: Claudio Zanzella - Apelado: Emilia Goya - Apelado: Felicia Eiko Tenguam
Yamaguti - Apelado: Flavia Enrica Adriana Conceição Rugiadini - Apelado: Glaucia Maria Negrão Moreno - Apelado: Helena
Gonçalves de Aguiar - Apelado: Lygia Cecilia Cunha - Apelado: Ilda Maria Ferreira dos Santos Sobrinho Souza - Apelado:
Jeane Lopes de Almeida - Apelado: Jose Pedro Pimenta e Silva - Apelado: Lolita Narkevics Vilalva de Araujo - Apelado: Lourdes
Francisco Pereira - Apelado: Lucy Darakdjian D Alcantara Barbosa - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art.
543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei 13.105,
de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema 810/STF. Int.
São Paulo, 17 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Coimbra Schmidt - Advs: Eduardo Constantino das Neves (OAB: 352511/SP) - Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB: 248156/
SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP) - - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 1045339-15.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Apelado: JUAN JORGE NELSON ESPINOZA URQUIZO - Apelado: Muna Maalouli - Apelado: Maria Brasilia de
Campos Cibetarori - Apelado: Maria dos Santos - Apelado: Maria Jose dos Santos Silva Bonfim - Apelado: Marialuisa Moura
- Apelado: Marla Francisca dos Santos - Apelado: Marlene de Oliveira Francelino - Apelado: Maria Antonia da Conceição Apelado: Rosa Vitoria Sady Costa - Apelado: Rubens Kirsztajn - Apelado: Selma Peff Novaes do Nascimento - Apelado: Sonia
Satiko Matsui Kano - Apelado: Tereza Takako Yamaguti - Apelado: Wanda da Silva - Apelado: Caty de Fatima Migotto Zanete
- Apelado: Helenice Francisco da Silva - Apelado: Claudio Zanzella - Apelado: Emilia Goya - Apelado: Felicia Eiko Tenguam
Yamaguti - Apelado: Flavia Enrica Adriana Conceição Rugiadini - Apelado: Glaucia Maria Negrão Moreno - Apelado: Helena
Gonçalves de Aguiar - Apelado: Lygia Cecilia Cunha - Apelado: Ilda Maria Ferreira dos Santos Sobrinho Souza - Apelado:
Jeane Lopes de Almeida - Apelado: Jose Pedro Pimenta e Silva - Apelado: Lolita Narkevics Vilalva de Araujo - Apelado: Lourdes
Francisco Pereira - Apelado: Lucy Darakdjian D Alcantara Barbosa - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do
art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da
Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/
STJ. Int. São Paulo, 17 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Eduardo Constantino das Neves (OAB: 352511/SP) - Guilherme Silveira Lima de
Lucca (OAB: 248156/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP) - - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1045422-31.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelada: Roberta Nemer Camargo Apelada: Maria das Neves da Silva Reis - Apelada: Marinalva da Silva Soares - Apelada: Meire Marchi Pereira - Apelada: Miriam
Kloc Barcha - Apelada: Nelca Borges Figueiredo - Apelada: Regiane Martins Oliveira Sousa - Apelada: Sonia Maria da Silva
- Apelada: Sonia Cristina Rocha de Oliveira - Apelada: Telma Dias de Lima - Apelada: Terezinha dos Reis Martins Guimarães
- Apelado: Marcelo da Silva Diniz - Apelado: Vitor Souza Lucas - Apelado: Adilson Gilberto Rezendo Oliveira - Apelada: Alzira
Boaventura Siqueira - Apelada: Marcia de Lourdes Henrique Calil - Apelada: Elisabete Silveira Ramos - Apelado: Alterivo Lacerda
de Sousa - Apelada: Andrea Zumbini Paulo - Apelada: Denise Sampaio da Silva - Apelado: Edson Galis da Rocha - Apelado:
Edson Jose da Luz - Apelada: Eliana Gomes de Oliveira Yamanaka - Apelada: Lucineide Pereira dos Santos - Apelada: Gildete
Julia da Conceição Pereira - Apelada: Isabel Souza dos Santos - Apelado: Israel Alves dos Anjos - Apelada: Janete Gualter Jorge
- Apelada: Katia Sayama Tsutui - Apelada: Luciana de Sousa Lima - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Remetidos os
autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente
ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação (fls. 359/365), nego seguimento ao recurso
especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 20 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Heloísa Martins Mimessi - Advs: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/
SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Marcelo Mazotti (OAB: 256540/SP) - Eva Baldonedo Rodriguez
(OAB: 205688/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1045422-31.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º