TJSP 28/07/2020 ° pagina ° 1204 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3093
1204
Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP); Recorrida: Angela Barioni; Advogado: Carlos Rogerio Rodrigues Santos
(OAB: 147931/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1006648-85.2019.8.26.0010; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; Quarta Turma Cível; LAURA DE MATTOS
ALMEIDA; Fórum Regional de Ipiranga; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 100664885.2019.8.26.0010; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Anhanguera Educacional Participações S/A; Advogada: Juliana
Masselli Claro (OAB: 170960/SP); Advogado: Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB: 303249/SP); Recorrida: Arlene da Silva
Souza; Advogada: Vanilda Campos Rodrigues (OAB: 73296/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007277-27.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma - Fazenda Pública; MARICY MARALDI;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1007277-27.2019.8.26.0053; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: Diego
Soares de Mendonça; Advogado: Eduardo Marinho Jucá Rodrigues (OAB: 216518/SP); Advogada: Maria Angelica Ramos dos
Santos Rodrigues (OAB: 244656/SP); Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Fernando Wagner
Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007424-04.2018.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; Quarta Turma Cível; TAMARA HOCHGREB MATOS;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1007424-04.2018.8.26.0016; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Banco Itaú BBA S/A; Advogado: Eduardo
Chalfin (OAB: 241287/SP); Advogado: Ilan Goldberg (OAB: 241292/SP); Recorrido: Paulo Sergio Prado de Oliveira; Advogado:
Rafael Augusto do Couto (OAB: 320725/SP); Advogada: Isabel Aparecida Silva do Couto (OAB: 224217/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007788-93.2017.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma - Fazenda Pública; ALESSIO MARTINS
GONÇALVES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1007788-93.2017.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo; Advogada: Isadora Carvalho Bueno (OAB: 363569/SP); Recorrida: Elaine de Faria; Advogada: Larissa
Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Gustavo Martin
Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Recorrida: Sonia Cristina Rocha de Oliveira; Recorrida: Eliana Vieira Santos; Recorrida:
Elvira Marcia Curto Rodrigues; Recorrida: Rosemar Justina; Recorrida: Marcia de Almeida Bertoso; Recorrida: Vilma Alves
do Nascimento; Recorrida: Lilian Nascimento da Silva; Recorrido: Eliana de Melo Zurdo; Recorrida: Mara Lucia Carpinete;
Recorrida: Luci Francisca da Silva; Recorrida: Cristina Araujo de Lima; Recorrida: Lucia Maria de Fatima Alves Fogaca
Micas de Lacerda; Recorrida: Luciana Gomes de Mello; Recorrida: Patricia Suzana Costa; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007856-86.2019.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; Segunda Turma Cível; EGBERTO DE ALMEIDA
PENIDO; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1007856-86.2019.8.26.0016; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: ISCP - Sociedde Educacional Ltda Universidade Anhembi Morumbi; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Recorrente: Rede Internacional
de Universidades Laureate Ltda; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Recorrida: Marília Cavalcanti
Braga; Advogada: Paula Piloto Santos Milano (OAB: 359559/SP); Advogada: Bruna Vasconcelos Monteiro (OAB: 380680/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1007954-71.2019.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; Quinta Turma Cível; MARIO CHIUVITE JUNIOR;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1007954-71.2019.8.26.0016; Indenização por Dano Moral; Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Advogado: Fabio
Andre Fadiga (OAB: 139961/SP); Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Recorrido: Carlos Victor Paixao Ximenes;
Advogada: Luiza Klein Trompowsky Heck (OAB: 182499/RJ); Advogada: Luiza Klein Trompowsky Heck (OAB: 384903/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1008237-81.2017.8.26.0625; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma - Fazenda Pública; MARIA ISABEL ROMERO
RODRIGUES HENRIQUES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008237-81.2017.8.26.0625; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Requerente: César
Leandro Anhani; Advogado: Marcelo Eduardo Vanalli (OAB: 141909/SP); Requerido: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV;
Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP); Requerida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008330-09.2020.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma - Fazenda Pública; WALTER GODOY DOS
SANTOS JUNIOR; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1008330-09.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Carlota Augusta Pacheco
da Glória; Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º