TJSP 22/07/2020 ° pagina ° 3169 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3089
3169
Processo 1002344-12.2018.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Dozolina Rosseti Sbais - - Altair Sbais - Claudinéia Boazal Sbais - Benedito Batista - - Antônio Nomecat e outros - Heloísa da Cunha Bueno Garman e outros MANIFESTE-SE A REQUERENTE, NO PRAZO LEGAL, SOBRE AS INFORMAÇÕES NAS FLS. 255/262. INFORMO TAMBÉM
QUE NÃO É POSSÍVEL REALIZAR A PESQUISA NO SISTEMA RENAJUD SEM O NÚMERO DO CPF. - ADV: FERNANDO
CAMPOS SCAFF (OAB 104111/SP), VANIA ROSSETI CARDOSO (OAB 323617/SP)
Processo 1003340-73.2019.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - José Donizeti Mendes - Cláudia Rodrigues
de Souza - - David Luiz Martins de Souza - - Isabel Cristina Cirino e outros - SOBRE AS INFORMAÇÕES DO REGISTRO DE
IMÓVEIS, MANIFESTE-SE O REQUERENTE NO PRAZO LEGAL. - ADV: LEANDRO CAPATTI (OAB 321449/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANE DE CARVALHO SHIMIZU
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO ENGELS RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0780/2020
Processo 0000535-33.2020.8.26.0452 (processo principal 1002426-09.2019.8.26.0452) - Cumprimento de sentença
- Pagamento - Moura Leite Desenvolvimento e Urbanização Ltda - Leonardo Francisco Lima - Vistos. Fls. 18: Defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo retrorrequerido. Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento,
no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: THIAGO DOS SANTOS FERRAZ (OAB 430352/SP), PAULA ZANARDE NEGRÃO (OAB
276719/SP)
Processo 0003101-23.2018.8.26.0452 (processo principal 0003851-35.2012.8.26.0452) - Cumprimento de sentença
- Enriquecimento sem Causa - União de Ensino Superior de Piraju Sc Ltda - Colégio Educacional de Piraju Ltda - Vistos.
Fls. 69: Defiro. Aguarde-se a assinatura e liberação do competente MLE., expedido (fls. 64), para crédito na conta indicada
da exequente. Após, tornem ao arquivo. Intime-se - ADV: EMERSON FERNANDES (OAB 171237/SP), THAIS DANTAS (OAB
297475/SP), ARLETE ANTUNES VENTURA (OAB 276752/SP)
Processo 1000228-62.2020.8.26.0452 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Benedita Maria Aparecida Lemes
- - Pedro Leme Rodrigues - Angela Maria Benedito - - Edgrace Leme Rodrigues - - Daniele Leme Rodrigues e outros - Vistos.
Considerando a situação mundial em relação ao novo coronavírus, classificada como pandemia - a COVID-19, torno sem efeito
as cominações constantes da decisão de fls. 69/71, pertinentes à audiência de tentativa de conciliação no CEJUSC. Saliento,
entretanto, que a viabilidade de sua redesignação poderá ser analisada oportunamente. Considerando que todos os requeridos
já foram devidamente citados (fls. 84/90), determino que sejam eles INTIMADOS para apresentarem contestação, no prazo
de 15 (quinze) dias, devendo, desde logo, especificarem, de maneira justificada, as provas que pretendem produzir (art. 336,
CPC). Advirta-se sobre os efeitos da revelia (arts. 344 e 345, CPC). Apresentada contestação ou decorrido o prazo para tanto,
intimem-se os autores para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, desde logo, especificarem de maneira
justificada, as provas que pretendem produzir (arts. 343, parágrafo 1º, 350 e 351, CPC). Expeça-se mandado de intimação aos
requeridos. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO POZZA (OAB 89036/SP)
Processo 1000387-05.2020.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Nomeação de administrador provisório - Adevanir
Ferreira Gomes - Igreja Evangelica Pentecostal 0 Brasil para Cristo - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, nos termos
do art. 487, I, CPC, e nomeio a Sr. ADEVANIR FERREIRA GOMES, qualificado nos autos, como administrador provisório da
IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL O BRASIL PARA CRISTO, a fim de realizar eleições para a escolha de nova diretoria e
dos integrantes dos demais cargos, além de convocar assembleia geral para tal finalidade e a necessária reforma do estatuto
social, cumprindo os itens 1, 2 e 3 da fl. 42, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, que reputo suficiente à ultimação dos
atos de regularização da citada pessoa jurídica. Expeça-se o termo de nomeação. Por fim, autorizo a oficiala a juntar o registro
nº 92 ao registro nº 81, com o consequente encerramento daquela, a fim de sanar a duplicidade existente, tendo em vista que
nele não foi constituída nova pessoa jurídica, mas sim arquivado ata de reunião que deveria ser averbado na primeira e acabou
sendo registrado como ato constitutivo. Após o trânsito em julgado e cumprida a determinação supra, arquivem-se os autos. Não
há condenação em custas e honorários. P.R.I. - ADV: LAIS DO VAL GONZALEZ CAVALARI (OAB 396766/SP)
Processo 1000487-96.2016.8.26.0452 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Mabraco Materiais de Construção Ltda
- Luciano de Barrios - Vistos. Expeça-se a serventia nova carta de citação do requerido, observando-se o endereço informado
às fls. 136. Int. - ADV: ROQUE WALMIR LEME (OAB 182659/SP), THAIS DE MORAES GARROTE (OAB 358553/SP), TIAGO
RAMOS CURY (OAB 168486/SP)
Processo 1000630-17.2018.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Auto Posto Trevo de Piraju Ltda - Palmira
de Carvalho Gonçalves - Providencie o exequente a impressão e postagem do ofício, comprovando-se seu protocolo nos autos,
no prazo de vinte (20) dias. - ADV: CLÁUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 47004/PR), SILVIO SATYRO PELOSI (OAB
151097/SP)
Processo 1000675-50.2020.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Mc Ramos Martignoni Lisboa - Flavio
Dias da Motta Junior Piraju - Me - Os autos encontram-se aguardando manifestação da parte autora, no prazo legal, visto que
decorreu o prazo para eventual contestação. - ADV: SALIM TAUFIC FILHO (OAB 319381/SP), MARIANA DO VAL FERREIRA
(OAB 346350/SP)
Processo 1000715-32.2020.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luzia Aparecida
Ortiz - Me - Margareth Lopes de Almeida - Vistos. Fls. 439: Anote-se e cadastre-se o nome do I. Procurador da requerida.
Fls. 440: Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à Requerida. Anote-se. No prazo comum de quinze (15) dias, visando à
racionalização da pauta de audiências e à razoável duração do processo, digam as partes se têm interesse na realização da
audiência de conciliação prevista no CPC, para a tentativa de uma transação em Juízo. No mesmo prazo, especifiquem os
meios probatórios que efetivamente pretendem vir realizados, indicando, desde logo, a pertinência da diligência com o fato
controverso que pretendem provar, sob pena de indeferimento. Se pretenderem produzir prova pericial, indiquem a modalidade,
a finalidade e o alcance. Não havendo interesse das partes em se compor em Juízo o que será presumido caso assim não
manifestem expressamente, tornem os autos conclusos para as deliberações necessárias, salvaguardada a possibilidade de
julgamento do processo no estado em que se encontra. Int.. - ADV: LOURENÇO MUNHOZ FILHO (OAB 153582/SP), ANDRÉ
LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP)
Processo 1000834-90.2020.8.26.0452 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosemary Rodrigues
Micarelli - Providencie a parte interessada, a impressão e encaminhamento dos oficios expedidos as fls. 22 e 23, tendo em
vista a situação pandêmica do país, e o fechamento dos prédios do TJ/SP. - ADV: JANA LUCIA DAMATO (OAB 179877/SP),
RICARDO APARECIDO BRANDINI ROSA (OAB 406406/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º