TJSP 17/07/2020 ° pagina ° 2601 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3086
2601
MESQUITA CAVALCANTE (OAB 28080/SP)
Processo 1022872-04.2014.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Providencie o autor o complemento da taxa postal, tendo em vista serem dois réus para citação. - ADV: RICARDO LOPES
GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1025531-49.2015.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Gilmar Jose Argenta Luzia Cristina Anhoque e outro - Considerando os cadastramentos dos cumprimentos de sentença digital sob o nº 000225190.2020.8.26.0001 e 0008427-85.2020.8.26.0001 , onde doravante deverá prosseguir as execuções, arquive-se o presente
processo procedendo-se a baixa definitiva. Intime-se. - ADV: VANESSA REGINA SILVA LOURÊNCIO (OAB 182706/SP), JOSE
AUGUSTO PARREIRA FILHO (OAB 86606/SP)
Processo 1026808-95.2018.8.26.0001 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Valentino Cioffoletti - Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE o pedido colocado na presente demanda para extinguir o contrato celebrado entre as partes pela resolução,
deixando de decretar o despejo ante a desocupação do imóvel já efetivada. Condeno a ré ao pagamento das custas processuais
e dos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação corrigida. P. I. - ADV: MANUEL DA CONCEICAO
FERREIRA (OAB 48832/SP)
Processo 1027783-54.2017.8.26.0001 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Wagner Alberto Mendonça
de Barros - Diante do exposto, julgo EXTINTA a ação monitória, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, VI,
do CPC, por perda do objeto, para condenar o réu a pagar as custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em R$
500,00, respeitada a gratuidade outrora deferida (fls. 151). Julgo PROCEDENTE EM PARTE a reconvenção, para condenar
o autor a pagar para o réu R$ 5.000,00, por dano moral, os quais serão atualizados desde a data da sentença e acrescidos
de juros legais desde a data da citação, mais custas processuais respectivas e honorários advocatícios, arbitrados em 10%
do valor da condenação. Preparo: 4% do valor da condenação. - ADV: RENATA GARCIA VIZZA (OAB 147590/SP), CLAUDIO
KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 1028336-30.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Claudiomar Oliveira Silva Luiz Carlos Henrique - Esclareçam as partes se têm provas a produzir em audiência ou digam se pretendem a antecipação do
julgamento. Int. - ADV: SANTIM ROBERTO CARDOSO (OAB 131746/RJ), ERICA JESUINO GASOLI (OAB 336735/SP)
Processo 1028967-11.2018.8.26.0001 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Maria Luiza de Serra
Castilho - - Paulo de Jesus Castilho - Condominio Office Station Tucuruvi - Vistos. Fls. 370/376: ciência. - ADV: LILIAN AGUIAR
COUTO (OAB 312241/SP), JONAS CORREIA BEZERRA (OAB 192449/SP)
Processo 1029370-14.2017.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Moinho Reisa Ltda. - Vistos.
Fls.68/69: expeça-se carta de citação. Fls.70/74: proceda-se o bloqueio “on line” dos ativos financeiros do(s) executado(s),
através do Sistema BACEN JUD, bem como a pesquisa com restrição de veículos no via RENAJUD no DETRAN . Intime-se. ADV: CARLA RACY CURI MAKUL (OAB 143951/SP)
Processo 1029388-98.2018.8.26.0001 - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - IRESOLVE Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte
ato ordinatório: Ante a incorreção verificada pela ausência de nome do(s) advogado(s) na publicação da decisão, procedo nesta
oportunidade o encaminhamento para republicação do seu teor: Defiro a substituição, no polo ativo, do cedente Itaú Unibanco
S/A. pelo(a) cessionário(a) do crédito, IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORAS DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A, como
requerido, com fundamento no artigo 567, inciso II, do Código de Processo Civil. Manifeste-se o(a) autor(a) no prazo de cinco (5)
dias. Nada sendo requerido em efetivo prosseguimento ao feito, intime-se o(a) autor(a), via postal, para o mesmo fim, com prazo
de cinco dias, sob pena de extinção. Int. Nada Mais. - ADV: LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), RODRIGO
GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP)
Processo 1029451-65.2014.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Unimed Paulistana Sociedade
Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Proceda-se ao bloqueio de veículos no Detran, via sistema RENAJUD e a solicitação
da(s) última(s) declaração(ões) à DRF via INFOJUD, providenciando-se o necessário. Quanto a penhora pelo sistema BacenJud,
forneça a parte exequente, exatamente, o nome da pessoa física e/ou jurídica, cujos valores pretende sejam bloqueados, assim
como os respectivos CPF e/ou CNPJ e apresente demonstrativo atualizado do débito. Após, se em termos, proceda-se ao
bloqueio “on line” dos ativos financeiros da executada no valor apontado, via BACEN JUD. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO
VICTORIA (OAB 103160/SP)
Processo 1030690-07.2014.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Antônia de Fátima Bibanco - Wanderley
de Oliveira Izzo - 1- Expeça-se ofício a Defensoria Pública informando a apresentação do laudo a contento e solicitando a
liberação dos honorários em favor do perito. 2- Ciência às partes quanto ao laudo apresentado, fixado o prazo comum de quinze
(15) dias para manifestação. 3- Com o pronunciamento das partes ou certificado quanto ao decurso do prazo, tornem conclusos.
Int. - ADV: LUIS OTAVIO DE AGUIAR WATANABE (OAB 306871/SP), ELAINE REGINA SALOMÃO (OAB 176467/SP), JANIRA
MARIA DOS SANTOS (OAB 74765/SP), VANDERLEI AUGUSTO RAMOS (OAB 216110/SP)
Processo 1032010-87.2017.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Haja
vista os sócios apontados e endereço indicado à fls.70, torne a manifestar-se o exequente para fins de citação da ré, recolhendo
taxa/diligência, se o caso. - ADV: TIAGO JOHNSON CENTENO ANTOLINI (OAB 254684/SP)
Processo 1036263-50.2019.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Giuseppe Antonio Corrano - O prazo requerido já decorreu. Não havendo manifestação em cinco dias, determino a intimação
do(s) autor(a)(s), por AR, a dar andamento ao feito em cinco (5) dias, sob pena de extinção da ação. Desde logo, fica indeferido
pedido de suspensão da ação ou de dilação de prazo para promover o devido andamento. Int. - ADV: KELI CRISTINA GOMES
(OAB 248524/SP)
Processo 1036371-16.2018.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A
- Vistos 1) O processo está sem andamento há mais de três (03) meses, porque o(a)(s) autor(a)(es) não cumpriu(aram) os atos
que lhe(s) incumbia (fls.23), apesar de regularmente intimado(a)(s) (Fls.24 e 35) cominada a pena de extinção. 2) A ação foi
proposta em 2018, e decorridos os prazos fixados, o(a) autor(a) não providenciou a apreensão do bem e a citação da(o)(s) ré(u)
(s). 3) DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 485, inciso III, do novo Código
de Processo Civil. Custas pelo(a) autor(a). P. R. I. C. Arquivando-se, oportunamente. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1037222-26.2016.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Valdelino Silva Costa - Seguradora Lider
dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Vistos. Fls. 224/229: acolho os embargos de declaração, tempestivos que são, para
esclarecer que, tendo a perícia apurado 12,5% de invalidez incompleta e permanente, a condenação deve corresponder a
1/8 do limite de R$ 13.500,00 previsto em lei, ou seja, deve corresponder a R$ 1.687,50, ficando mantidas todas as demais
disposições. P.R.I. - ADV: EMILIO ALLAN DOS SANTOS VIEIRA (OAB 287463/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/
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