TJSP 14/07/2020 ° pagina ° 693 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3083
693
1005455-71.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100545571.2017.8.26.0053; Adicional de Insalubridade; Apelante: Sonia Regina Carvalho Ferreira; Advogado: Julio César Cosin
Martins (OAB: 280311/SP); Advogado: Armando Rodrigo Gonzales Franco (OAB: 205738/SP); Apelante: Rosemeire Guilhen
Freschi; Advogado: Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP); Advogado: Armando Rodrigo Gonzales Franco (OAB: 205738/
SP); Apelante: Rosângela Deus de Azevedo; Advogado: Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP); Advogado: Armando
Rodrigo Gonzales Franco (OAB: 205738/SP); Apelante: Rosana Cristina Medina; Advogado: Julio César Cosin Martins (OAB:
280311/SP); Advogado: Armando Rodrigo Gonzales Franco (OAB: 205738/SP); Apelante: Pedro Felipe de Brito; Advogado:
Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP); Advogado: Armando Rodrigo Gonzales Franco (OAB: 205738/SP); Apelante:
Patricia Mangerino Delatorre de Souza; Advogado: Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP); Advogado: Armando Rodrigo
Gonzales Franco (OAB: 205738/SP); Apelante: Milena Kawakami; Advogado: Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP);
Advogado: Armando Rodrigo Gonzales Franco (OAB: 205738/SP); Apelante: Lucilene Ferreira da Silva; Advogado: Julio César
Cosin Martins (OAB: 280311/SP); Advogado: Armando Rodrigo Gonzales Franco (OAB: 205738/SP); Apelante: Karina da Silva
Rodrigues; Advogado: Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP); Advogado: Armando Rodrigo Gonzales Franco (OAB:
205738/SP); Apelante: Joao Guilherme Simões; Advogado: Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP); Advogado: Armando
Rodrigo Gonzales Franco (OAB: 205738/SP); Apelante: Geisa Maria Maccagnan Hipolito; Advogado: Julio César Cosin Martins
(OAB: 280311/SP); Advogado: Armando Rodrigo Gonzales Franco (OAB: 205738/SP); Apelante: Filomena Aparecida Garozi
Chicote; Advogado: Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP); Advogado: Armando Rodrigo Gonzales Franco (OAB: 205738/
SP); Apelante: Fernando Bicalho Guido; Advogado: Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP); Advogado: Armando Rodrigo
Gonzales Franco (OAB: 205738/SP); Apelante: Elisabel Almeida Pereira; Advogado: Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/
SP); Advogado: Armando Rodrigo Gonzales Franco (OAB: 205738/SP); Apelante: Deise Cristina dos Santos Fonseca Mattos;
Advogado: Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP); Advogado: Armando Rodrigo Gonzales Franco (OAB: 205738/SP);
Apelante: Claudemir Antonio de Almeida; Advogado: Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP); Advogado: Armando Rodrigo
Gonzales Franco (OAB: 205738/SP); Apelante: Beatriz Maria da Glória Lemos; Advogado: Julio César Cosin Martins (OAB:
280311/SP); Advogado: Armando Rodrigo Gonzales Franco (OAB: 205738/SP); Apelante: Ariane Angélica da Silva; Advogado:
Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP); Advogado: Armando Rodrigo Gonzales Franco (OAB: 205738/SP); Apelante: Ana
Paula Pinheiro Ribeiro Tarifa; Advogado: Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP); Advogado: Armando Rodrigo Gonzales
Franco (OAB: 205738/SP); Apelante: Tatiane Cristina Gonzales Risoli; Advogado: Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/
SP); Advogado: Armando Rodrigo Gonzales Franco (OAB: 205738/SP); Apelante: Silvia Butarelo; Advogado: Julio César Cosin
Martins (OAB: 280311/SP); Advogado: Armando Rodrigo Gonzales Franco (OAB: 205738/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005471-83.2018.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro de Itatiba; 2ª Vara Cível; Desapropriação; 1005471-83.2018.8.26.0281; Desapropriação por Utilidade Pública
/ DL 3.365/1941; Apelante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogado: Fabio Antonio
Martignoni (OAB: 149571/SP); Apelado: Garcia Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda; Advogado: Flávio Ricardo Ferreira (OAB:
198445/SP); Advogado: Tiago Felix Prado (OAB: 263539/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005473-43.2015.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005473-43.2015.8.26.0577;
Indenização por Dano Material; Apelante: Carlos Armando Corpa; Advogado: Celso Ribeiro Dias (OAB: 193956/SP); Advogada:
Daniele Cristine do Prado (OAB: 353997/SP); Advogado: Tiago Rafael Fattori Furtado (OAB: 260623/SP); Apelada: Prefeitura
Municipal de São Jose dos Campos; Advogado: Ariovaldo Alves Vidal (OAB: 265230/SP) (Procurador); Apelado: Vania Maria
de Arruda Cedotte; Advogado: Elter Rodrigues da Silva (OAB: 103707/SP); Advogado: Paulo Sergio Cedotte (OAB: 218325/
SP); Apelado: Paulo Sérgio Cedotte; Advogado: Elter Rodrigues da Silva (OAB: 103707/SP); Advogado: Paulo Sergio Cedotte
(OAB: 218325/SP); Advogado: Tiago Rafael Fattori Furtado (OAB: 260623/SP); Apelada: Marta Maria Pinto; Advogado: Paulo
Silas Ximenes Namorato (OAB: 100270/SP); Apelada: Rita de Cássia Santos Ramos; Advogado: Paulo Silas Ximenes Namorato
(OAB: 100270/SP); Apelado: Pablo Roberto Auricchio Rojas; Advogado: Paulo Silas Ximenes Namorato (OAB: 100270/SP);
Apelado: João Marcos Hohemberger; Advogado: Paulo Silas Ximenes Namorato (OAB: 100270/SP); Apelado: Antonio Jose dos
Santos Ramos; Advogado: Paulo Silas Ximenes Namorato (OAB: 100270/SP); Apelada: Maria Helena de Barros Porto Rojas;
Advogado: Paulo Silas Ximenes Namorato (OAB: 100270/SP); Apelada: Ana Maria Senger Hohemberger; Advogado: Paulo Silas
Ximenes Namorato (OAB: 100270/SP); Apelado: Condomínio do Edifício Santa Branca; Apelado: Herbert Spencer Tressoldi
Filho (CITAÇÃO EM MÃO PRÓPRIA); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005516-10.2017.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA;
Foro de Taboão da Serra; 2ª Vara Cível; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 1005516-10.2017.8.26.0609; Violação aos
Princípios Administrativos; Apte/Apdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA; Advogado: Luiz Carlos Nacif Lagrotta
(OAB: 123358/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Evilásio Cavalcante de Farias; Advogado: Carlos Eduardo de Toledo (OAB: 319415/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1005541-71.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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