TJSP 30/06/2020 ° pagina ° 419 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3073
419
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0011768-31.2018.8.26.0344; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Paulo Henrique Astolfi Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Advogado: Lucas Pampana Basoli (OAB: 263943/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1504303-67.2019.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Criminal
e da Infância e Juventude; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504303-67.2019.8.26.0664; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Joao Gabriel Marquezini; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP);
Advogado: Marcelo Leal da Silva (OAB: 268285/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1501457-37.2018.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501457-37.2018.8.26.0624; Assunto: Furto Privilegiado; Apelante:
LEONARDO FORTI E SILVA; Advogado: Sidiney Fernando Pereira (OAB: 239284/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
1500040-35.2019.8.26.0294; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacupiranga; Vara: 1ª Vara; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500040-35.2019.8.26.0294; Assunto: Roubo; Apelante: CARLOS ALBERTO
DOS SANTOS JUNIOR; Advogado: Sergio Hiroshi Sioia (OAB: 113127/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
1500825-29.2019.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jandira; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500825-29.2019.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
ALESSANDRO PAULO MENEZES DA SILVA; Advogada: Camilla Giglioli da Silva (OAB: 289500/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
0003039-41.2016.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003039-41.2016.8.26.0229; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto
do Idoso; Apelante: Eliane Bruno Marcondes; Advogado: Henrique Borlina de Oliveira (OAB: 148535/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
1500621-41.2019.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Ação :
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500621-41.2019.8.26.0103; Assunto: Dano Qualificado; Apelante: Igor Vinícius
Batista Braz; Advogado: Edvaldo Marcos de Paula (OAB: 323997/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
0005940-54.2018.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005940-54.2018.8.26.0635; Assunto: Roubo; Apte/Apdo: Caio Vinicius
Pereira Bastos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Isabella Benitez Galves
(OAB: 330270/SP) (Defensor Público); Apelado: João Paulo Guiselli; Advogado: Bruno Leandro Torres Pires (OAB: 302033/SP);
Advogado: Alcides Queiroz Pires (OAB: 287937/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0028391-29.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª
Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0028391-29.2017.8.26.0564; Assunto: Furto; Apelante:
Renato Martins da Silva; Advogado: Benedito Romualdo Gois (OAB: 223238/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
1503218-89.2018.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503218-89.2018.8.26.0079; Assunto: Uso de documento falso;
Apelante: Rogerio Lopes dos Reis; Advogada: Daniela Aparecida Rodrigueiro (OAB: 125526/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
1502402-14.2019.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502402-14.2019.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Thiago Marcelo Fernandes Cardoso Pinto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP); Advogado: Danilo Vicente de Araujo Silva (OAB: DV/AS) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
1519934-98.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1519934-98.2019.8.26.0228; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
Fabio de Oliveira Cardoso; Advogado: Lucas Souza da Silva (OAB: 304920/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0001439-17.2018.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara
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