TJSP 15/06/2020 ° pagina ° 247 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3062
247
2128835-74.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara:
1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006244-66.2014.8.26.0191; Assunto: Estupro de vulnerável;
Impetrante: T. de P. P.; Paciente: C. V. dos S.; Advogado: Thiago de Paula Pereira (OAB: 403565/SP); Impetrado: M. J. de D. da
1 V. C. de F. de V. - S.;
2128836-59.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0000947-70.2020.8.26.0158; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marcos Fernando Simões Olmo; Paciente: Renato da Silva Barbosa; Advogado:
Marcos Fernando Simões Olmo (OAB: 167760/SP);
2128842-66.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7001820-64.2008.8.26.0224; Assunto: Crimes contra o Patrimônio;
Impetrante: Jean Francisco Iotti; Impetrante: Jose Mauricio Camargo; Paciente: Julio Cesar de Sousa Rodrigues; Advogado:
Jose Mauricio Camargo (OAB: 292417/SP);
2128846-06.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: Vara do
Júri/Execuções Criminais; Ação : Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 1006478-58.2020.8.26.0405; Assunto: Crimes contra o
Patrimônio; Impetrante: Carlusia Sousa Brito; Paciente: Ricardo Katayama Taveira Amancio; Advogada: Carlusia Sousa Brito
(OAB: 295567/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito Corregedor do Foro de Osasco - Sp.;
2128850-43.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Petição Criminal; Nº origem: 1002917-46.2020.8.26.0269; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante:
Jose Mauricio Camargo; Impetrante: Jean Francisco Iotti; Paciente: Samuel de Moraes Mateus; Advogado: Jose Mauricio
Camargo (OAB: 292417/SP);
2128857-35.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500243-83.2020.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Mariana Jorge Todaro; Paciente: Ines Batista; Advogada: Mariana Jorge Todaro (OAB: 201455/
SP);
2128859-05.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7002855-52.2009.8.26.0506; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante:
Jean Francisco Iotti; Impetrante: Jose Mauricio Camargo; Paciente: Maicon Mendes Salgado; Advogado: Jose Mauricio Camargo
(OAB: 292417/SP);
2128864-27.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara
das Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7007297-66.2013.8.26.0071; Assunto: Crimes contra a vida;
Impetrante: Jean Francisco Iotti; Impetrante: Jose Mauricio Camargo; Paciente: Francisco Alisson Pereira; Advogado: Jose
Mauricio Camargo (OAB: 292417/SP);
2128870-34.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara
das Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7000248-42.2001.8.26.0637; Assunto: Roubo; Impetrante:
Jean Francisco Iotti; Impetrante: Jose Mauricio Camargo; Paciente: Henrique Moura Mafra dos Anjos; Advogado: Jose Mauricio
Camargo (OAB: 292417/SP);
2128871-19.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502202-35.2019.8.26.0542; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Leonardo Alvarez Duarte; Paciente: John Bruner Melo da Silva; Advogado:
Leonardo Alvarez Duarte (OAB: 436872/SP);
2128882-48.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0009690-14.2019.8.26.0026; Assunto:
DIREITO PENAL; Impetrante: Reinaldo Estimo; Paciente: Vagner Schinato da Silveira; Advogado: Reinaldo Estimo (OAB:
169620/SP); Impetrado: Sr. Diretor Técnico III do CDP de São José dos Campos;
2128884-18.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0003745-16.2019.8.26.0521; Assunto:
DIREITO PENAL; Impetrante: Jean Francisco Iotti; Impetrante: Jose Mauricio Camargo; Paciente: Cristiano dos Santos Travisani;
Advogado: Jose Mauricio Camargo (OAB: 292417/SP);
2128888-55.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º