TJSP 09/06/2020 ° pagina ° 96 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3058
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12.2018.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Ayeda Santos Ricardo - Associacao dos Servidores
Publicos Municipais de Indaiatuba Aspmi - Intime-se a executada para, em cinco dias, manifestar-se quanto à cobrança da multa
pelo não cumprimento voluntário da sentença. - ADV: VERONICA CRISTINA APOLARO DA SILVA (OAB 214896/SP), APOLO
ANTUNES FILHO (OAB 360104/SP)
Processo 0002713-82.2020.8.26.0248 (apensado ao processo 1007889-30.2017.8.26.0248) (processo principal 100788930.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - M.A.E. - A.S.P.M.I.A. - Intime-se a executada para, em
cinco dias, manifestar-se quanto à cobrança da multa pelo não cumprimento voluntário da sentença. - ADV: APOLO ANTUNES
FILHO (OAB 360104/SP), VERONICA CRISTINA APOLARO DA SILVA (OAB 214896/SP)
Processo 0003364-51.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1003201-88.2018.8.26.0248) (processo principal 100320188.2018.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.G.O.S.N. - Manifeste-se o exequente quanto às pesquisas e ofício
juntados às fls. 50/59. - ADV: RENAN DE LIMA TANOBE (OAB 361878/SP)
Processo 0003531-68.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1007033-71.2014.8.26.0248) (processo principal 100703371.2014.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - M.A.C. e outro - Fls. 112/113: Expeça-se mandado de
constatação e penhora de bens dos devedores, como pedido. (Certifico e dou fé que, expedi mandado de penhora e avaliação
de bens e intimação do executado Milton Antonio Correia no endereço informado às fls. 112, como determinado às fls. 114.) ADV: TÂNIA DAVID MIRANDA MAIA (OAB 322049/SP), EDUARDO SORE (OAB 259102/SP)
Processo 0003537-75.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1010272-15.2016.8.26.0248) (processo principal 101027215.2016.8.26.0248) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Masotti Imagine Construtora
e Incorporadora Ltda. - Alcides Max Beckert - - Atalo Beckert - Fls. 106: Publique-se e aguarde-se manifestação da parte
contrária (fls. 107). - ADV: CARLOS ROGERIO FRANCHELLO (OAB 15542/PR), CARLOS FRANCHELLO (OAB 7125/PR),
JESSICA CARDOSO DE LIRA (OAB 412229/SP), CLARISSA ALINE PAIÉ RODELLA CONTATO (OAB 209019/SP)
Processo 0003607-92.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1004070-51.2018.8.26.0248) (processo principal 100407051.2018.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Provas - F.F.C. - B. - Vistos. Fls. 91/92: Conforme já despachado nos autos
principais, o valor remanescente já fora pago ao embargado, conforme extrato anexado naqueles autos. Todavia, oficie-se
ao Banco do Brasil S/A solicitando a confirmação do pagamento do mandado de levantamento nº 20191128133415024222
em favor do Banco Bradesco S/A, no valor de R$ 1.734,13, o qual encontrava-se depositado nos autos nº 1004070-51.2018,
encaminhando-o por e-mail. O presente despacho, devidamente assinado, servirá como ofício. ( Certifico e dou fé que,
encaminhei por e-mail o r despacho-ofício de fls. 116 ao Banco do Brasil, como determinado e comprovante que segue.) - ADV:
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), FABIO FERNANDO CAPELLETTI (OAB 236359/SP)
Processo 0004647-12.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1001029-76.2018.8.26.0248) (processo principal 100102976.2018.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Valdemi Pereira dos Santos - Oscar Rodrigues Junior
- Vistos. Ante à inércia do(a) exequente, aguarde-se eventual provocação em arquivo. Int. - ADV: EDGARD APARECIDO DA
SILVA (OAB 216031/SP)
Processo 0005147-20.2015.8.26.0248 (apensado ao processo 4001878-70.2013.8.26.0248) (processo principal 400187870.2013.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - CATO ANTONIALE & CIA LTDA RENILDO DA SILVA - Vistos. Fls 155: nada a prover, vez que o juízo apena bloqueou o bem para transferência. Manifeste-se o
credor em prosseguimento. Na inércia, ao arquivo. Int. - ADV: GABRIEL LUIZ SALVADORI DE CARVALHO (OAB 107460/SP)
Processo 0005991-28.2019.8.26.0248 (processo principal 0000908-12.2011.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Decio de Paiva Grilo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o INSS sobre petição e
documentos de fls. 404/413. - ADV: ROBERTO AUGUSTO DA SILVA (OAB 172959/SP), RODRIGO GOMES SERRÃO (OAB
255252/SP), ALEXANDRE INTRIERI (OAB 259014/SP)
Processo 0006132-47.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1000207-24.2017.8.26.0248) (processo principal 100020724.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Cheque - Antonio Paulo de Oliveira e Cia Ltda - Ricardo de Aguiar Klumpp
- Vistos. Primeiramente, comprove o credor o recolhimento da taxa devida. Após, defiro o pedido de bloqueio de valores junto
ao Bacenjud, bem como pesquisa junto ao Infojud (última declaração de imposto de renda) e Renajud (existência de veículos).
Com as respostas, manifeste-se o credor em 05 dias. - ADV: MARIA DA CONCEICAO P COUTINHO (OAB 64236/SP), PERSIO
ROBSON NUNES (OAB 147356/SP)
Processo 0006391-42.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1009016-66.2018.8.26.0248) (processo principal 100901666.2018.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Liminar - Associacao Amigos do Vila Inglesa - Grupo Prothechtor - - Brasil
Security Segurança e Serviços Eirelli - Vistos. Ante à inércia do(a) exequente, aguarde-se eventual provocação em arquivo. Int.
- ADV: PRISCILA RITTER DIONIZIO SUGAYA (OAB 186283/SP)
Processo 0006825-02.2017.8.26.0248 (apensado ao processo 4000292-95.2013.8.26.0248) (processo principal 400029295.2013.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - N.C.C. - - N.N.M. - Vistos. Fls. 174: Indefiro, vez
que há possibilidade de requisição por parte do exequente diretamente junto ao “Arisp”. Aguarde-se a consulta e resposta
por 40 dias. Após esse interregno, deverá o exequente se manifestar no prazo de dez (10) dias, independentemente de nova
intimação. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo - no aguardo de provocação. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0007245-70.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 1008651-80.2016.8.26.0248) (processo principal 100865180.2016.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Nkf Comercio Importação e Exportação de Materiais
Eletrico e Eletrônico Ltda - Aluc Engenharia e Construcao Civil Ltda - Antonio Badin - Vistos. Fls. 115: Defiro o pedido de
levantamento dos honorários pelo avaliador, em face da entrega do laudo, observando-se o formulário apresentado (fls. 116).
No mais, manifestem-se as partes sobre o laudo juntado às fls. 117/129, no prazo de 15 dias. (Certifico e dou fé que, expedi
mandado de levantamento eletrônico em favor do Sr. Perito, no valor total de R$1.046,05, referente ao depósito de fls. 108/109,
como solicitado às fls. 116 e determinado às 130, conforme comprovante que segue, o qual estará disponível na conta indicada,
logo após a assinatura do MM. Juiz junto ao portal eletrônico.) - ADV: DUCLER FOCHE CHAUVIN (OAB 269191/SP), EMERSON
LUIZ MATTOS PEREIRA (OAB 257627/SP), NILCE DO NASCIMENTO (OAB 114228/SP)
Processo 0007607-38.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 4006227-19.2013.8.26.0248) (processo principal 400622719.2013.8.26.0248) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Geslaine Guari
- MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos. Fls. 185/186: Retornem os autos a Contadoria para esclarecimentos quanto
a aplicação de juros mora ao valor atinente aos honorários de sucumbência, eis que há incidência após o trânsito em julgado
do acórdão executado (05/08/2019), apresentando novos cálculos retificados, se o caso. - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO
UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), MARY HELEN MATTIUZZO (OAB 249385/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/
MG)
Processo 0007675-85.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1001427-91.2016.8.26.0248) (processo principal 1001427Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º