TJSP 27/05/2020 ° pagina ° 5289 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3049
5289
TANTUM” RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB: 163426/
SP) - Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP) - Gabriela Sanchez (OAB: 424455/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 104
Nº 2084735-34.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jonathan
Santos de Oliveira - Agravado: Liquigás Distribuidora S/A - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Deram provimento
ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO DECISÃO QUE INDEFERIU PLEITO
DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS COMPROVADA PRESUNÇÃO “JURIS TANTUM”
RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Vanessa Holvorcem Casanova (OAB: 103444/RS) - Luiz Eduardo Silva
da Rosa (OAB: 104282/RS) - Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG) - Ana Carolina Remígio de Oliveira (OAB: 86844/
MG) - Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 3001509-17.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Estado de
São Paulo - Agravada: Cesar Alesandro Alves dos Santos - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INAPLICABILIDADE DA LEI Nº
17.205/2019, VISTO QUE O TÍTULO JUDICIAL EXEQUENDO TRANSITOU EM JULGADO ANTERIORMENTE À SUA VIGÊNCIA
- INTELIGÊNCIA DO RE 646.313/PI DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Daniel Castillo Reigada (OAB: 198396/SP) - Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Dailson Soares de Rezende (OAB:
314481/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 3001634-82.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravado: Eduardo Natal da Silva - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INAPLICABILIDADE DA LEI Nº 17.205/2019, VISTO QUE
O TÍTULO JUDICIAL EXEQUENDO TRANSITOU EM JULGADO ANTERIORMENTE À SUA VIGÊNCIA - INTELIGÊNCIA DO RE
646.313/PI DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Pedro de Alcantara
Ribeiro Vilanova Junior (OAB: 430732/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB:
65444/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 3001635-67.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravada: Joana Elias dos Santos - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INAPLICABILIDADE DA LEI Nº 17.205/2019, VISTO QUE
O TÍTULO JUDICIAL EXEQUENDO TRANSITOU EM JULGADO ANTERIORMENTE À SUA VIGÊNCIA - INTELIGÊNCIA DO RE
646.313/PI DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Pedro de Alcantara
Ribeiro Vilanova Junior (OAB: 430732/SP) - Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB:
65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 3001637-37.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravada: Lilian Dantas da Silva - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INAPLICABILIDADE DA LEI Nº 17.205/2019, VISTO QUE
O TÍTULO JUDICIAL EXEQUENDO TRANSITOU EM JULGADO ANTERIORMENTE À SUA VIGÊNCIA - INTELIGÊNCIA DO RE
646.313/PI DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
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