TJSP 26/05/2020 ° pagina ° 3008 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3048
3008
ABDALLA HAJEL (OAB 388233/SP)
Processo 1000533-72.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Zélia Garcia Leal - Banco BMG
S.A. - Requerente: Apresentar contrarrazões no prazo legal. - ADV: ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP), KATIA TEIXEIRA
VIEGAS (OAB 321448/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), LENITA DA SILVA CAMPOS CONTES (OAB
394414/SP)
Processo 1000865-05.2020.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gustavo de Almeida
Vilaca - Mercadão de Franca Gestora de Negócios Ltda - - Calçados Samelo S/A - - Attuante Administradora de Centros
Comerciais Ltda. - Requerente, manifeste-se acerca do AR devolvido - negativo de págs. 396, no prazo de 15 dias. - ADV:
ERICK GALVÃO FIGUEIREDO (OAB 297168/SP)
Processo 1000957-80.2020.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vanda Pires - Banco Agibank S.a Às contrarrazões, na forma do Art. 1.010 § 1º do CPC. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), PAULO VINICIUS
GUIMARÃES (OAB 412548/SP)
Processo 1001166-49.2020.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luis Fernando Ferreira da Silva
- Ana Lúcia Guarnieri Eleutério - - Laércio Eurípedes Eleutério da Silva - Leonizio Antonio Eleuterio da Silva - - COOPERATIVA
DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA ALTA MOGIANA - - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E
EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Na página 242 há informação de que o Sr. Cartorário do
Registro de Imóvel se recusou a proceder a anotação da matrícula, sob a retórica da existência de garantia real sobre o imóvel
penhorado. Saliento ao VENERANDO delegado do Cartório que a existência de direito real de garantia não impede a penhora
sobre o mesmo bem, conforme se extrai dos artigos 799, I e 804, CPC, de modo que sua justificativa para o não atendimento da
ordem deste juízo não procede. Outrossim, não é fastidioso relembrar que se cuida de mandado, ou seja, ordem judicial. Assim,
adite-se o mandado de averbação para seu devido cumprimento, que deverá conterá o teor desta decisão . Sem prejuízo,
deverá o cartório cumprir o item 5 da decisão proferida na página 220, com abertura de vista dos autos à Defensoria Pública,
nomeada para exercer a Curadoria Especial (CPC, art. 72, II e par. único 771, CPC). Int. - ADV: LUIS GUSTAVO VOLPE (OAB
417366/SP), ANDRE LUIS DE PAULA (OAB 226608/SP)
Processo 1001166-49.2020.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luis Fernando Ferreira da Silva
- Ana Lúcia Guarnieri Eleutério - - Laércio Eurípedes Eleutério da Silva - Leonizio Antonio Eleuterio da Silva - - COOPERATIVA
DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA ALTA MOGIANA - - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E
EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - NOTA DE CARTÓRIO: Exequente, ciência acerca do mandado
de averbação expedido, devendo ser impresso, instruído com as mencionadas cópias, comprovando-se o protocolo nos autos
no prazo de 30 dias. - ADV: LUIS GUSTAVO VOLPE (OAB 417366/SP), ANDRE LUIS DE PAULA (OAB 226608/SP)
Processo 1001477-40.2020.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Jardim Copacabana Ii - Fabiana Regina Fernandes - Requerente, manifeste-se acerca do AR devolvido - negativo. * - ADV:
HUGO MENDES DA SILVA (OAB 437005/SP)
Processo 1001715-64.2017.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Moises Inacio Silva - Exequente / requerente, recolher taxa para desarquivamento. (Comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19,
p. 3), a partir de 29/3/19 será cobrada taxa de desarquivamento de processos físicos arquivados no Arquivo Geral ou empresa
terceirizada, bem como de processos digitais movidos para a fila “Processo Arquivado”. Até 28/03/19, R$ 33,46 - Desarquivamento
de processos no Arquivo Geral da Capital e no arquivo da empresa terceirizada no Interior, assim como processos digitais
movidos para a fila “processo arquivado” recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código
206-2.) - ADV: LEANDRO BARBAN TERRA (OAB 328597/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 1002018-73.2020.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - José Benedito
Bueno Motta - BANCO SAFRA S/A - Às contrarrazões, na forma do Art. 1.010 § 1º do CPC. * - ADV: JENIFER ALVES CASTRO
DE MENEZES (OAB 425272/SP), LUIZ GILBERTO BITAR (OAB 41256/SP), JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/
SP)
Processo 1002446-55.2020.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Lucilda de Oliveira Andrade Banco Intermedium S/A - Manifeste-se a parte requerida, em 15 dias, em contrarrazões ao recurso de apelação interposto
pela requerente, - ADV: DANILO STANTE HERKER (OAB 430777/SP), PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP), KALIL &
SALUM SOCIENDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG), SÍLVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG), FELIPE
CINTRA DE PAULA (OAB 310440/SP)
Processo 1002720-19.2020.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Luiza Barbieri Cumpra-se a decisão de página 62. Int. - ADV: SUELEN CRISTINA SZABLI (OAB 402443/SP)
Processo 1003749-07.2020.8.26.0196 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - L. B. Rufino Academia - Me
- - Fabricio Bucci Rufino - Requerente, manifeste-se acerca dos ARs devolvidos no prazo de 15 dias. * - ADV: RICARDO LOPES
GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1004518-15.2020.8.26.0196 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Hmc Comércio Varejista e
Atacadista de Tabacos-ltda-me - - Helen Cristiane Marini Dias - - Alexandre Augusto Dias - Requerente, manifeste-se acerca do
AR devolvido - negativo. Págs. 104.* - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1005035-20.2020.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adalberto da Cruz - B2w
Companhia Digital - Lojas Americanas.com - Requerente: Apresentar réplica no prazo legal. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI
(OAB 228213/SP), LUCAS NORONHA MARIANO (OAB 376144/SP)
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