TJSP 15/05/2020 ° pagina ° 1720 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3044
1720
Serra - Agravada: Lilia Gonçalves Oliveira - Agravada: Maria Therezinha Pedro - nego seguimento ao recurso extraordinário
interposto pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo (fls. 39/47). Int. São Paulo, 5 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Camargo Pereira - Advs: Guilherme Arruda Mendes
Carneiro (OAB: 335594/SP) - Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3001235-24.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravada: Esther Paes de Almeida - Agravado: Japyr Rodrigues de Melo - Agravada: Ester Paes de Almeida - Agravado:
Neusa Zordan Sintoni - Agravado: Maria Aparecida Miranda Ferrarezi - Agravado: Leda Brandao Pires - Agravado: Maria Santana
- Agravada: Teresinha Aparecida Sousa Lima Carraresi - Agravado: Glauci Regina Delezari dos Santos - Agravado: Maria Inez
Stringheta de Souza - Agravado: Angélica Aparecida Lamonato Vercesi Bertogna - nego seguimento ao recurso extraordinário
interposto. Int. São Paulo, 12 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP) - João Paulo Piacitelli Cassimiro
(OAB: 395459/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3001235-24.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravada: Esther Paes de Almeida - Agravado: Japyr Rodrigues de Melo - Agravada: Ester Paes de Almeida - Agravado:
Neusa Zordan Sintoni - Agravado: Maria Aparecida Miranda Ferrarezi - Agravado: Leda Brandao Pires - Agravado: Maria
Santana - Agravada: Teresinha Aparecida Sousa Lima Carraresi - Agravado: Glauci Regina Delezari dos Santos - Agravado:
Maria Inez Stringheta de Souza - Agravado: Angélica Aparecida Lamonato Vercesi Bertogna - nego seguimento ao recurso
especial interposto. Int. São Paulo, 12 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP) - João Paulo Piacitelli
Cassimiro (OAB: 395459/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3001277-73.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Instituto de
Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamsp - Agravada: Eunice Helena da Costa de Brito - Interessado: Sandra
Regina dos Santos - Interessado: Luiz Antonio Soares de Souza - Interessado: Meire Aparecida dos Santos - Interessado: Monica
Lucila Vieira - Interessado: Eli Lúcio do Rosario - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 6 de
maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Danilo Panizza
- Advs: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) - Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) - Moacir Aparecido
Matheus Pereira (OAB: 116800/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3001294-12.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado
de São Paulo - Agravada: Arlete Viol de Oliveira - Agravada: Maria Amelia Pasquarelli de Silos - nego seguimento ao recurso
extraordinário interposto. Int. São Paulo, 12 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Carla Paiva Cossa (OAB: 289501/SP) (Procurador) - Paula Renata
de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3001322-77.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado
de São Paulo - Agravada: Antonio Rodrigues Rangel - Agravado: Wagner Alias - Agravado: Cícero Alfredo Ferreira - Agravado:
Luiz Carlos da Silva - Agravado: Clarice de Souza Camargo - Agravado: Francisco Martins Pesquero - Agravado: Augusto de
Assis Leite - Agravado: José Cleber Carlos - Agravado: Thomaz Orsolin Filho - Agravado: Benedito Teófilo - nego seguimento
ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 8 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Renato Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP) - Rafael
Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 3001416-25.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Caixa
Beneficente da Polícia Militar - Cbpm - Agravada: Olga Fernandes - Agravado: Virginia Potenza de Andrade - Agravado: Renata
Angiuli Martins - Agravado: Shirley Brito de Lima - Agravado: Geny Sverzut Marjoto - Agravado: Eunice Ferreira Leal - Agravado:
Vanessa Cristina Ramos de Oliveira - Agravado: Sueli Miriam de Jesus Oliveira - Agravado: Cremilda Rosa de Oliveira - Agravado:
Vera Lucia Ferreira - Agravado: Vera Lucia Ferreira - Agravado: Maria Brigida Silva Andrade - Agravado: Hulda Androlfi Ferrante
- Agravado: Iaudenil Maria Celestino - Agravado: Arlete Gomes de Oliveira - Agravado: Zuleika Peres Ramires - Agravado: Edna
Bompadre - Agravado: Rute Ferreira de Morais - Agravado: Erica Duarte Ferreira - Agravado: Odila Correa Brienza - Agravado:
Tereza da Silva Bregondi Tosta - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 12 de maio de 2020.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Advs:
Rodrigo Leite Orlandelli (OAB: 328898/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto
(OAB: 141237/SP) - Giuliana Rodrigues Dal Mas Sant´anna (OAB: 288967/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3001417-10.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: São Paulo
Previdência - Spprev - Agravado: Zeze Correa de Lima - Agravado: Alfredo de Oliveira Filho - Agravado: Antenor Jorge Pereira
- Agravado: Benedito Alves Barbosa - Agravado: Celestino Augusto da Fonte - Agravado: Cesar Soares Cunha - Agravado:
Claudio Mazeti - Agravado: Edson Luiz Prezoti - Agravado: Eduardo de Vicente - Agravado: Gilmar Benedito Antônio - Agravado:
Humberto Buaques da Silva - Agravado: Jair Rodrigues Valbueno - Agravado: Jorge Lacy de Oliveira - Agravado: Kenite Matsuda
- Agravado: Luiz Henrique Milan - Agravado: Marcio Antonio Paschoal - Agravado: Moacyr Jeronymo dos Santos - Agravado:
Roberto Damas de Oliveira - Agravado: Wagner Luiz Silva Zuchini - Agravado: Willy Maciel Belchior - nego seguimento ao
recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 12 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Advs: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) (Procurador) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º