TJSP 12/05/2020 ° pagina ° 324 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3041
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Processo 1015915-49.2018.8.26.0032 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.B.M.C. - - A.B.C. - - F.B.C. - D.C.J. - Vistos. Fls.
1372/1376: Manifeste-se a autora, no prazo legal. Int. - ADV: CIBELE RISTER DE SOUSA LIMA (OAB 293002/SP), THIAGO DE
BARROS ROCHA (OAB 241555/SP), ELISÂNGELA LORENCETTI FERREIRA WIRTH (OAB 227544/SP)
Processo 1016454-78.2019.8.26.0032 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.C.P.S. - - C.A.S. - Vistos. Ante a certidão
juntada às fls. 48 em que comprova regularidade na declaração do ITCMD apresentada, expeça-se carta de sentença. Int. ADV: DANIELA DA COSTA BISPO (OAB 386248/SP)
Processo 1022189-63.2017.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - Leoni Aparecida Garbeline - Ante o exposto,
HOMOLOGO, por sentença, a partilha apresentada e, em consequência, adjudico em favor dos herdeiros os bens deixados
pelo falecimento de Mercedes Rodrigues Garbeline, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. Sem custas ou despesas
processuais por serem as partes beneficiárias da Justiça Gratuita. Fixo os honorários a advogada nomeada (fls. 05) no valor
máximo da tabela da OAB/Defensoria, devendo a advogada providenciar o ofício que consta o número do RGI - Registro Geral
de Indicação.. Após o trânsito em julgado, expeça-se formal de partilha, e certidão de honorários, e arquivem-se os autos com
as cautelas de praxe. PIC. - ADV: JOSIMEIRE GONÇALVES BONIN (OAB 268081/SP)
Processo 1023736-41.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Família - J.F.M. - Vistos. Fls. 708/720: Aguarde-se a
resposta ao ofício encaminhado a fls. 697. No mais, indique o autor endereço válido para encaminhamento do ofício de fls. 699,
vez que restou negativa a diligência apontada a fls. 721/722. Intime-se. - ADV: WILLIAM PAULA DE SOUZA (OAB 73336/SP),
WILLIAM PAULA DE SOUZA SEGUNDO (OAB 341945/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS JOSÉ GAVIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOLANGE MACHADO BERNARDI BRACALE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0102/2020
Processo 0001109-26.2018.8.26.0032 (processo principal 0023717-04.2007.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Dissolução - E.C.A.S. - C.A.S. - Vistos. Homologo, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, o acordo proposto
pelo réu a fls. 245 e aceito pela autora a fls. 248/249. Providencie o réu o depósito na conta informada. No mais, aguarde-se o
cumprimento do acordo. Int. A - ADV: ANA PAULA PEREIRA BALESTERO (OAB 308482/SP)
Processo 0014805-95.2019.8.26.0032 (processo principal 1002185-68.2018.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Dissolução - P.H.T.S. - C.R.P.S. - O mandado de levantamento encontra-se disponível nos termos do solicitado na guia MLE.
- ADV: PATRÍCIA HELENA GENTIL (OAB 360407/SP), THALES RIBEIRO MANZANO SILVA (OAB 346232/SP), GLÁUCIA MARIA
CORADINI BENTO (OAB 312358/SP)
Processo 0015930-98.2019.8.26.0032 (processo principal 1013952-06.2018.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - I.S.O. - - I.S.O. - - I.S.O. - C.J.O. - Vistos. 1. Satisfeita a
obrigação, conforme noticiado às fls. 156, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. 2. Defiro
os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao executado. Isento de custas (Lei nº 11.608/2003, art. 7º, inciso III). Arcará
o executado com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor atualizado da
causa, executados na forma do art. 98, §3º, do CPC. 3. Fixo os honorários em favor do advogado nomeado no valor máximo
vigente na tabela OAB/Defensoria. 4. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão e, com as cautelas e formalidades de
praxe, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MAURICIO DE CARVALHO SALVIANO (OAB 131770/SP)
Processo 0016787-81.2018.8.26.0032 (processo principal 1006923-36.2017.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Fixação
- F.R.R. - E.F.R. - Manifeste-se a (o) exequente em termos de prosseguimento, no prazo legal, sobre a certidão: que decorreu o
prazo para o executado comprovar o pagamento ou apresentar justificativa. - ADV: ARNALDO DA SILVA MATOS (OAB 129010/
SP), KEILA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS (OAB 372077/SP), DIEYNE MORIZE ROSSI (OAB 168904/SP)
Processo 1001022-04.2017.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.J. - B.C.F. - - W.G.B. - Vistos. Tornem ao
MP para parecer de mérito. Intime-se. - ADV: HEITOR PARACAMPOS PACCHIONI (OAB 351163/SP), MARIA LUCIA ALVES
CARDOSO (OAB 120061/SP), JAIME JOSÉ DA SILVA (OAB 392942/SP)
Processo 1001276-55.2020.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.R.C. - J.A.S.P. - Vistos. Nos termos do
Provimento CSM nº 2545/2020, que estabeleceu a suspensão da realização das audiências conciliatórias em razão da pandemia
do Coronavírus, redesigno a audiência de conciliação (fls. 39/40), para o dia 11 de agosto de 2020 às 15h30min., expedindo-se
o necessário. Int. - ADV: DIEYNE MORIZE ROSSI (OAB 168904/SP)
Processo 1002000-59.2020.8.26.0032 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança E.L.F.W. - R.P.F.G.G. - - V.P.F.G.G. - - M.P.F.G.G. - - M.A.J. - - B.M.F.G. - - J.G.F.G. - - F.F.G.G. - - M.G.M. - - M.G.M. - - M.M.F.G.
- M.F.P.F. - Vistos. Nos termos do despacho de fls. 193. Intime-se. - ADV: BRUNA LOURENÇO FERREIRA (OAB 425118/SP),
RAFAEL PEREIRA LIMA (OAB 262151/SP), NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA (OAB 368300/SP)
Processo 1002102-81.2020.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.A.C.S. - D.A.M.S. - Ante o exposto,
JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para, a partir da citação (STJ, Súmula nº 621), exonerar Cesar Augusto Correa dos
Santos da obrigação alimentar em relação a seu filho Daniel Augusto Medeiros dos Santos. Em consequência, julgo EXTINTO o
presente feito com base no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Outrossim, considerando que a presente sentença
acolheu pretensão conjunta das partes, evidencia-se a falta de interesse na interposição de quaisquer recursos, operando-se a
hipótese do art. 1.000, parágrafo único, do CPC. Diante disso, certifique-se desde logo seu trânsito em julgado. Isento de custas
(Lei nº 11.608/2003, art. 7º, inciso III). Despesas processuais e verba honorária, fixada em 10% do valor atualizado da causa, a
cargo do réu, condicionadas à gratuidade processual que ora lhe concedo. Certificado o trânsito em julgado e nada mais sendo
requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. I. C - ADV: CAROLINE DE SOUZA TEIXEIRA (OAB
370705/SP)
Processo 1002520-19.2020.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.R.A. - L.M.M. - Vistos. Fls. 81: aguardese novo agendamento para realização dos estudos determinados às fls. 54. Intime-se. - ADV: REGIS FELIX CANNATA (OAB
361877/SP), TALLITA ARAUJO VIUDES (OAB 345920/SP), LUIZ JERONIMO DE MOURA LEAL (OAB 111482/SP)
Processo 1003512-48.2018.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.C.M.M. - P.S.M. - Tendo em vista a
realização de trabalho remoto pela serventia, deverá a parte interessada encaminhar o(s) ofício(s) de fls. 321 por meios próprios,
devendo comunicar a postagem/encaminhamento nestes autos, ou fornecer e-mail válido do destinatário para que o envio se dê
pela serventia. - ADV: CAROLINA AMBROSIO DIAS (OAB 416295/SP)
Processo 1003683-34.2020.8.26.0032 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - T.A.S.R. - S.X.R. - Manifeste-se a autora em réplica à contestação de fls. 119/133. - ADV: MARCIA APARECIDA LUIZ (OAB 141142/SP), DANILO
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