TJSP 05/05/2020 ° pagina ° 533 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3036
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Apelado: Adilson Freire de Souza; Advogada: Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP); Apelado: Carlos
Augusto Mendonça da Silva; Advogada: Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP); Apelado: Daniel Fontanin;
Advogada: Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP); Apelada: Daiane de Cássia de Souza; Advogada:
Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP); Apelado: Cláudio Tosin; Advogada: Alessandra Rudolpho
Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP); Apelado: Carlos Alberto Soldan; Advogada: Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa
(OAB: 218048/SP); Apelado: Danilo Roberto Simões Pedersen; Advogada: Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB:
218048/SP); Apelado: Anderson Domingues; Advogada: Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP); Apelado:
Anderson de Paula; Advogada: Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP); Apelado: Alex Júnior Nascimento
Santos; Advogada: Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP); Apelado: Ailton Augusto de Souza; Advogada:
Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP); Apelado: Adriano Luis Lalla Ferreira; Advogada: Alessandra
Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP); Apelado: Leandro Roberto da Costa Santos; Advogada: Alessandra Rudolpho
Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP); Apelado: Hélio César da Silva Cardoso; Advogada: Alessandra Rudolpho Stringheta
Barbosa (OAB: 218048/SP); Apelado: José Carlos Reis; Advogada: Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB: 218048/
SP); Apelado: Jelson Dela Coleta; Advogada: Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP); Apelado: Jeremias
Gonçalves; Advogada: Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP); Apelada: Janaína Barbosa Alves; Advogada:
Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP); Apelado: Diego Aparecido de Souza; Advogada: Alessandra
Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP); Apelada: Gisele Venâncio Arenda; Advogada: Alessandra Rudolpho Stringheta
Barbosa (OAB: 218048/SP); Apelado: Elisene Fagundes da Silva; Advogada: Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB:
218048/SP); Apelado: Edson Takefico Tisuyukubo; Advogada: Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP);
Apelado: Diego Cesário; Advogada: Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP); Apelado: Renato Trolesi;
Advogada: Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP); Apelado: Emanoel Souza Oliveira Junior; Advogada:
Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa (OAB: 218048/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009402-70.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público;
SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 1009402-70.2016.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apelante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor Procon; Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Banco
Santander (Brasil) S/A; Advogada: Milena Donato Oliva (OAB: 305520/SP); Advogado: Renan Soares Cortazio (OAB: 220226/
RJ); Advogado: Gustavo Tepedino (OAB: 41245/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009513-49.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100951349.2019.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Isadora Carvalho
Bueno (OAB: 363569/SP) (Procurador); Advogada: Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apda/Apte: Apparecida Menegildo Luiz (E outros(as)); Advogado: Manuel Donizeti
Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Apda/Apte: MARIA CELIA DE
AQUINO PINTO; Apda/Apte: Maria Sueli Trevisani Silva; Apda/Apte: VERA DE OLIVEIRA AUGUSTINHO; Apda/Apte: Wanda
Matiel; Apdo/Apte: Elza Lemes Pinto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009748-16.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público;
LUCIANA BRESCIANI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1009748-16.2019.8.26.0053; Classificação e/ou Preterição; Apelante: Fundação Centro de Atendimento Sócioeducativo Ao
Adolescente - Fundação Casa; Advogada: Rita Parisotto (OAB: 181745/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Antonio
Samuel Ferreira Arruda; Advogado: Jose Luiz Aparecido Vidal (OAB: 327707/SP); Advogado: Carlos Augusto Canevari Morelli
(OAB: 243406/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1009850-34.2018.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público;
OSWALDO LUIZ PALU; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009850-34.2018.8.26.0292;
Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Prefeitura Municipal de Jacarei; Advogada: Pâmella de Amorim Jordão Foá Binsztajn
(OAB: 308185/SP) (Procurador); Apelada: Flora Aparecida Vieira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP); Advogado: Jose Rodolfo Stutz Cunha (OAB: 327262/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane
de Abreu Bergmann (OAB: 259391/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009890-28.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público;
PERCIVAL NOGUEIRA; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1009890-28.2019.8.26.0309;
Voluntária; Apelante: Diretor Presidente do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí (iprejun); Advogada: Samara Luna
Santos (OAB: 310759/SP) (Procurador); Apelada: Rute Leandro Benezato Zorzella; Advogado: Fábio Marcussi (OAB: 236361/
SP); Advogada: Fabia Argento Marcussi (OAB: 333937/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º